DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De conformidade com o dispositivo no art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/93, em comum acordo rescindir o contrato 016/2023 entre elas firmado, bem como, na cláusula decima do contrato citado. disposições finais: fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de distrato, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Arcoverde, 23 de março de 2023. Secretário de Saúde - Isaac Alisson Salles Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Assessoria e Consultoria, Sistema de Avaliação Educacional (avaliações diagnósticas para provas do SAEB e SAEPE) com locação de tablet, Software de Gestão Educacional em site específico, compreendendo implantação, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo, edição e publicação de vídeo com disponibilização de mão de obra qualificada com 8horas/dia, cinco dias por semana concluindo, no mínimo, 176 horas de disponibilidade para gravação e banco de dados que estará disponível para acesso mesmo após o fim do contrato, realização de avaliação diagnostica com software especifico e locação de tablet e disponibilização dos resultados em tempo real para atendimento a secretaria de educação Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 189.026,66. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 05.04.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.04.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone/fax nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 16 de março de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 019/2023 - Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de controle no combate as pragas, englobando dedetização, desratificação, desinsetização, descupinização, desalojamento de morcegos e pardais, com fornecimento de mão de obra e material, nas Unidades Escolares vinculadas à Rede Municipal de Ensino, do município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 91.487,03. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 05.04.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.04.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone/fax nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 16 de março de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 013/2023 - LEILÃO Nº 001/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará Leilão para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, do TIPO MAIOR LANCE. A licitação ocorrerá ON LINE E PRESENCIAL SIMULTÂNEO, e será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho Junior JUCEPE N.º 12. O leilão será realizado no dia 20 de abril de 2023 às 10:30 horas na Sede da Prefeitura e através do site www.vipleiloes.com.br. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected], ou ainda com o Leiloeiro Oficial através do número (81) 99961-5822 ou no site: www.vipleiloes.com.br. Brejo da Madre de Deus, 22 de março de 2023. ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Cachoeirinha/PE. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no CNPJ nº00.758.756/0001-02, instalada na Rua Nobre de Lacerda, 209, casa, Madalena, Recife/PE, CEP: 50.720-04. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE, CONVÊNIO Nº 923138/2021/MDR/CAIXA. Valor global de R$942.379,67 (novecentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). PL 027/2022 - TP 006/2022. Data de assinatura do Contrato, em 21 de março de 2023. Prazo contratual de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Fundo Municipal de Educação. Processo Licitatório Nº 10/2023. A pregoeira do município de CALUMBI-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO nº 4/2023, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de locação de caminhão pipa para transporte de água potável para abastecimento de reservatórios de água na Sede e Zona Rural do Município de Calumbi - PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S). Valor Máximo Aceitável R$ 304.961,14. Data: 05/04/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -CALUMBI - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.CALUMBI.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 4/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: EScolha da proposta mais vantajosa a esta administração visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao FUNDO MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e para distribuição as famílias em vulnerabilidade social, conforme LEI MUNICIPAL 961/17 (BENEFÍCIO EVENTUAL), DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 143.713,60 (cento e quarenta e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos).Início do acolhimento das propostas: 23/03/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/04/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 05/04/2023 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba/PE, 22 de março de 2023. MARIA PEREIRA LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 014/2023 - Pregão Eletrônico nº. 010/2023 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa a esta administração para aquisição parcelada de emulsão asfáltica tipo (RL - 1C) destinada a pavimentações asfálticas em diversas ruas do MUNICIPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 1.194.398,40 (Hum milhão, cento e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Início do acolhimento: 23/03/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/04/2023 às 08h00min. Sessão de lances: 05/04/2023 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba/PE, 22 de março de 2023. EDMILSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA ARP Nº. 015/2022 CPL/E - PROCESSO Nº. 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022 - FORNECEDOR REGISTRADO: FUTURA CLIMATIZAÇ ÃO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.430.226/0005-1 7. Objeto: Remanejamento de quantitativo de ares condicionados, da ARP Nº 015/2022, cujo objeto é o Registro de preços visando eventual e futura aquisição de ares condicionados, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru. Dessa forma, o valor da SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA - SECOP que era de R$ 6.668,28 (seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), passa para R$ 10.457,53 (dez mil,quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) após o remanejamento. Consequentemente, o valor da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE - SESP que era de R$ 13.729,06 (treze mil, setecentos e vinte e nove reais e seis centavos) passa a ser de R$ 12.338,81(doze mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos) e da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR o valor que era de R$ 13.729,06 (treze mil, setecentos e vinte e nove reais e seis centavos) passa a ser de R$ 11.330,06 (onze mil, trezentos e trinta reais e seis centavos), não havendo interferência no valor global da ARP e das demais secretarias participantes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CPL/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023. OBJETO: Registro de preços visando à eventual e futura aquisição e manutenção de Extintores de incêndio, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru. Valor estimado: R$ 443.610,23 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e dez reais e vinte e três centavos). Data e hora de abertura: 05 (cinco) de abril de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 22 de março de 2023. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 CPL E. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos automotivos tipo minivan para transporte de pessoas, sem motorista, sem combustível, com manutenção preventiva/corretiva, emplacamento, e taxas obrigatórias inclusas, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Total estimado: R$ 1.062.144,00 (um milhão sessenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais). Data e hora de abertura: 05 de abril de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 22 de março de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E