DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina, 22/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP Nº 78/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 07.631.411/0001-24, GLOBAL R$ 60.123,60. Data de assinatura: 21/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP P.E. Nº 2/2023. ARP Nº 56/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da IGEPREV. PA 002/2023 - PE N°002/2023. Contratada UNICA SA N EA N T ES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL R$ 3.851,32. Data de assinatura: 21/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP Nº 57/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da IGEPREV. PA 002/2023 - PE N°002/2023. Contratada VICNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.471.691/0001-08, GLOBAL R$ 12.672,62. Data de assinatura: 01/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PA Nº 24/2023 -COMPRA- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 018/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, para atender às necessidades das diversas secretarias e outros órgãos da administração indireta. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 21/03/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 22 de março de 2023. LUCIVANE LIMA FREITAS p/ Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento EMÍCIO DOS SANTOS NETO JÚNIOR p/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade Francisco GIOVANNE DE LIMA COSTA p/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo GILBERTO DE SÁ MELO p/ Secretaria Municipal de Agricultura FREDERICO MELO MACHADO p/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Público PLÍNIO JOSÉ DE AMORIM NETO p/ Agência Municipal do Empreendedor-AGE RUBEM JOSÉ DA FONTE FRANCA p/ Agencia Reguladora de Serviços Publicos GERALDO GUILHERME BARROS MIRANDA p/ Agência Municipal do Meio Ambiente RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 018/2023 - PA Nº 024/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, para atender às necessidades das diversas secretarias e outros órgãos da administração indireta. Ficam ADJUDICADOS em 15/03/2023 os itens 01, 03, 04, 05, 08, 09, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 023, 025, 026, 031 e 032 à empresa A.J MENDONÇA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LIMITADA (14.343.879/0001-89), no valor global de R$ 157.310,35, os itens 02, 06, 07, 010, 011, 021, 022, 027, 028, 029 e 030 à empresa RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 96.620,52, o item 014 à empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (20.008.831/0001-17), no valor global de R$ 4.946,80, o item 024 à empresa G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETO EIRELI (11.175.931/0001-47), no valor global de R$ 1.200,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 22 de março de 2022. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do Hospital Veterinário do Recife Robson José Gomes de Melo, localizado no Bairro do Cordeiro. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação torna público que o Recurso Administrativo interposto pela licitante P&S ENGENHARIA LTDA foi conhecido por sua tempestividade, e, no mérito, julgado PROCEDENTE, restando a licitante P&S ENGENHARIA LTDA, HABILITADA para prosseguimento no certame, o que foi ratificado pela Chefe do Gabinete de Projetos Especiais. Fica estabelecida a realização da abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS no dia 24/03/2023 às 14:30h, através de reunião virtual. Recife, 22 de março de 2023. ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para Execução de Requalificação dos Passeios Públicos da Avenida Agamenon Magalhães (Trecho entre o Real Hospital Português - RHP e a Rua Antônio Simões) na Cidade do Recife/PE - Lote 10A-1. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.391.337,95. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 27/04/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 27/04/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050- 390. O Novo Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail: [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Novo Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected] Recife, 22 de março de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Complementares de Engenharia do Habitacional do Pilar, Quadra 60, localizado no Bairro do Recife, na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 762.754,88. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 17/04/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 17/04/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050- 390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail: [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected] Recife, 22 de março de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo N° 11/2023 - Tomada de Preços Nº 2/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando Pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água de diversas Ruas na Sede deste Município - Resultado Habilitação. Estão, Habilitadas as empresas participante do Processo à epígrafe abaixo discriminadas: JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.791.193/0001-84; ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 36.581.782/0001-47; GOLDEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.523.739/0001-89; U LT R A SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.566.790/0001-87 e TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, fica estabelecido a data da abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 03.04.2023, às 08:30h, respeitado abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei 8.666/93. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 22 de março de 2023. MICHERLANE DAINE GOMES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO - PE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Loteamento Carlos Bezerra, localizado neste município. Valor máximo aceitável: R$ 637.423,70 (seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro - São Caetano/PE em 10/04/2023 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br São Caetano-PE, 22 de março de 2023. ERIWELTON BRUNO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº: 007/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00006/2023. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$5.621.307,35. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 05 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 22 de março 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira