DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300295 295 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 00009/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa objetivando a aquisição de 01 (Um) Veículo tipo passeio Zero KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas - PE, através do saldo remanescente da emenda parlamentar de Proposta de nº 07622498000/1200-16. Valor: R$93.942,97. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 21 de março de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023. A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 7/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reconstrução de muro, construção de sala, almoxarifado e acessibilidade nas escolas: ANTONIO E. DA SILVA, PEDRO A. DOS ANJOS, MANOEL C. SIDRIM, PAULO FREIRE, JOSÉ Q. DA CRUZ E JOSÉ U. NOVAES, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE , conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 255.635,87. Data: 03/04/2023 às :00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº: 00026/2023. CPL. Concorrência Nº 00003/2023. Serviço de Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia, para prestação de serviços na construção de sistemas fotovoltaicos para geração de energia renovável para o município de feira nova/pe, conforme especificações do termo de referência/projeto básico. Valor: R$5.473.114,91. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/04/2023 às 10:00h. Rua Urbano Barbosa, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;[email protected] ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 22 de março de 2023. EDILSON SEVERINO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº: 00023/2023. CPL. Concorrência Nº 2/2023. Serviço de Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, em diversas ruas do município de Feira Nova/PE, conforme especificações do projeto básico. Valor: R$2.945.450,37. Data e Local da Sessão de Abertura: 26/04/2023 às 10:00h. Rua Urbano Barbosa, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;[email protected] ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 22 de março de 2023. EDILSON SEVERINO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 033/2023 - Tomada de Preços n.º 03/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma praça situada na entre a Rua Um e a Rua Três, no Bairro Severiano Moraes Filho, Município de Garanhuns. Valor Global Orçado: R$ 193.337,63. Sessão de abertura: 11/04/2023 às 10h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 22 de Março de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 034/2023 - Tomada de Preços n.º 04/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula, com espaço educativo e demais áreas funcionais, padrão FNDE, no Bairro São Vicente (Loteamento Viana e Moura), com fornecimento de todo material e mão de obra necessária para instalação, através da Secretaria de Educação, Município de Garanhuns. Valor Global Orçado: R$ 2.721.298,38. Sessão de abertura: 11/04/2023 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 22 de Março de 2023. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 032/2023 - Concorrência Pública n.º 03/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Construção Da Sede Da Prefeitura De Garanhuns E Novo Centro Administrativo Do Município De Garanhuns. Valor Global Orçado R$ 15.300.236,34. Sessão de abertura: 25/04/2023 às 10h00min, na sala da CPL. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Bairro Santo Antônio, Garanhuns/PE (defronte a Secretaria de Educação). Garanhuns/PE, 22 de Março de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PMG Processo Licitatório nº 031/2023-PMG. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Produtos de higiene pessoal, produtos e acessórios para limpeza e higienização de ambientes, utilidades infantis, acessórios para cozinha e, descartáveis, destinados às unidades de acolhimento Abraçar I e II, Acolhimento Noturno, Cozinha Comunitária, CRAS, CREAS, Serviços de Convivência, NEVIGA, Conselhos Municipais, sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), programas, projetos e ações da SASDH. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. Valor Máximo Admitido: R$ 495.896,13. Início do acolhimento das propostas: 23/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 04/04/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/04/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Co m p r a s / B N C, Fone: 41 3026-4550, e-mail: [email protected] INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1/2023. Comissão: CPL I, Modalidade/N°: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Igarassu, através da Secretaria da Cidade, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, composta por Maiara da Silva Porfirio Brainer, Vitória Lima de Souza Melo e Iran Rodrigues de Oliveira, nomeada pela Portaria nº 049/2022 datada de 03 de outubro de 2022, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para reconstrução de pontilhão na Rua Nilson Monteiro, Bairro Agamenon Magalhães, No Município de Igarassu/PE, em favor da empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CPNJ Nº 15.587.379/0001-55, que ofertou MENOR proposta no valor global de R$ 118.188,18 (cento e dezoito mil cento e oitenta e oito reais e dezoito centavos), com fundamento no § 2º, inciso II, artigo 22; inciso I, alínea "b" do art. 23; e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Igarassu/PE, 10 de março de 2023. AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO Secretário da Secretaria da Cidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00040/2023. Processo Nº: 00110/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 00019/2022. Obra. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de instalação da iluminação no estádio municipal Pedro Nunes (O Maxixão), neste Município de Itapetim/PE, através do contrato de repasse n° 898832/2020 firmado entre o Munícipio de Itapetim/PE e o Governo Federal. DOTAÇÃO: LEI MUNICIPAL N.°. 517/22, que dispõe sobre o orçamento do município para o exercício financeiro de 2023, EM: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO 2044 - MANUTENÇÃO/ REFORMA DE ESTÁDIO MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FICHA: 537.. Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor R$240.521,08. Vigência: de 21/03/2023 a 21/06/2023. Itapetim, 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 -SRP-009- OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível derivado do petróleo para atender a toda frota automotiva das secretarias de (Administração, Infraestrutura, Educação, Assistência Social e Agricultura) do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.046.028,00, (Um milhão, quarenta e seis mil e vinte e oito reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de março de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 06 de abril de 2023, Início da Sessão de Disputa: ás 11:00h. do dia 06 de Abril de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected] Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 22 de março de 2023. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Sec. De Administração AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 -SRP-010- OBJETO: Registro de preço para aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para atender: Secretária de Saúde; Farmácia Básica; Unidade Mista Valdir Nicácio Lima e UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 4.175.212,27, (Quatro milhões, cento e setenta e cinco mil duzentos e doze reais e vinte e sete centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de março de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 11 de abril de 2023, Início da Sessão de Disputa: ás 11:00h. do dia 11 de Abril de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected] Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 22 de março de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde