DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300272 272 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SAVIO, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 04/04/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 22 de março de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº139/2023, de 14 de Fevereiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 002 - FMAS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínos novos de acordo com as especificações e condições constantes no memorial descritivo do instrumento convocatório. DATA DE ABERTURA: 04/04/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua Lauro Sodré, nº 2163 Bairro Santíssimo - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 22 de março de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº140/2023, de 14 de Fevereiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-FMAS/2023, do Tipo Menor Preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias e portas e janelas, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Oriximiná/PA , conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/04/2023, às 09h00min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Lauro Sodré, 2163 - Bairro Santíssimo, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 22 de março de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2023 No dia 21/03/2023 foi adjudicado e no dia 22/03/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2023. Objeto: Contratação de serviços de lancha rápida e barco para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no atendimento as escolas ribeirinhas, quilombolas, indígenas e projetos educacionais voltados para área rural do Município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 414.320,00 (Quatrocentos e quatorze mil, trezentos e vinte reais). RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 22 de março de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2021-1603-001-CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Grupo, PE Nº 001/2021 PM, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: COSTA & E PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15, Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1601-001 - CPL-PMO, celebrado entre as partes em 16 de março de 2021, cujo objeto é a Prestação dos Serviços de edição e publicação dos atos oficiais e afins, em jornais oficiais e de grande circulação da região, de interesse da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Prazo de Vigência do Termo: 12(doze)meses, iniciando-se em 18/03/2023e término em 18/03/2024. Data de Assinatura do Termo: 16 de março de 2023. ESPÉCIE: 2º termo aditivo para prorrogação de prazo de Contrato, oriundo do Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Grupo, PE Nº 002/2021 PM, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Click Enter Ltda - Me - CNPJ Nº 10.984.041/0001-13, Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1903-001 - CPL-PMO, vinculado ao PE nº 002/2021, celebrado entre as partes em 19 de março de 2021, cujo objeto é o fornecimento de link de internet, incluindo instalação, estrutura, aparelhos, e suporte a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Prazo de Vigência do Termo: 12(doze)meses, iniciando-se em 21/03/2023e término em 21/03/2024. Data de Assinatura do Termo: 17 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022-FME Adesão/Carona nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 0028/2023 ao Pregão nº 036/2022/FME, Ata de Registro de Preços nº 042/2022/FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Ourilândia do Norte-Pa. Contratada: L COSTA & G RAMOS LTDA, CNPJ n.º 33.724.724/0001-37 Objeto: Aquisição de kits escolar. Valor: R$ 119.780,00. Vigência até 22/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 70%; VALOR TOTAL: R$ 289.750,35 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0149/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 70%; VALOR TOTAL: R$ 143.755,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: N. M. MORAIS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 83.311.464/0001-46; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 70%; VALOR TOTAL: R$ 955.307,60 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e Sete Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0151/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 70%; VALOR TOTAL: R$ 115.915,00 (Cento e Quinze Mil, Novecentos e Quinze Reais). VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0152/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 48.951.033/0001-43; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 70%; VALOR TOTAL: R$ 66.708,50 (Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Oito Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática permanente destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias vinculadas. ABERTURA: 05/04/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 21 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 04/04/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 21 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais elétricos, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 06/04/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 21 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º TERMO ADITIVO nº 133/2023 ao CONTRATO nº 355/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00116, PMP/GRAND OBRAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.089.477,60. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 3º TERMO ADITIVO nº 167/2023 ao CONTRATO nº 1101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00008, PMP/POSTO SMART LTDA. Referente ao Acréscimo no quantitativo de aprox. 6,631%. Valor de R$ 19.300,00.