DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato: 20501/2021 / OBJETO: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Original Para Implantação De Pavimentação Na Zona Urbana Do Município De Coxixola/PB / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Coxixola - Nelson José Neves Honorato / Construtora Monteirense LTDA - CNPJ nº 05.439.461/0001-89/ PERÍODO: 04/03/2023 A 04/03/2024 / DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, § 1º, INCISO VI PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de "MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES" destinados às Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população usuária do SUS, exercício 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - R$ 38.380,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 113.488,66; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 2.899,40; FARMAGUEDES COM DE PROD FARM MED E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 34.952,40; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIR. LTDA - R$ 658,50; MODERNA HOSPITALAR COM. DE MAT. MÉD. E ORTOPÉDICOS LTDA - R$ 69.747,20; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.239,00; ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSPIT. LTDA - R$ 6.195,30. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, Conforme instrumento convocatório. Cuitegi/PB, 20 de março de 2023. ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis Psicotrópicos diversos destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica. Abertura da sessão pública: 09h do dia 10/04/2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; Decreto Municipal nº 22/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (083) Ouvidoria no Site. E-mail: [email protected]. Edital: duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23, Centro, Duas Estradas/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, destinados à Atenção Básica [ Fa r m á c i a Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal. Abertura da sessão pública: 09h do dia 11/04/2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; Decreto Municipal nº 22/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (083) Ouvidoria no Site. E-mail: [email protected]. Edital: duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23, Centro, Duas Estradas/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - destinados à Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados. Abertura da sessão pública: 09h do dia 12/04/2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; Decreto Municipal nº 22/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (083) Ouvidoria no Site. E-mail: [email protected]. Edital: duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas - PB, 22 de Março de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Administrativo e Didático para atender as necessidades da Prefeitura. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, que estava marcado para ocorrer no dia 27/março/2023 às 11h00min (horário local), fica adiado para o dia 30/ março/2023 às 10h00min (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br. Fagundes - PB, em 21 de março de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pregoeira torna público que o processo acima citado que tem como objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, encontra-se revogado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Pregoeira torna público que o processo acima citado que tem como objeto a Aquisição de veículo para atender as necessidades da Prefeitura, encontra-se revogado. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Fagundes - PB, 21 de março de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Torna público às 09:00 horas do dia 05/04/2023, Pregão Presencial, para: Aquisição de um Trator e uma grande armadora para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, proposta/convênio de n° 920101/2021. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas. Telefone: (83) 3285-1529. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Gurinhém - PB, 21 de março de 2023 RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Torna público às 10:00 horas do dia 05/04/2023, Pregão Presencial, para: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as necessidades da Prefeitura de Gurinhém PB, proposta n.º 938227/2022. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas. Telefone: (83) 3285-1529. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Gurinhém - PB, 21 de março de 2023 RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00003/2023, para o dia 29 de Março de 2023 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Ingá - PB, 22 de Março de 2023 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.022/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo nº: 20.523/2022 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE AGROPECUÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: KM JUNIOR LTDA - CNPJ nº: 13.225.851/0001-84, nos itens/valor total: 06 (R$ 373,20); 09 (R$ 407,20); 12 (R$ 210,12); 15 (R$ 161,28); 16 (R$ 136,68); 18 (R$ 264,30); 25 (R$ 2.346,00); 27 (R$ 142,80); 32 (R$ 1.449,60); 37 (R$ 127,50); e 39 (R$ 314,40), totalizando R$ 5.933,08 (cinco mil novecentos e trinta e três reais e oito centavos); e OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - CNPJ nº: 46.871.900/0001-05, nos Itens/Valor Total: 13 (R$ 155,46); 22 (R$ 219,00); 23 (R$ 140,40); 30 (R$ 92,40); 31 (R$ 1.482,00); e 38 (R$ 172,80). Perfazendo o Total Geral de R$ 8.195,14 (oito mil cento e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08,10, 11, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 28, 29, 33, 34, 35 e 36 restaram F R AC A S S A D O S . João Pessoa/PB, 21 de março de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração