DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo contratual de prorrogação prazo aos contratos nº 20220104/ 20220105 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa R E DA SILVA RUIVO LTDA , Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01. Referente ao Pregão eletrônico nº 03/2022, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 20220104/ 20220105, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2022.003.001-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BÁRBARA BESSA M A R Q U ES . - Secretária Municipal de administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2022.001.001-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BÁRBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2022.004.001-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI., CNPJ: 43.233.526/0001-24. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BÁRBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2022.003.001-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BÁRBARA BESSA M A R Q U ES . - Secretária Municipal de administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2022.004.001-SEMASC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI., CNPJ: 43.233.526/0001-24. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Assistência social e cidadania do Município de Marituba. Data da Ratificação: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2022.001.001-SEMASC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ: 20.038.757/0001-81. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Assistência social e cidadania do Município de Marituba. Data da Ratificação: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2022.003.001-SEMASC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-SEMAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Assistência social e cidadania do Município de Marituba. Data da Ratificação: 17/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE ADESÃO Adesão ao registro de preços PROCESSO Nº 001/2023 - ADS/CPL/PMM - ASRP. O Município de Moju/Pa torna pública adesão à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2022 - FCP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP nº 06/2022 - FCP, gerenciado pela Fundação Cultural do Pará, fundamentada no capítulo IX, art. 22 do Decreto Federal n° 7892/2013 com as alterações do Dec. 9.488/2018, referente à Aquisição de Livros Impressos de Estudos Amazônicos, A Fim de Serem Distribuídos aos Alunos da Rede Municipal, Matriculados do 6º ao 9º Ano, através da Secretaria Municipal Educação. Valor Global: R$ 1.054.176,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais). Empresa: Palmieri Livraria Amazonica Ltda, CNPJ: 33.169.934/0001-00. Ratificação: 17.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - ADS/CPL/PMM. CA nº 2023030021 - SEMED/PMM. Objeto: Adesão ao Registro de Preços nº 017/2022 - FCP, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - SRP nº 06/2022 - FCP, Gerenciada Pela Fundação Cultural do Pará, Objetivando a Aquisição de Livros Impressos de Estudos Amazônicos, a fim de Serem Distribuídos aos Alunos da Rede Municipal, Matriculados do 6º ao 9º Ano. Valor global: R$ 1.054.176,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Palmieri Livraria Amazonica Ltda, CNPJ sob o nº 33.169.934/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 012/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP Nº 001/2023-FMS. Parte: Secretaria Municipal de Saude e Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e diabetes (Hiperdia) Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Global: R$ 61.100,00 (sessenta e um mil, cem reais). CONTRATO N° 013/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP Nº 001/2023-FMS. Parte: Secretaria Municipal de Saude e M M Lobato Comercio e Representações Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e diabetes (Hiperdia) Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Global: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil quinhentos reais). CONTRATO N° 014/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP Nº 001/2023-FMS. Parte: Secretaria Municipal de Saude e Prado Pharma Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e diabetes (Hiperdia) Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Global: R$ 21.460,00 (Vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais). CONTRATO N° 015/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP Nº 001/2023-FMS. Parte: Secretaria Municipal de Saude e Sana Comercial de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e diabetes (Hiperdia) Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Global: R$ 2.611,70 (dois mil seiscentos e onze reais e setenta centavos). CONTRATO N° 016/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP nº 001/2023-FMS. Parte: Secretaria Municipal de Saude e Silva e delgado Comercia de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e diabetes (Hiperdia) Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais). CONTRATO N° 017/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP nº 001/2023-FMS. Parte: Secretaria Municipal de Saude e F Cardoso & Cia Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e diabetes (Hiperdia) Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Global: R$ 77.550,00 (setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo De prorrogação de prazo contratual por mais 07 (sete) meses ao Contrato Administrativo nº 001/2021/SEMSA proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 010/2021/SEMSA/PMO, Contratado: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÓBIDOS CNPJ 10.217.271/0001-57 Objeto: Contratação da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos/PA, objetivando a prestação de serviços médico-hospitalares de baixa e média complexidade, conforme plano operativo 2021/2022 em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00003-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00003-CPL/PMOP, marcado para o dia 22/03/2023, com início às 16:00h, fica PRORROGADA para o dia 24 de Março de 2023 às 16:00 horas. MOTIVO: Devido à instabilidade com a internet nos últimos 3 dias, o que impossibilitou a emissão de documentos para as empresas interessadas, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, gráfico, impressão e fabricação de artigos de vestuários produzidos em malharia, em atendimento as necessidades da prefeitura, secretarias e fundo do município de Oeiras do Pará. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato pregão eletrônico PE-004-PMO/2023 Na matéria publicada em: 20/03/2023 | Edição 54 | Seção: 3 | Página 207 Onde se lê: [..]JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, no valor de R$ 173.149,40 (Cento e setenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, no valor de R$ 261.750,00 (Duzentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Leia-se: [..]JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 050/2023- PMO, no valor de R$ 173.149,40 (Cento e setenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 051/2023-PMO, no valor de R$ 261.750,00 (Duzentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 080/2023, de 17 de Janeiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 008 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE TESTE DA ORELHINHA DEPARTAMENTO NEONATAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS