DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300280 280 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VA AT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00074/2023 - 22.03.23 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA - R$ 37.520,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR- CONDICIONADO SPLIT DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 22/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE JARACATIÁ EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/LOA-2022 COM RECURSOS DO CONVÊNIO: Nº0094/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00098/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00327/2022 - A R de Sousa Junior - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 61.254,00. ASSINATURA: 22.03.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEDRAS, CIMENTOS, TIJOLOS E MEIO FIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRERTARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: GERALDO VIDAL DA NOBREGA ME - R$ 34.925,00; LIGIA CARLA MEDEIROS DE FREITAS - R$ 580.422,50; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 335.250,00; TARCISIO COPPI BORGES - R$ 93.749,25. Bananeiras, 22 de Março de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO DIESEL COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: POSTO L RAMALHO - R$ 849.150,00. Bananeiras, 22 de março de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00112/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 2.099,50; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.559.277,50; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 9.296,00. Bananeiras, 24 de Janeiro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00113/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: M.TESTA CONFECCAO - R$ 14.680,00; MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 6.620,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 403.621,30; RPC PRODUTOS E SERVI CO S EIRELI - R$ 3.750,00. Bananeiras, 30 de Janeiro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00114/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, RETROESCAVADEIRA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº 921055//2021; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 500.000,00. Bananeiras, 19 de Janeiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEDRAS, CIMENTOS, TIJOLOS E MEIO FIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRERTARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GERALDO VIDAL DA NOBREGA ME - R$ 34.925,00; LIGIA CARLA MEDEIROS DE FREITAS - R$ 580.422,50; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 335.250,00; TARCISIO COPPI BORGES - R$ 93.749,25 Bananeiras, 22 de março de 2023. DOUGLAS ANDRADE DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO DIESEL COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO L RAMALHO - R$ 849.150,00. Bananeiras - PB, 22 de março de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00112/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 2.099,50; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.559.277,50; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 9.296,00. Bananeiras, 30 de Janeiro de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00113/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M.TESTA CONFECCAO - R$ 14.680,00; MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 6.620,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 403.621,30; RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 3.750,00. Bananeiras, 27 de Fevereiro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00114/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, RETROESCAVADEIRA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº 921055//2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 500.000,00. Bananeiras, 30 de Janeiro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE BOLO, BISCOITO E SALGADOS PARA DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras, 22 de Março de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO SPLIT DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA - R$ 37.520,00. Bananeiras - PB, 22 de março de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: CONTRAÇÃO DE PESS OA JURIDICA PARA PROVIMENTO DE SISTEMA QUE OFERECA A MUNICIPALIDADE SISTEMA ADMINISTRATIVO DE AUTOGESTÃO INTEGRADADE FROTAS, COM GESTÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PEÇAS INTEGRADO AO CONTOLE DE QUILOMETRAGEM DO VEICULOS, APLICATIVO ANDROID/IOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS, SISTEMA INTEGRADO PARA GERAR INFORMAÇÕES AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO E REGULAÇÃO DE CONTRATOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS BEM COMO A GERAÇÃO DE TABELAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS AO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 1.433.262,00. Bananeiras, 2 de fevereiro de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito