DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16212/2023 16092/2023 R$ 288.000,00 Alessandra Teixeira Nunes EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Instrumento: Termo De Contrato Nº 16228/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecotec Tecnologia E Construções Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Projetos De Reforma Das Instalações Elétricas Que Compõem Todos Os Pavimentos Do Instituto De Saúde Elpídio De Almeida.Valor Global: R$ 2.450.051,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16046/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Anselmo Antônio Castro De Carvalho. Data da Assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16219/2023 16085/2023 R$ 450.000,00 A I Sotelo Serviços Medicos LTDA . 16220/2023 16090/2023 R$ 450.000,00 Lia Lima de Azevedo . 16221/2023 16093/2023 R$ 450.000,00 Jessica Mariana Pinto de Souza . 16218/2023 16083/2023 R$ 450.000,00 Marcel de Sá Araújo Marcolino . 16217/2023 16086/2023 R$ 450.000,00 Aragão Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Instrumento: Termo De Contrato Nº 16211/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Locadora De Veículos Caxangá Ltda. Objeto: Locação De Motocicletas Equipadas E Com Capacete, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 375.795,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 188/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Carlos Frederico De Almeida. Data da Assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Instrumento: Termo De Contrato Nº 16225/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Hand Life Suprimentos Medicos E Fisioterapicos Ltda. Objeto: Aquisição De Eq u i p a m e n t o s De Fisioterapia, A Fim De Equipar Os Setores De Reabilitação Da Estratégia De Saúde Da Familia E Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 7.245,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 015/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Bekenbauer Martins Capanema. Data da Assinatura: 21/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Instrumento: Termo De Contrato Nº 16224/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jta Comércio De Artigos Descartáveis Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 308.720,90. Prazo Contratual: Por 365 Dias. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16003/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.90 E 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Joelson Tavares De Almeida. Data da Assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Instrumento: Termo De Contrato Nº 16216/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência. Demanda Judicial De: Ana Júlia Da Silva E Maria Clara Mendonça Da Silva Processo N° 0804344-91.2023.8.15.0001 E 0803323- 80.2023.8.15.0001.Valor Global: R$ 9.097,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16045/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Cassia Maria Da Silva. Data da Assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Instrumento: Termo De Contrato Nº 16226/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E All Inox Industria De Moveis E Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, A Fim De Equipar Os Setores De Reabilitação Da Estratégia De Saúde Da Familia E Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 13.950,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 015/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Julia Cavalcanti Silva. Data da Assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16321/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16087/2022. Partes: Sms/Pmcg E Vivermed Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/03/2024) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Jefte Jonny Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16350/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16122/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andrade Serviços Médicos E Eventos S/S Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/03/2024) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Tais Andrade Dantas. Data da Assinatura: 21/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16332/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0143/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Universidade Patativa Do Assaré - Upa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviço Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/03/2024) E Igual Valor (R$ 155.563,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Francisco Palacio Leite. Data da Assinatura: 17/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16313/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16101/2022. Partes: Sms/Pmcg E Brenda Velluma Soares De Azevedo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Brenda Velluma Soares De Azevedo. Data da Assinatura: 17/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Eireli. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (31 De Agosto De 2023) E Igual Valor (R$ 298.618,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Edeuza Maria Santos Fernandes. Data da Assinatura: 20/03/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023/SMS/FMS/PMCG. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.056/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA CLÍNICA BOM DOUTOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.366.045/0001-59, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 20 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2023/SMS/FMS/PMCG. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.054/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE MAMOGRAFIA COM ENTREGA DE EXAMES DE IMAGEM E LAUDOS, COMPORTANDO TODA A ESTRUTURA MÓVEL E EQUIPAMENTOS, PARA O MULTIRÃO DE EXAMES E CONSULTAS DO PROGRAMA SAÚDE DE VERDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, QUE ACONTECERÁ ENTRE O PERÍODO DE 17 DE ABRIL À 06 DE MAIO DE 2023, em favor da PESSOA JURÍDICA CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 30.431.360/0001-09, no VALOR de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 22 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 16.004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2023/ SMS/FMS/PMCG. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas no Art. 15, §3º da LEI FEDERAL 8.666/93, Artigo 22, caput, do DECRETO N° 7.892/2013, DECRETO Nº 8.250/2014, DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 e DECRETO MUNICIPAL Nº 4.422/19 e alterações, RATIFICA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16.004/2023, cujo objeto é AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (ELETROCARDIÓGRAFO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE-PB, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº XIII/2022, em favor da PESSOA JURÍDICA ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.405.384/0001- 49, no VALOR de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 22 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO