DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003 - TIPO MENOR PREÇO Registro de Preço para futura ou eventual Aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Arari, por um período de 12 meses. Abertura: 05/04/2023 às 14h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 22 de março de 2023 ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.03.22.01, 2023.03.22.02 E 2023.03.22.03 - PMSIP OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADA: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Contrato nº 2023.03.22.01; Valor do Contrato: R$ 1.606.098,88 (um milhões, setecentos e seis mil, noventa e oito reais e oito centavos); CONTRATADA: PPF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Contrato nº 2023.03.22.02; Valor do Contrato: R$ 427.918,75 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); CONTRATADA: SOLU Ç ÃO COMÉRCIO EIRELI, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2023.03.22.03; Valor do Contrato: R$ 1.290.815,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, oitocentos e quinze reais); Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 22/03/2023 a 22/03/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de março de 2023. AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 24.011.497/0001-01, resolvem celebrar a RESCISÃO AMIGÁVEL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 026/2021, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de janeiro de 2023. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 42.226.144/0001-00, resolvem celebrar a RESCISÃO AMIGÁVEL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 098/2021, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 25 de maio de 2022. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2017 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: TERRA LUZ CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 14.045.720/0001-88, Contrato n° 046/2017 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, de 13/12/2021 a 06/07/2022; Data de assinatura: 06 de dezembro de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2017 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: TERRA LUZ CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 14.045.720/0001-88, Contrato n° 047/2017 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, de 13/12/2021 a 06/07/2022; Data de assinatura: 06 de dezembro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023- SRP OBJETO: Futura e eventual aquisição de combustíveis, do tipo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e óleos lubrificantes e outros derivados do petróleo. Do envio da Proposta e da Abertura: Aonde lê-se 31/03/2023. Leia- se 03/04/2023. Permanecendo inalteradas as demais condições. Publicado em: 20/03/2023, Edição: 54, Seção: 3, Página: 210 Santa Maria das Barreiras-PA, 22 de março de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2021. Adesão de Ata nº 005/2021 - SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2021 da Adesão de Ata nº 005/2021-SEMSA. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Posto Floresta Ltda. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos Termos da Adesão de Ata nº 005/2021. O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo do contrato até o dia 20/06/2023. Fundamentação: art. 57, Inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2022. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Construção de remanescente de Creches FNDE em Santarém - PA: Contrato Nº 032/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 07.959.847/0001-47, valor: R$ 940.519,59 (Novecentos e quarenta mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. Contrato Nº 033/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.431.290/0001-89, valor: R$ 989.733,12 (Novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos). Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2022. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e centrífugas e grupos geradores, com fornecimento de peças, para atender as Unidades de Educação da Rede Municipal de Ensino: Contrato Nº 018/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J S C DOS SANTOS, CNPJ: 14.690.470/0001-39, valor: R$ 24.249,96 (Vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 074/2022-Concorrência Pública n°004/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/02/2023 a 03/07/2023: Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, de reprografia, plotagem, encadernação, confecção de carimbos e de crachás, para atender as necessidades da SEMED, dos órgãos a ela vinculados e das unidades de educação que compõem a rede". tendo como vencedora as empresas: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.679.989/0001-50, nos grupos 1,4 e 5; MARIA O. S. E SILVA, CNPJ: 22.823.245/0001-51, no grupo 7; OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 41.106.192/0001-00 grupo 3 e item 14; VBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.899.374/0001-30, grupos 2 e 6; START TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.712.596/0001-64, item 32. Santarém, 22 de março de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - SEMED A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Tomada de Preços nº 001/2022, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para reforma da CEMEI prof.ª Maria Zoraide de Oliveira". Tendo como vencedora a empresa: RECON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 28.411.260/0001-79, no item 1. Santarém, 21 de março de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A S BUDELON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO DE TRAPICHE DE MADEIRA NA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Valor: R$ 40.808,64 (quarenta mil, oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0010.1024.0000- 4.4.90.51.00.00. Vigência do Contrato: 21.03.2023 a 21.06.2023. Prazo de Execução: 3 (três) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02001001/23, cujo objeto e Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação complementar de empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercício 2023, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ n° 24.011.497/0001-01, com registro nos itens n° 01, n° 02, n° 06, n° 07, n° 08, n° 11, n°12, n° 15, n° 16, n° 20, n° 21, n° 22, n° 23, n° 24, n°28, n° 30, n° 32, n° 34, n° 35, n° 37, n° 39, n° 41, n° 42, n° 44, n° 45, n° 48, n° 50, n° 51 com o valor total de R$ 698.596,47 (seiscentos e noventa e oito mil quinhentos noventa e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta sete); e a empresa Cajado Comercio de Alimentos Eirele, CNPJ n° 32.163.746/0001-02, com registro nos itens n° 05, n° 09, n° 10, n° 14, n° 17, n° 18, n° 19, n° 25, n° 26, n° 27, n° 33, n° 36, n° 38, n° 40, n° 43, n° 47, n° 52 com o valor total de R$ 415.033,24 (quatrocentos e quinze mil trinta e três reais vinte e quatro centavos); e a empresa HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ n° 47.400.231/0001-56, com registro nos itens n° 04, n° 13, n° 31, n° 46, n° 49 com o valor total de R$ 260.268,10 (duzentos e sessenta mil duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024.