DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71005/2022. VALOR: R$ 1.056,00 (um mil e cinquenta e seis reais) CHAVE CGM : KRC1-9HSQ-DFUL-HZBP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 22 de fevereiro de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.003/2023 - UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA . CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: nº 29.391.476/0001-82 OBJETO: Item 07 -Aquisição de 05 unidades de Estabilizador PRAZO EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71005/2022. VALOR: R$ 5.136,25 (cinco mil, cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) CHAVE CGM KRC1-9HSQ-DFUL-HZBP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 22 de fevereiro de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.019/2023/SEINFRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.003/2023/SEINFRA.- DOC / MEMORANDO INTERNO - 145.346/2022 CHAVE CGM: 7MT9-Q4Z5-KET8-9E9S CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA CNPJ: 03.876.012/0008-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM EM PNEUS PARA VEÍCULOS PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VALOR TOTAL: R$16.380,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá duração, nos termos do Art. 57, caput, da lei nº 8.666/93, adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários; Classificação Funcional: 11000.11101.26.782.5580.112428 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Luiz Carlos Wanderley da Fonte - Dafonte Renovadora de Pneus Data da Assinatura: 21 de março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8006/2023 Chave 1IY4-QYQG-2JV5-JF44 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08006/2023, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 27/04/2023, às 10h00min, tendo como objeto Construção do Hospital Veterinário, João Pessoa/PB. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7890 e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 22 de março de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 /2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB. Abertura da sessão pública: 13;00 horas do dia 04 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 04 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 /2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 04 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 04 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSSAS, EMBUTIDOS, REGRIGERANTES E LATÍCINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 04 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 22 de Março de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - PE001-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento Contratado: ALBERTO BERTO CORDEIRO ATERRO SANITARIO EIRELI, CNPJ: 24.682.323/0001-70 Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Contratação de empresa para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de Livramento. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. Dotação: Fonte de Recursos: Próprios do Município. Dotação: 02.080-SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS, 02080.18.542.1010.2068 - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA, Fonte: 500, Ficha: 064. 02080.20.482.1012.1089 - MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIOS DOMICILIARES, 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PES S OA JURIDICA, Fonte: 500, 749, Ficha: 171; 02080.20.608.1012.2102 - MANUT.DA S EC . D E AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC.HIDRIC, 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA, Fonte: 500, Ficha: 216. Vigência: até 13/02/2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pelo contratante) e o Sr. Alberto Berto Cordeiro, CPF: 072.135.404-16 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, didático e expediente destinado às diversas Secretarias do Municipal de Manaíra/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 00006/2023 RECURSOS: Conforme o Contrato VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra PB e Contrato Nº 90601/2023 - COMERCIAL RENASCER LTDA - CNPJ n° 07.565.272/0001-88 - Valor R$: 25.502,50; Contrato Nº 90602/2023 - 49.288.968 HELENO WELSON TOLENTINO ALVES - CNPJ Nº 49.288.968/0001-54 - Valor R$: 218.702,50; Contrato Nº 90603/2023 - JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - Valor R$: 185.852,30; Contrato N° 90604/2023 - ÚNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - Valor R$ 52.129.00; Contrato Nº 90605/2023 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, - CNPJ N° 20.008.831/0001-17 - Valor R$ 104.241,40. VALOR TOTAL: 586.427,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 05 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 06 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinhas - PB, 21 de Março de 2023 GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Pregoeiro