DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00009 A Prefeitura Municipal de Uruará/Pará, publica anulação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00009, fundamentado no Art. 49, caput, e Súmula nº 473 do STF. Circulada no D.O.U Seção 3, página 221, no dia 02 de março de 2023. Uruará/PA, 22 de março de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00057; Contrato nº 20239293contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 263.514,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e quatorze reais); Contrato nº 20239294. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 70.733,20 (setenta mil, setecentos e trinta e três reais e vinte centavos); Contrato nº 20239295 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 27.253,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e três reais); Contrato nº 20239296 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); Contrato nº 20239297 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 6.125,00 (seis mil e cento e vinte e cinco reais); Contrato nº 20239298. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 17.085,00 (dezessete mil e oitenta e cinco reais); Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eireli - Me; Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Prestação de Serviços de Impressão, Acabamento Gráfico e Encadernações; Vigência: 20/03/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00057; Contrato nº 20239299. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 118.040,00 (cento e dezoito mil e quarenta reais); Contrato nº 20239300. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 1.128,00 (um mil e cento e vinte e oito reais); Contrato nº 20239301. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 3.498,50 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20239302. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 14.290,00 (quatorze mil e duzentos e noventa reais); Contrato nº 20239303. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 3.219,50 (três mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20239304contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 1.926,50 (um mil, novecentos e vinte e seis mil e cinquenta centavos); Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Prestação de Serviços de Impressão, Acabamento Gráfico e Encadernações; Vigência: 21/03/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210526-02; Prorrogação de Prazo e acréscimo de valor por índice; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré - PA; CNPJ: 29.517.467/0001-85; CONTRATADO: Larysse Meireles Costa Furtado; CPF: 124.770.807-17, Objeto: Locação de imóvel urbano destinado a atender o funcionamento da casa dos estudantes do Município de Vigia de Nazaré/PA, na cidade de Belém/PA; Vigência: 01 de janeiro de 2023 A 31 de dezembro de 2023; Valor Original: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), passando para o Valor Total: R$ 34.089,84 (trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Dividindo-se em 12 (doze) parcelas de R$ 2.840,82 (dois mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 19 de dezembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Silva Corrêa na Vila de Japim (Zona Rural), no Município de Viseu/PA. Termo de contrato 120/2023/CPL. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Locador: Jader Andrade Correa, CPF 634.080.742-91. Valor mensal R$ 1.500,00, sendo o valor global estimado de R$ 18.000,00. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024, consoante com o inciso X, art. 24, Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária municipal de Educação Ratifica a Dispensa nº 002/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Silva Corrêa na Vila de Japim (Zona Rural), no Município de Viseu/Pa. Em nome de Jader Andrade Correa, CPF 634.080.742-91, com valor global estimado de R$ 18.000,00. Assinatura: 15/02/2023. Viseu/PA, 22 de março de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230117 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-007- SEMA, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro aquisição de triturador de galhos / picador de troncos, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - EMPRESA: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.291.899/0002-12, valor registrado R$: 235.000,00, para o item: 01; Validade da Ata é de 20/03/2023 a 19/03/2024; Vitória do Xingu/PA, 20/03/2023. Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230127 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-005-FME, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro locação de veículos para o transporte escolar, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - EMPRESA: BORGES TRANSPORTE, VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88, valor registrado R$: 908.523,00, para as Rotas: 03, 08, 19 e 46; EMPRESA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - CNPJ: 23.879.592/0001-69, valor registrado R$: 2.193.534,00, para as Rotas: 05, 06, 10, 12, 13, 14, 15, 34 e 45; EMPRESA: CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, valor registrado R$: 633.255,00, para as Rotas: 36, 40 e 44; Validade da Ata é de 22/03/2023 a 22/03/2024; Vitória do Xingu/PA, 22/03/2023. Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-007-SEMA - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADO - LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.291.899/0002-12, contrato nº. 20230128 no valor total de R$: 235.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 20/03/2024; OBJETO: Aquisição de triturador de galhos / picador de troncos; Vitória do Xingu/PA: 22/03/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3/2022-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO: HENRIQUES E HENR I Q U ES LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001-33, contrato nº. 20220114; OBJETO: Execução de Pavimento Intertravado de Concreto (Bloquete) e Calçamento das Vias do Bairro Bela Vista no município de Vitoria do Xingu/PA; CONTRATADO: HENRIQUES E HENRIQUES LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001-33, contrato nº. 20220115; OBJETO: Execução de Pavimento Intertravado de Concreto (Bloquete) e Calçamento das Vias do Bairro Laticínio no município de Vitoria do Xingu/PA; CONTRATADO: HENRIQUES E HENRIQUES LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001-33, contrato nº. 20220116; OBJETO: Construção de 200 metros de Ponte de estaca cravada em madeira de lei na Zona Rural no município de Vitória do Xingu/PA; CONTRATADO: C DA S SOUSA LTDA - CNPJ: 36.022.025/0001-33, contrato nº. 20220117; OBJETO: Recuperação e Manutenção de Calçadas, de Meio-fio, de Sarjetas e de Pavimentação Intertravada de Concreto (Bloquete) no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, onde terá início em 21/03/2023 a 20/03/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 21/03/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-010301 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS torna público que realizará PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-010301 do tipo menor preço por item, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO: (EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, dia 05/04/2023 às 13:00h. O Edital e informações podem ser obtidos no site:www.camarajuruti.pa.gov.br; e-mail: [email protected] e Portal Jurisdicionados (TCM). Óbidos - PA, 22 de março de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-280206 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS torna público que realizará PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-010301 do tipo menor preço por item, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRANSPORTES (VEICULO, LANCHA E MOTOCICLETA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS., dia 04/04/2023 às 16:30h. O Edital e informações podem ser obtidos no site:www.camarajuruti.pa.gov.br; e-mail: [email protected] e Portal Jurisdicionados (TCM). Óbidos - PA, 22 de março de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos