DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300292 292 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 01/2023. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa prestadora de serviço de Transporte Escolar terrestre para acesso e permanência dos alunos da rede estadual de ensino (Médio, Educação de Jovens e Adultos), através da Secretaria Municipal de Educação, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 01/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. O R G ÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: GGT TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.550.249/0001-24. VALOR: R$ 793.625,42 (setecentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 23/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR NOVO, MOTOR DIESEL ANO E MODELO 2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO 926247/2022 ENTRE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA. O Município de Ramilândia, através da Pregoeira nomeado pela Portaria Municipal n.º 2880/2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento, dos interessados, que PRORROGA o Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO", do objeto supracitado para o dia 10 de abril de 2023. O horário permanece o mesmo. As demais disposições permanecem inalteradas. Ramilândia, 21 de março de 2023 ANGELICA APª BATISTA TROIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº041/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº147/2014 e Lei Municipal nº814/08/2021, com Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, sediadas nos municípios integrantes da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - CO M C A M . O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Menor preço por Item. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Mobiliário em Geral, em atendimento aos Departamentos da Administração Municipal de Rancho Alegre D'Oeste-PR, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data e Horário do recebimento das Propostas e dos Documentos de habilitação a partir das 08h00min do dia 24 de Março de 2023, horário de Brasília. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 05 de Abril de 2023. Data e Hora da Disputa: às 09h30min dia 05 de Abril de 2023. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 21 de Março de 2023. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou a Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 35/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual elaboração de projetos e ensaios complementares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo SESSÃO DE DISPUTA: Dia 29 de Março de 2023 às 13:15h As alterações estão dispostas na capacidade técnica. Realeza, 22 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto 01/2023, torna público, que realizará no dia 05/04/2023 às 09:00 horas, na Plataforma BLL, site www.bll.org.br, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de saúde de Santa Lúcia - PR, de acordo com a Proposta nº 09502.448000/1200-01 - Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no presente edital. As Proposta e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 05/04/2023, na Plataforma BLL, site www.bll.org.br. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, site do Município e site www.bll.org.br. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144. Santa Lúcia, Paraná, 22/03/2023. LUIZ RODRIGO BOCCA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência N° 02/2023, conforme especificado a seguir: PROTOCOLO DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO: até o dia 27 de abril de 2023 às 08:30 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de abril de 2023 às 09:00 horas. OBJETO: Concessão Especial de Imóvel Público, situado na Praça Getúlio Vargas, imóvel de nº 02, contendo 9,73 m². O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 21 de março de 2023. HELISSON MATAMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Implemento Agrícola Pulverizador (NOVO) para dar infraestrutura e incentivos aos produtores rurais do Município de Santa Mônica PR. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 05/04/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 05/04/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 05/04/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455- 1107. Santa Mônica-PR, 21 de março de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: Registro de Preço aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 46/2023 - SERMALI foi Retomado, tendo sua abertura remarcada para dia 10 de abril de 2023 as 09h00min. O edital e o comunicado de alterações encontram-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 22 de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, as 08h30min do dia 24 de abril de 2023, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Global do Lote, será realizado na Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Tiradentes n.º 500, Centro. Objetivando a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN NO MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA. O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação e retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#/tipo/servico/valor/8/padrão/1/load/1. Os anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42) 3904-1812 ou e-mail [email protected] Telêmaco Borba, 22 de março de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 12 de ABRIL de 2023 na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Av e n i d a Brasil, nº 245, centro, em Três Barras do Paraná/PR, TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da (s) seguinte (s) obra (s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS MARGARIDAS E RUA JK, com prazo de execução de 240 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (45) 3235-1212. Três Barras do Paraná/PR, 21 de março de 2023. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito