DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preço, visando futura aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP, conforme abaixo: Empresa: F. CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, estabelecida à RUA JOAO NUNES DE SOUZA, 125 ROD. BR 316 KM 8, AGUAS BRANCAS, Ananindeua PA, (91) 3202-1344, representada neste ato pelo Sr(a). WALDA BRITTO CARDOSO, C.P.F. nº 004.382.782-91. ITEM 00015 VALOR TOTAL R$ 196.875,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA Nº 7.070203/2023. Contrato nº 20230138. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Social Agata, Cnpj 04.797.769/0001-33. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no Planejamento, Organização, Execução, Elaboração e Coordenação de Processo Seletivo Simplificado, Visando o Preenchimento de Vagas do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Prainha. Valor: Processo Licitatorio Sem Onus apara a Administração Pública. Vigência: 120(cento e vinte dias). Assinatura: 17 de março de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa, resolve HOMOLOGAR em favor das Empresas: E. W. de Aguiar Lima Comercio, CNPJ: 01.057.537/0001-50, o valor de R$ 401.616,00 (quatrocentos e um mil e seiscentos e dezesseis reais); Multi Telecom e Comercio de Informática Eireli - Me, CNPJ: 18.402.968/0001-00, o valor de R$ 350.290,00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e noventa reais), Referente ao PREGÃO P R ES E N C I A L SRP Nº 9/2022-221205-PMP. Processo Administrativo nº 2022221205, que tem por Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Conexão de Internet Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa. A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa, resolve HOMOLOGAR em favor das Empresas: JK Posto de Combustiveis Ltda, CNPJ:09.676.120/0001-88, o valor de R$ 6.012,50(seis mil, doze reais e cinquenta centavos); Ramon Comercio de Gas Ltda, CNPJ: 41.519.894/0001-08, o valor de R$ 845.900,00(oitocentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais). Referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2022-021202, Processo Administrativo nº 2022021202, que tem por Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Prainha/Pa, 22 de março de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 2022/05.02.001-SESAU Pregão Eletrônico nº 018/2022 PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 053/2023. Objeto: Este termo tem por objeto a adesão a ata de registro de preço n. 018/2022.009 SESAU, originária do processo licitatório n. 2022/05.02.001-sesau e pregão eletrônico SRP n. 018/2022, da prefeitura municipal de Marituba/PA, para eventual aquisição de material técnico hospitalar, no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos globais da referida ata, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA, para resolução de suas demandas internas em suas unidades vinculadas, no exercício de 2023 Assinatura: 20/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 20/03/2023 e término em 20/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 2.101.118,00 (Dois milhões cento e um mil, cento e dezoito reais). BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 07.832.455/0001-12. CONTRATO Nº 054/2023. Objeto: Este termo tem por objeto a adesão a ata de registro de preço n. 018/2022.009 SESAU, originária do processo licitatório n. 2022/05.02.001-sesau e pregão eletrônico SRP n. 018/2022, da prefeitura municipal de Marituba/PA, para eventual aquisição de material técnico hospitalar, no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos globais da referida ata, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA, para resolução de suas demandas internas em suas unidades vinculadas, no exercício de 2023 Assinatura: 20/03/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 20/03/2023 e término em 20/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ R$ 856.084,30 (Oitocentos e cinquenta e seis mil, oitenta e quatro reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Objeto: Aquisição de Areia e Seixo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 21/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Areal A M S LTDA Contrato nº 20230039 Valor total R$ 198.600,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220474 Alteração contratual no valor de R$ 1.255,79 Contrato Adm. nº 20220478 Alteração contratual no valor de R$ 5,85 Contrato Adm. nº 20220479 Alteração contratual no valor de R$ 430,00 Contrato Adm. nº 20220480 Alteração contratual no valor de R$ 83,60 Contrato Adm. nº 20220482 Alteração contratual no valor de R$ 344,00 Contrato Adm. nº 20220493 Alteração contratual no valor de R$ 482,41 Quarto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220474 Alteração contratual no valor de R$ 60.866,44 Contrato Adm. nº 20220478 Alteração contratual no valor de R$ 2.108,63 Contrato Adm. nº 20220479 Alteração contratual no valor de R$ 915,00 Contrato Adm. nº 20220480 Alteração contratual no valor de R$ 2.551,13 Contrato Adm. nº 20220482 Alteração contratual no valor de R$ 1.126,88 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220550 Alteração contratual no valor de R$ 193,69 Quarto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Rondon do Pará. Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220550 Alteração contratual no valor de R$ 1.013,13 AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará TORNA SEM EFEITO a publicação do Terceiro e Quarto Termos Aditivos aos contratos 20220474, 20220478, 20220479, 20220480, 20220481, 20220482 e 20220493 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP, publicados equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 53, Página 244 em 17 de março de 2023. JOANA DARC P. S. ALENCAR Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220560 Alteração contratual no valor de R$ 1.299,37 Terceiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220560 Alteração contratual no valor de R$ 13.371,84 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220525 Alteração contratual no valor de R$ 3.766,09 Contrato Adm. nº 20220526 Alteração contratual no valor de R$ 6.656,33 Contrato Adm. nº 20220527 Alteração contratual no valor de R$ 3.862,83 Contrato Adm. nº 20220528 Alteração contratual no valor de R$ 11.906,42 Contrato Adm. nº 20220529 Alteração contratual no valor de R$ 2.763,66 Contrato Adm. nº 20220530 Alteração contratual no valor de R$ 559,00 Contrato Adm. nº 20220531 Alteração contratual no valor de R$ 1.329,77 Quarto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220525 Alteração contratual no valor de R$ 3.050,00 Contrato Adm. nº 20220526 Alteração contratual no valor de R$ 1.220,00 Contrato Adm. nº 20220527 Alteração contratual no valor de R$ 1.638,13 Contrato Adm. nº 20220528 Alteração contratual no valor de R$ 4.935,99 Contrato Adm. nº 20220530 Alteração contratual no valor de R$ 481,31 Contrato Adm. nº 20220531 Alteração contratual no valor de R$ 945,44 AVISO DE ANULAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará TORNA SEM EFEITO a publicação do Terceiro e Quarto Termos Aditivos aos contratos 20220525, 20220526, 20220527, 20220528, 20220529, 20220530 e 20220531 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP, publicados equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 53, Página 244 em 17 de março de 2023. JOANA DARC P. S. ALENCAR Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220551 Alteração contratual no valor de R$ 439,36 Contrato Adm. nº 20220554 Alteração contratual no valor de R$ 785,01 Quarto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220554 Alteração contratual no valor de R$ 2.219,02 AVISO DE ANULAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará TORNA SEM EFEITO a publicação do Terceiro e Quarto Termos Aditivos aos contratos 20220551 e 20220554 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP, publicados equivocadamente no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 53, Página 244 em 17 de março de 2023. JOANA DARC P. S. ALENCAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE CONTRATO Referente a Inexigibilidade Nº 6.2023-001; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria Técnica à Prefeitura Municipal De Salvaterra, Nas Áreas: - Captação e Gestão de Recursos Junto ao Governo Federal no Sistema Transferegov.br (Plataforma Mais Brasil) - Implantação do Sistema Gestão GOV/ MEG -TR - Elaboração de Projetos de Captação Para Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação Junto Ao Segundo Setor, Governo Federal e Estadual, - Regularização do CAUC. Contrato nº 20230306, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: C PANOSSO, CNPJ nº 29.331.015/0001- 14, Vigência: 17 de março de 2023 a 15 de março de 2024. Valor do contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Assinatura do contrato: 17 de março de 2023. Contrato nº 20230307. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: C Panosso, CNPJ nº 29.331.015/0001-14, Vigência: 17 de março de 2023 a 15 de março de 2024. Valor do contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Assinatura do contrato: 17 de março de 2023. Contrato nº 20230308, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79, Contratada: C PANOSSO, CNPJ nº 29.331.015/0001-14, Vigência: 17 de março de 2023 a 15 de março de 2024. Valor do contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura do contrato: 17 de março de 2023. Contrato nº 20230309, Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, Cnpj: 18.234.273/0001-66, Contratada: C Panosso, CNPJ nº 29.331.015/0001-14, Vigência: 17de março de 2023 a 15 de março de 2024. Valor do contrato: R$ 18.000,00(dezoito milreais). Assinatura do contrato: 17 de março de 2023.