DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José de Piranhas - PB, 22 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para sistemas de câmeras, alarmes e prestação de serviços de instalação e manutenção, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: dia 04 de abril de 2023 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 22 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços automotivos destinados aos veículos linha leve e pesada deste Municipio, com adoção do sistema de orçamentação eletrônica de peças AU DAT E X . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: Serv. de terceiro: 02.02.04.122.1003.2.006.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.04.08.122.1003.2.013.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.04.08.243.2013.2.049.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.04.08.243.2013.2.050.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.05.10.122.1003.2.011.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.05.10.122.1003.2.011.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.05.10.301.2018.2.063.3.3.90.39.00.00.00.00.0600 02.05.10.301.2018.2.063.3.3.90.39.00.00.00.00.0621 02.06.12.361.1003.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.06.12.361.2002.2.019.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.06.12.361.2002.2.019.3.3.90.39.00.00.00.00.0553 02.06.12.361.2002.2.019.3.3.90.39.00.00.00.00.0571 02.06.12.361.2004.2.022.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.06.12.361.2004.2.022.3.3.90.39.00.00.00.00.0540 02.06.12.361.2004.2.022.3.3.90.39.00.00.00.00.0541 02.06.12.361.2004.2.022. 3.3.90.39.00.00.00.00.0542 02.06.12.361.2004.2.022. 3.3.90.39.00.00.00.00.0550 02.07.04.122.1003.2.014. 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.08.20.122.1003.2.007. 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.10.08.244.2012.2.043. 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.10.08.244.2012.2.043. 3.3.90.39.00.00.00.00.0660 02.10.08.244.2012.2.045. 3.3.90.39.00.00.00.00.0660 02.10.08.244.2012.2.048. 3.3.90.39.00.00.00.00.0660 02.11.04.122.1002.2.002. 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.12.26.122.1003.2.071.3.3.90.39.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00044/2023 - 22.03.23 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULO S AUTOMOTORES LTDA - é de desconto de 67% no valor do serviço do item 1 e um desconto de 69% no valor do serviço do item 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09h00min do dia 03 de Abril de 2023, por meio do site www.gov.br/compras, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023, tipo menor preço, para: Contratação de veículos para prestação de transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2023. Nº UASG:982221. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363- 1285. Email: [email protected]. Edital: www.gov.br/compras, www.solanea.pb.gov.br www.tce.pb.gov.br Solânea(PB), 20 de Março de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Municipio de Tacima/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. Dotação: Recursos Federais: 08.000 Sec. Infraestrutura e Serviços Urbanos 08000.15.451.2014.1048 Recapea.Asfaltico, Paviment. Calçam. M.Fio e Urbaniz 4.4.90.51.00.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: até 22/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 66/2023 - 22.03.23 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 219.030,77 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Teixeira - PB OBJETO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de TEIXEIRA/PB. CONTRATO N°. 047 /2023-CONTRATADA: ELZA MARIA ARRUDA GUEDES, CPF nº 035.321.894-45. V A LO R GLOBAL: 23.611,00. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023.CONTRATO N°. 048/2023- CONTRATADA: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 088.550.794-09.VALOR GLOBAL: R$ 23.611,00. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023CONTRATO N°. 049/2023 CONTRATADA: GRACIETE CAMPOS DA SILVA, CPF nº 033.423.864-10.VALOR GLOBAL: R$ 23.819,00. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023.CONTRATO N°. 050/2023 - CONTRATADA: MARIA DA ASSUNÇÃO BATISTA, CPF Nº 825.628.814-00. VA LO R GLOBAL: R$ 25.442,00 DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023.CONTRATO N°. 051/2023 - CONTRATADA: JACIARA DA SILVA MONTEIRO LIMA, CPF nº 095.057.614-06. VALOR GLOBAL: R$ 39.535,35. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023. CONTRATO N°. 052/2023 - CONTRATADA: SIMONICA TELES LEITE, CPF nº 630.992.413-34. - VALOR GLOBAL: R$ 21.257,00. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023.CONTRATO N°. 053/2023 - CONTRATADA: MARIA RENALY FERREIRA ALVES, CPF nº 705.159.094-40.-VALOR GLOBAL: R$ 39.865,60. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023. CONTRATO N°. 054/2023 - CONTRATADA: LUCINEIDE GUEDES MARTINS, CPF n° 035.339.434-37. VALOR GLOBAL: R$ 23.611,00. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023. CONTRATO N°. 055/2023 - CONTRATADA: PEDRO AYRES BEZERRA, CPF nº 725.980.424-68. VALOR GLOBAL: R$ 39.520,90. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023. CONTRATO N°. 056/2023 - CONTRATADA: IOLANDA SILVA GRAÇAS, CPF n° 586.781.404-10. VALOR GLOBAL: R$ 18.695,00. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023 CONTRATO N°. 057/2023 - CONTRATADA:ADOLFO ALVES MONTEIRO, CPF nº 660.527.934-49. - VALOR GLOBAL: R$ 39.579,00. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023. CONTRATO N°. 058/2023 - CONTRATADA: LUSANIRA ALVES DA SILVA, CPF nº 056.932.486-66. VALOR GLOBAL: R$ 25.005,00. DATA DAS ASSINATURAS: 13 março de 2023. CONTRATO N°. 059/2023 - CONTRATADA: SILVIO ROBERTO FERREIRA GUIMARÃES, CPF nº 586.792.004-68.VALO R GLOBAL: R$ 13.779,00. PRAZOS: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO: CHAMADA PUBLICA 003/2023 AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de TEIXEIRA/PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. EMPREENDEDORES RURAIS: ELZA MARIA ARRUDA GUEDES, portador do CPF nº 035.321.894-45, vencedora dos itens 17, 18, 19, perfazendo um valor global de R$ 23.611,00; MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 088.550.794-09, vencedora dos itens 17, 18, 19, perfazendo o valor global de R$ 23.611,00; GRAC I E T E CAMPOS DA SILVA, portadora do CPF nº 033.423.864-10, vencedora dos itens 17, 18, 19, perfazendo o valor global de R$ 23.819,00; MARIA DA ASSUNÇÃO BATISTA, portadora do CPF Nº 825.628.814-00, vencedora dos itens 6, 17, 18, 19 perfazendo o valor global de R$: 25.442,00; JACIARA DA SILVA MONTEIRO LIMA, portadora do CPF nº 095.057.614-06, vencedora dos itens 1, 3, 5, 9, 11, 13, 16, perfazendo o valor global de R$ 39.535,35;SIMONICA TELES LEITE, portadora do CPF nº 630.992.413-34, vencedora dos itens 17, 18, 19, perfazendo o valor global de R$21.257,00; MARIA RENALY FERREIRA ALVES, portadora do CPF nº 705.159.094-40, vencedora dos itens 2, 5, 7, 8, 10, 11, 15, 16, , perfazendo o valor global de R$ 39.865,60; LUCINEIDE GUEDES MARTINS, portadora do CPF n° 035.339.434-37, vencedora dos itens 17, 18, 19, perfazendo o valor global de R$ 23.611,00; PEDRO AYRES BEZERRA, portador do CPF nº 725.980.424-68, vencedor dor itens 2, 3, 4, 5, 7, 11, 12, perfazendo o valor global de R$ 39.520,90; IOLANDA SILVA G R AÇ A S , portadora do CPF n° 586.781.404-10, vencedora dos itens 17, 18, 19, perfazendo o valor global de R$ 18.695,00; ADOLFO ALVES MONTEIRO, portador do CPF nº 660.527.934-49, vencedor dos itens 1, 3, 4, 8, 9, 13, 15, 16 perfazendo o valor global de R$ 39.579,00 ; LUSANIRA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 056.932.486-66, vencedora dos itens 7, 17, 18, 19, perfazendo o valor global de R$ 25.005,00; SILVIO ROBERTO FERREIRA GU I M A R Ã ES , portadora do CPF nº 586.792.004-68, vencedora dos itens 17, 18, 19, perfazendo o valor global de R$ 13.779,00; PRAZO: 31/12/2023. ADJUDICO e RATIFICO o processo nos termos da lei de acordo com o relatório da comissão de licitação e parecer jurídico em consequência fica convocado o Empreendedor Rural da Agricultura Familiar acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/93, sob as penalidades da lei. Teixeira-PB, 17 de março de 2023 WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 2009 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 12 361 1002 2010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar FUNDAMENTAL 12 365 1002 2013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00059/2023 - 20.03.23 - COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE NATUBA E REGIAO LTDA - R$ 206.810,00; CT Nº 00060/2023 - 20.03.23 - JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.989,40; CT Nº 00061/2023 - 20.03.23 - JORGE GOMES BISERRA - R$ 39.460,00; CT Nº 00062/2023 - 21.03.23 - JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.989,40; CT Nº 00063/2023 - 20.03.23 - LUIS CESÁRIO DA SILVA - R$ 38.302,00; CT Nº 00064/2023 - 20.03.23 - ODAIR DE SANTANA SILVA - R$ 39.889,00; CT Nº 00065/2023 - 20.03.23 - PAULO JOSE DE BARROS - R$ 19.756,00; CT Nº 00066/2023 - 20.03.23 - ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 18.840,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE NATUBA E REGIAO LTDA - R$ 206.810,00; JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.989,40; JORGE GOMES BISERRA - R$ 39.460,00; JOSE AR ÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.989,40; LUIS CESÁRIO DA SILVA - R$ 38.302,00; ODAIR DE SANTANA SILVA - R$ 39.889,00; PAULO JOSE DE BARROS - R$ 19.756,00; ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 18.840,00. Natuba - PB, 17 de Março de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito