DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para o Recebimento dos envelopes: 12/04/2023 até 09:00h. Abertura dos envelopes: 12/04/2023 às 10:00h (Horário de Brasília). O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Saibam, quantos o presente Edital virem ou dele notícias tiverem que ao vigésimo segundo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (23/03/2023), na sede da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, sito a Rua do Comércio, S/N, Centro, Lagoa dos Gatos, Pernambuco, foi ANULADA com base no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 o Chamamento Público nº 1/2023 para Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos. Da anulação cabe recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação deste aviso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93, E para constar vai o presente Edital publicado nos locais de costume, conforme a legislação em vigente Em 22 de março de 2023. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente CPL/FME PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 005/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuros e eventuais de leites especiais e suplementos destinados a atender das demandas dos usuários em tratamento médicos e as demandas de ações judiciais deste MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.920.428,80. Início do Acolhimento das Propostas: 23/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 04/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 22 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 022/2023 - PREFEITURA. Serviços. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras e eventuais. Contratação de empresa especializada para a locação de infraestrutura para atender os eventos, conforme calendário oficial do MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$1.535.117,57. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639- 1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 22 de março de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº: 007/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Nat.: compras - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Iluminação pública para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Valor Máximo Aceitável: R$ 354.259,80 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Comunicamos que está disponível o edital com as devidas ALTERAÇÕES. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 08h30min horas. Local: www.licitacoes- e.com.br . O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 989894 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE Nazaré da Mata, 22 de março de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023/SMS-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023/SMS-FMS; Comissão Especial; Objeto o: seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades de saúde de interesse público, alinhados com os objetivos e estratégias da política pública de saúde do Município. VALOR ANUAL PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO OBJETO 10.800.000,00 (dez milhões, oitocentos mil reais). Recebimento dos Envelopes: até 26/04/2023 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 21 de março de 2023. ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA Membro da Comissão Especial de Chamamento CRISTIANE P. ALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Membro da Comissão Especial de Chamamento THIAGO FRANCISCO DE LUCENA SANTOS Membro da Comissão Especial de Chamamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº: 014/2023-FME. Tomada de Preços Nº 3/2023. Objeto: Contratação da empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO BANDEIRA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 481.984,18. Data de Abertura: 10/04/2023; Hora: 10:30h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 22 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº: 013/2023-FME. Tomada de Preços Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL DR PAULO ELEUTÉRIO LOCALIZADA EM CHÃ DE ONÇA, MUNICIPIO DE PAUDALHO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.173.159,08. Data de Abertura: 10/04/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 22 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº: 015/2023-FME. Concorrência Pública Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de reforma e construção da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.072.327,32. Data de Abertura: 24/04/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 22 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023- UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 044/2023. Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de manutenção dos predios publicos, em diversos bairros do MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE, mediante o oferecimento do maior percentual de desconto sobre a TABELA SINAPI/JANEIRO 2023. Valor Estimado: R$ 500.000,00. Início do Acolhimento das Propostas: 23/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 10/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 22 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, Objeto: Aquisição de Medicamentos, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de propostas dia 04/04/2023 às 09:00 (nove horas), Data da Sessão 05/04/2023 às 09:00 (nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 22 de Março de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL