DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, n° 05, n° 06, n° 07, n° 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 30 com o valor total de R$ 1.210.910,00 (um milhão duzentos e dez mil novecentos e dez reais) a empresa L P Freitas Comercio de Material Eletrico Ltda, CNPJ n° 33.485.098/0001-73. São Caetano de Odivelas/PA, 22 de março de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-08/FDB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de E.M.E.I CRISTO REI, localizada na vila Santana, município de São Domingos do Araguaia-PA, contratação na forma de execução indireta decorrente da tomada de preço nº2/2022-08-FDB. Vencedor(s): M A D PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 30.079.849/0001-63 valor total R$ 872.290,01(Oitocentos e Setenta e dois mil duzentos e noventa reais e um centavo). Cleuzimar Gonçalves de Oliveira Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de março de 2023. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Contrato 20230025 Tomada de Preço nº 2/2022-08-FDB, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de E.M.E.I CRISTO REI, localizada na vila Santana, município de São Domingos do Araguaia-PA, contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 31.379.366/0001-47, contratada: M A D PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 30.079.849/0001-63, valor total R$872.290,01(Oitocentos e Setenta e dois mil duzentos e noventa reais e um centavo), vigência 16/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/04/2023 às 14:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/04/2023 às 11:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20200257, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços 001/2020 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENV. SUST. DA AMAZONIA ABRADESA- Objeto: Contratação de empresa, para execução do PROJETOTÉCNICO SOCIAL - PTS e elaboração do PDST - PROJETO DE DESENVOLVIMENTOSÓCIO TERRITORIAL (Referencia Contrato CT: 0424628- 46/2015,), MCIDADES/SANEAMENTO BASICO IMPLA/SES-SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 21/12/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA DE PRÓTESES DENTARIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD-LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTARIAS, PARA ATENDER OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 05/04/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20222887 Origem: Concorrência nº 3/2022-0002; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli; Objeto: Contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica no bairro Castanheira, no município de São Miguel do Guamá, de acordo com o Convênio Nº 915454/2021, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Vigência: 20/02/2023 A 20/08/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20222883 Origem: concorrência nº 3/2022-0004; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Império Pavimentação e Locação Eireli; cnpj: 34.130.173/0001-46; objeto: contratação de serviços para a recuperação asfáltica de vias urbanas na sede do município de São Miguel do Guamá nos termos do convênio nº 114/2022 celebrado entre o secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - SEDOP e o município de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 27/02/2023 a 24/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá resolve homologar em favor da Licitante: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SU; C.N. P . J. nº 42.254.594/0001-07, valor R$ 625.772,00(Seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023, Processo Administrativo Nº 000000014/23 que tem por Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura de São Miguel do Guamá/PA.Data da Homologação 22/03/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Pintura Geral das Estruturas Físicas do Prédio e Construção de Cobertura de Área de Espera do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Adjudicado e Homologado para a empresa Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75, com o Valor Global de R$158.982,04 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço Global. São Sebastião da Boa Vista/PA, 22 de março de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220250; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 030/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: MACIESKI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição de Grade Aradora, em atendimento Projeto de Auxílio aos Agricultores da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Produção de Senador José Porfírio; Vigência: 13 de março de 2023 até 13 de maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230074; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-011FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: SUL PARA + SAUDE LTDA; OBJETO: Prestação do serviço de médico cirurgião, cirurgião dentista, bioquímico/farmacêutico (a), enfermeiro (a), fisioterapeuta, médico clinico geral e psicólogo (a), visando atender as necessidades desta secretaria municipal de saúde; VALOR GLOBAL: R$ 1.561.464,72; VALOR MENSAL: R$ 130.122,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.054, Classificação econômica 3.3.90.39.00; Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.058, Classificação econômica 3.3.90.39.00; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.39.00; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.39.00; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.066, Classificação econômica 3.3.90.39.00; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.067, Classificação econômica 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-011FMS; OBJETO: Prestação do serviço de médico cirurgião, cirurgião dentista, bioquímico/farmacêutico (a), enfermeiro (a), fisioterapeuta, médico clinico geral e psicólogo (a), visando atender as necessidades desta secretaria municipal de saúde; CONTRATADO: SUL PARA + SAUDE LTDA; no valor de R$ 1.561.464,72. Senador José Porfírio, 8 de março de 2023. LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230269, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: Contratação de serviços de transporte de carga seca, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Administração de Soure/Pa mediante a de Registro de Preço. VALOR TOTAL R$ 117.180,00 (cento e dezessete mil, cento e oitenta reais), VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL, que teve como objetivo: Formação de registro de preços para futura e eventual Aquisição Cestas básicas (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis), a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, do Município de São Francisco do Pará. A Contratada declara ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedora, dos itens não fracassados e não desertos, temo a empresa. L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 44.993.260/0001-80, com sede na Rua Batania, 28, Conj. Maria José, Benguí, Belém/PA, CEP: 66.630-140, representada pelo Sr.ª Leidiane Dias Monteiro, inscrita no RG nº 411102-5, órgão expedidor PC/PA e CPF no 968.069.072-53, residente e domiciliada na Rua Batania, 28, Conj. Maria José, Benguí, Belém/PA, CEP: 66.630-140. São Francisco do Pará/PA, 20 de março de 2023. Ordenador de despesas: NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social