DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300277 277 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 20230270, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI. OBJETO: Contratação de serviços de transporte de carga seca, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Soure/Pa mediante a de Registro de Preço. VALOR TOTAL R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230261, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 57.804,50 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230262, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 31.356,75 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230263, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O) R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.155,30 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230264, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 28.828,75 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230265, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 8.831,50 (oito mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230266, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230267, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 2.686,25 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230268, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-PMT A Prefeitura Municipal de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2023-PMT. Objeto: Registro de Preços que visa a futura e/ou eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para o atendimento da Prefeitura de Tailândia, junto as suas Secretarias Municipais. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 05 de abril de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tailândia, Av. Belém, 105 - Centro. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo https://www.tailandia.pa.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-PMT A Prefeitura Municipal de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2023-PMT. Objeto: Registro de preço que objetiva a Futura ou Eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo software como serviço (SaaS), hospedado em nuvem, com fornecimento de equipamentos de hardware na forma de outsourcing e serviço de comunicação multimídia - INTERNET para implementação da solução, voltada para prover a modernização administrativa deste município. A audiência pública ocorrera as 08:00 hs do dia 06 de abril de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tailândia, Av. Belém, 105 - Centro. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo https://www.tailandia.pa.gov.br/licitacoes. Tailândia-PA, 22 de março de 2023 PAULO LIBERTE JASPER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás GLP (gás de cozinha 13 kg) para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS DE TERRA ALTA/PA.ABERTURA:05/04/2023, às 10:00H. LOCAL: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/. Aquisição do edital: site do compras públicas, TCM/PA e portal da transparência. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA. Abertura:07/04/2023, às 10:00h. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Aquisição do edital: site do compras públicas, TCM/PA e portal da transparência. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços funerários com tratamento adequado, translado e com fornecimento de urnas (adulto e infantil) para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE TERRA ALTA - PA. Abertura:10/04/2023, às 10:00H. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Aquisição do edital: site do compras públicas, TCM/PA e portal da transparência. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AV I S O Reabertura Tipo menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de cilindros e recargas de gases medicinais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tomé- Açu/PA. Data de reabertura: 05/04/2023 às 09:00 h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações-TCM/PA e no site https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-00009-SRP O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, para retiradas exigências documentais do Pregão Presencial nº 9/2023-00009-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a aquisição de materiais de construções em geral destinado as secretarias municipais e prefeitura municipal de Tracuateua. Fica marcado para o dia 06/04/2023, às 09:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013FMS Termo de homologação e adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-013FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Vencedor: Ponto Info Comércio e Serviços de Informática EIRELI - C.N.P.J.: 08.255.726/0001-87 com valor de R$ 3.282,00 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais); Universal Print Comércio e Serviços de Informática LTDA - C.N.P.J.: 09.565.049/0001-66 com valor de R$ 12.260,00 (doze mil, duzentos e sessenta reais). Com valor total de R$ 15.542,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta e dois reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 22 de março de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº2/2023-003PMT O Município de TUCUMÃ, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003PMT, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM LED NA AVENIDA PARÁ, RUA MAÇARANDUBA, PRAÇA RONAN MAGALHÃES E CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ. Conforme o Termo de Referência de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA , das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM. Tucumã - PA, 22 de março de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014PMT O município de Tucumã, representado pela Fundo Municipal de Saúde de Tucumã - FMS, por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico SRP 9/2023-014PMT, com sessão marcada para o dia 22/03/2023, às 9:00 horas cujo o objeto é Eventual e futura contratação parcelada de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas - marmitex para atender as demandas do município de Tucumã. A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR, o Processo Licitatório n° 9/2023-014PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, FRACASSA D O. Tucumã - PA, 22 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito