DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300273 273 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 340/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00057, PMP/REI DOS CARTUCHOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e suprimento de informática (impressoras e kit de tintas), visando atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Infantil. Valor global R$ 354.199,92. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB, FME. CONTRATO nº 351/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00009, PMP/SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção preventiva/corretiva com troca de peças em ventiladores de parede, geladeiras, liquidificadores industriais, freezers e bebedouros industriais/galão, exaustores industriais e reposição de gás nos freezers, geladeiras e bebedouro, (se necessário), instalados na Secretaria Municipal de Educação, bem como em todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (zona urbana). Valor global R$ 297.150,00. Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00011 - SRP Objeto: Aquisição de peças do tipo mangueiras e terminais hidráulicos para serem utilizadas na manutenção dos veículos pesados e equipamentos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Paragominas. Data de Abertura: 10/04/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023- 001SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, de Nº 52, PG 239, no dia 16 de Março de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: FAVORECIDOS HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA, GESTAMED SERVIÇOS MÉDICO LTDA. VALOR TOTAL R$ 9.970.950,78 (nove milhões, novecentos e setenta mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) Leia-se: FAVORECIDOS HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA, no valor de R$ 12.284.778,78 (doze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos); e RAFAH REDE DE SAÚDE LTDA ( antiga Razão Social GESTAMED SERVIÇOS MÉDICO LTDA), no valor R$ 13.593.097,38 (treze milhões, quinhentos e noventa e três mil, noventa e sete reais e trinta e oito centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210464, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 8/2020-057PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, de Nº 56, PG 251, no dia 22 de Março de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210464 ORIGEM: CONTRATO nº 20210464 Leia-se: EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210654 ORIGEM: CONTRATO nº 20210654 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230051 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preço, visando futura aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP, conforme abaixo: Empresa: CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 05.003.408/0001-30, estabelecida à ROD BR 316 KM 06 RUA LEOPOLDO TEIXEIRA Nº8, LEVILANDIA, Ananindeua PA, (91) 99185-0504, representada neste ato pelo Sr(a). WALDIR RAIMUNDO OLIVEIRA BRITO JUNIOR, C.P.F. nº 228.410.162-34. ITEM 00003 00005 00007 VALOR TOTAL R$ 342.540,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230053 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preço, visando futura aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP, conforme abaixo: Empresa: PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 07.606.575/0001-00, estabelecida à RUA PAES DE CARVALHO 600, castanhal, Castanhal PA, (91) 3721-4278, representada neste ato pelo Sr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO, C.P.F. nº 093.416.412-68, R.G. nº 2374470 3ª VIA PC PA. ITEM 00004 00008 00014 00019 00022 00023 00024 00025 00026 00028 00030 00031 00032 00033 00034 VALOR TOTAL R$ 556.267,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230056 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preço, visando futura aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP, conforme abaixo: Empresa: MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 26.174.873/0001-04, estabelecida à Rua dos Trabalhadores, Nº 52, J. Nova Esp., Ananindeua PA, representada neste ato pelo Sr(a). CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA, C.P.F. nº 668.658.672-20, R.G. nº 3611301 PCDI PA. ITEM 00021 VALOR TOTAL R$ 11.352,60 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230100 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022-080PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preço para execução dos serviços funerários, incluindo fornecimento de urna funerária, preparação do corpo, serviços de tanatopraxia e translado, para atender cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Parauapebas, estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022-080PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 8/2022-080PMP, conforme abaixo: Empresa: FUNERARIA RENASCER - EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 20.520.924/0001-26, estabelecida à RUA D,330 CASA A, CIDADE NOVA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr. VALDIVINO RODRIGUES DE MELO, C.P.F. nº 178.164.082-34. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 VALOR TOTAL R$ 548.830,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230049 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preço, visando futura aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP, conforme abaixo: Empresa: ALLIANCE SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 02.322.886/0002- 04, estabelecida à Rua Fortaleza, nº 107, Jardim Represa, Santana de Parnaíba SP, representada neste ato pelo Sr(a). ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, C.P.F. nº 057.056.208- 29, R.G. nº 7993395-6 SSP SP ITEM 00018 VALOR TOTAL R$ 18.900,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230052 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preço, visando futura aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP, conforme abaixo: Empresa: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; C.N.P.J. nº 07.094.705/0001-64, estabelecida à Rua Pires do Rio, S/N, Qd. 21, Lt. 09, Jardim Luz, Aparecida de Goiânia GO, representada neste ato pelo Sr(a). LUCAS FRANCO CUNHA, C.P.F. nº 019.438.001-70, R.G. nº 03858056450 DETRAN GO. ITEM 00009 00010 00012 00016 VALOR TOTAL R$ 325.837,50 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230089 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-018PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de mochilas, porta lápis e kits escolares destinados às escolas municipais de ensino infantil e básico do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-018PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-018PMP, conforme abaixo: Empresa: WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME; C.N.P.J. nº 22.265.371/0001-38, estabelecida à Rua Duque de Caxias, 84, Galpão: 01, Capibaribe, São Lourenço da Mata PE, representada neste ato pelo Sr(a). WILSON MONTEIRO PRATES NETO, C.P.F. nº 057.672.434- 33. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 VALOR TOTAL R$ 3.172.009,30 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.