DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As cargas de gás e ou botijões (vasilhames) deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, em até 72 horas, após o pedido, por um período de 12 meses a contar da assinatura da Ata. Valor Máximo da Licitação: R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). Tipo de Licitação: Menor preço por item, exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12/04/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, 21 de março de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO-OESTE DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná (CIS - CENTRO OESTE), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, estabelecida à Rua Professora Leonídia nº. 1203, inscrita no CNPJ sob nº. 03.601.519/0001-13, nesta cidade de Guarapuava/PR, neste ato representado pelo Presidente do Conselho de Prefeitos Sr. Jeronimo Gadens do Rosário, nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso XXI e XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação da empresa melhor classificada face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil, datado de 21/10/2022, e Parecer Jurídico, datado de 14/12/2022, HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS AD III REGIONAL 24 HORAS ADULTO E INFANTOJUVENIL, UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONAL 24 HORAS ADULTO E INFANTO JUVENIL, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E CIS CENTRO OESTE, em favor da empresa CONSTRULAR MULTISERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº. 37.550.502/0001-04), pela apresentação da proposta mais vantajosa para esse Consórcio no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela Pregoeira do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná (CIS - CENTRO OESTE) (Portaria nº 34/2022). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Guarapuava (PR), 22 de março de 2023. JERONIMO GADENS DO ROSARIO Presidente do Consórcio ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo Menor Preço Global. Proc. Lic. nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar os serviços de reforma e manutenção nos prédios públicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser licitado: R$ 318.211,89. Abertura: 11/04/2023 às 09h30 na Sala de Licitações, Av. Rio Branco, 296 - Centro. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14. Edital e informações no endereço acima, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO CN N° 1/2023 PL n° 024/2023 CN n° 001/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a Construção de 01 (uma) Creche Pro infância Tipo 1 padrão FNDE no município de Afrânio. Abertura: 24/04/2022 às 10h. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br E-mail: [email protected] Valor: R$ 4.280.037,58. Afrânio, 22 de março de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL n° 025/2023 TP n° 003/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a Construção de 01 (um) Campo Society em diversas localidades do município de Afrânio. Abertura: 11/04/2022 às 10h. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br E-mail: [email protected] Valor: R$ 1.543.279,71. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PL n° 026/2023 TP n° 004/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a Construção de 01 (uma) Praça Pública no Distrito de Cachoeira do Roberto. Abertura: 12/04/2022 às 10h. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br E-mail: [email protected] Valor: R$ 457.029,74. Afrânio, 22 de março de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, para atender ao Programa "Tá na Mesa Pernambuco - Cozinha Comunitária e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; período para entrega dos envelopes será até o dia 13 de Abril de 2023, no horário previsto no edital, na sala da CPL. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CPL, Na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550-000, ou através do E-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Agua Preta, 22 de março de 2022. ANA REGINA DE ALBUQUERQUE M. DE MORAIS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - SMEE A Secretaria Municipal de Educação e Esporte torna publico, o Processo Licitatório Nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para a reforma da Quadra de Esportes Coberta com vestiário, da Escola N.S. da Conceição - Amaraji. Valor máximo: R$ 455.096,41. Sessão: dia 10/04/2023, às 09:hs., na Rua Rocha Pontual, 72 - Centro. Edital e seus anexos, no site: www.amaraji.pe.gov.br; e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs., dos dias úteis. Amaraji - PE, 23 de março de 2023. JOSÉ SEVERO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: o Registro de Preço para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de decoração e ornamentação, com montagem e desmontagem, visando atender a programação administrativa da Secretaria Municipal Educação de Araripina-PE, no tocante à datas comemorativas, confraternização, eventos, cafés da manhã, almoços, jantares, cursos, treinamentos, palestras, reuniões, formaturas e afins, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 10/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 10/04/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 10/04/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado R$ 178.588,30 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rastreamento veicular via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, desinstalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para a frota do transporte escolar e para frota própria e alugada da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e no Edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 11/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 11/04/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 11/04/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 145.455,80 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, nº 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, tendo em vista o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina, diesel s10, fluídos e lubrificantes), através da tecnologia de cartão, para os veículos automotores à serviço da Secretaria Municipal de Educação, com rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 12/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 12/04/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 12/04/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 2.010.290,00 (dois milhões, dez mil, duzentos e noventa reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 22 de março de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 - Pregão Eletrônico SS Nº 060/2022 OBJETO: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município Arcoverde-PE. De conformidade com o dispositivo no art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/93, em comum acordo rescindir o contrato 017/2023 entre elas firmado, bem como, na cláusula decima do contrato citado. disposições finais: fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de distrato, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Arcoverde, 23 de março de 2023. Secretário de Saúde - Isaac Alisson Salles Ferreira.