DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém, 22 de março de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Proponentes declarados Habilitados que apresentaram amostras dos itens arrematados e respectivos valores totais das contratações: ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES - Valor: R$ 16.500,00; COOPE R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFAB - Valor: R$ 236.540,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - Valor: R$ 317.140,00; EVANDRO SOARES DA SILVA - Valor: R$ 24.800,00; LUIS ANTONIO DOS SANTOS - Valor: R$ 39.970,00; MARIA RAIMUNDA DE LUCENA SILVA - Valor: R$ 21.040,00; ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA - Valor: R$ 40.260,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém, 22 de março de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: OBJETO: Contratação de empresa especializada e licenciada para receber/recepcionar os resíduos sólidos domiciliares gerados no município de Brejo do Cruz-PB, para o exercício de 2023, que disponha de aterro sanitário para destinação final ambientalmente adequada e licenciada, obedecendo todas as exigências dos órgãos de controle e fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaia de Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Funcional: 15.122.1003.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria da Infraestrutura 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até 21/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00029/2023 - 21.03.23 - Cril Empreendimento Ambiental LTDA - R$ 242.413,08. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2023, que objetiva: Locação de edificação com piscina e área coberta a atender as necessidades da secretaria de educação; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: Raimundo Nonato Alves Da Silva - R$ 79.200,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz, 22 de março de 2023. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para a futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis objetivando atender as demandas das diversas secretarias do município de Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 20 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 22 de Março de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para aquisição futura eventual de pneus novos, não recauchutados e não remoldados e câmaras de ar para uso preventivo e corretivo de veículos e máquinas pertencentes à frota das diversas secretarias municipais de Brejo do Cruz. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 18 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz, 22 de Março de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E OUTROS PRODUTOS DE PA DA R I A PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo dos Santos, 22 de Março de 2023. VINICIUS MARQUS VERAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME DETALHE NO PLANO DE TRABALHO: RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE. CONVÊNIO/ MAPA N 920562/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.529843/2021. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br/; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras, 22 de março de 2023. EMÍDIO DINIZ BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60014/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O PE 60028-2022 RESTOU FRACASSADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. Cajazeiras, 22 de março de 2023. CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROSL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023. A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2023, CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 1.550M DA AVENIDA TAVARES A COMPLEMENTAÇÃO DE 140M DA RUA EPAMINONDAS MACAXEIRA E 215M DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA TAVARES, NO MINICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. O Edital está à disposição na Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico: cdc.campinagran.de . Campina Grande, 22 de março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Instrumento: Termo De Contrato Nº 16232/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Valdenor De Abreu Cavalcanti - Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Diversos Para Centros Cirúrgicos, A Fim De Equipar Os Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande- Pb. Valor Global: R$ 17.145,75. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16049/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Data da Assinatura: 22/03/2023.