DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Paulista - PB, 22 de março de 2023. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS. Presidente da Comissão. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Secretaria Municipal de Educação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:30 horas do dia 07 de Abril de 2023, chamada pública para: COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 DE 16 DE JULHO DE 2009, E A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38/2009 e 26/2013 e demais secretarias do município. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Paulista - PB, 21 de março de 2023. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 JULGAMENTO PROPOSTA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO NA CIDADE DE POMBAL. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa UNIBLOCK CONSTRUCOES E FABRICACOES EIRELI, para apresentar: - Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Federal ou outra prova equivalente, na forma da lei, vigente; - Prova de Regularidade (CRS - Certificado de Regularidade de Situação), relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vigente. As certidões devem ser apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelece o item 7.3 do edital. Pombal, 22 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA QUADRA NO DISTRITO DE CACHOEIRA, POMBAL-PB. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 24/03/2023 às 09:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 22 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTRAS CIDADES E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ESPORÁDICOS DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15500000 Transferência do Salário- Educação 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00123/2023 - 15.03.23 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS 85353213491 - R$ 132.718,20; CT Nº 00124/2023 - 15.03.23 - WANDEYFLAVIO BERTULINO AGRA 04819156489 - R$ 513.000,00; CT Nº 00125/2023 - 15.03.23 - AMANDA AMANAI MOUZINHO DA SILVA 13227479460 - R$ 98.902,00; CT Nº 00126/2023 - 15.03.23 - ROSEANE SOUZA NETO 07132122410 - R$ 59.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX R E T I F I C AÇÕ ES Na Matéria publicada no dia 21/03/2023, do Diário Oficial da União, seção 3, página 262. Adesão a Ata de Registro de Preços AD00002/2023; Onde se lê: Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Jose de Arimatea da Silva EPP - R$ 775.580,40. Lê-se: Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Jose de Arimatea da Silva EPP - R$ 561.238,00 Na Matéria publicada no dia 21/03/2023, do Diário Oficial da União, seção 3, página 262 Extrato de Contrato, Pregão Eletrônico 007/2022. Onde se lê: CT00054/2023 - 10.03.23 - Jose de Arimatea da Silva EPP - R$ 775.580,40. Lê-se: CT00054/2023 - 10.03.23 - Jose de Arimatea da Silva EPP - R$ 561.238,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 6/2023 cujo Objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE- PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 05/04/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes-PB, 20 de março de 2023. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Construção E Iluminação Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Justificativa: Pedido de impugnação pendente de resposta. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 22 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Injetáveis Para Atender A Demanda Da Secretária De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 22 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 91101, CONTRATO N° 91102, CONTRATO N° 91103, CONTRATO N° 91104. OBJETO: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00011/2023. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 14.232.777/0001-96, VALOR: R$ 57.997,86; - CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ Nº 17.271.455/0001-44, VALOR: R$ 112.441,65; - GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, VALOR: R$ 236.183,93; - O Cearense Distribuidora de Pecas Ltda, CNPJ Nº 02.044.971/0001-69, VALOR: R$ 153.327,20; VALOR TOTAL: R$ 559.950,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATO N° 00109/2020; TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS- P B, representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e JATOBÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, representada pelo Senhor Getuliano Ferreira da Silva, CNPJ Nº 04.320.189/0001-50. OBJETO: Contratação de Empresa para execução de serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de São José de Piranhas - PB. PRAZO: O prazo do contrato é prorrogado por novo período de 60 (Sessenta) dias, a contar do fim da vigência do aditivo anterior (24/03/2023). FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023.