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Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 298

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300298 298 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 2/2023 A Pregoeira da CPL do Município de Sirinhaém/PE, vem a público comunicar que a sessão de abertura do referido Processo Licitatório nº 00003/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 00002/2023, que tem como OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de material gráfico conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Sirinhaém - PE. Que seria realizada no dia 24.03.2023 fica adiada SINE DIE. Justificativa: Ajuste nas especificações do Termo de Referência. Sirinhaém-PE, 22 de março de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Tabira/PE, vem através do Presidente da CPL torna público aos interessados que realizara certame licitatório Processo nº 0030/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 0005/2023 do tipo menor preço global, objetivado a Contratação de empresa para construção de uma coberta metálica para abrigar a feira livre no Município de Tabira/PE, conforme proposta nº 026077/2021/MDR/PMT/PE. Cujo o Valor R$ 948.612,49 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Doze Reais e Quarenta e Nove Centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 07/04/2023 às 10:00hs. Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico tabira.pe.gov.br, ou através do Fone: (87) 3847- 1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tabira - PE, 22 de Março de 2023. VINICIUS CARVALHO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 8/2023 PROCESSO PMT Nº 028/2023, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Contratação de empresa objetivando, aquisição de combustível, (gasolina, diesel s10) para abastecer a frota de veículos e maquinas pesadas desta PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O MUNICÍPIO DE TABIRA/PE. Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 2.635.200,00 (dois milhões seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Início do acolhimento das propostas: 23/03/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/04/2023 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 04/04/2023, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tabira, 22 de março de 2023. VINICIUS CARVALHO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 009/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de cestas básicas visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade do Município de Vicência/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ nº. 32.859.799/0001-62. Itens: 1 e 2. Valor total: R$442.764,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Vicência/PE, 16 de março de 2023. HUMBERTO JOSÉ SANTANA Secretário de Desenvolvimento Social ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para atendimentos de demandas judiciais e necessidades básicas do município de Água Branca/PI. FR: RECURSOS PRÓPRIOS/ ATENÇÃO BÁSICA/ MAC/ PAP/ COFINANCIAMENTO ESTADUAL. Valor estimado de R$ 236.868,11. Abertura das Propostas: 04 de abril de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 22 de março de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AV I S O PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará o relançamento da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE P R EÇO S n. 007-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços futuros e eventuais, do tipo por tarefa, para a realização de manutenções e reparos preventivos e corretivos em prédios, logradouros e espaços públicos, bem como serviços de reparos em pavimentações (com o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra). Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 24/03/2023 até às 07:00h do dia 04/04/2023. Data e horário do início da disputa: 11:00h do dia 04/04/2023. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos (PI), 23 de março de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico, hidráulico e afins, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante, considerando o feriado municipal do dia 23/03/2023, resolve adiar a data de abertura do referido certame. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 27/03/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 27/03/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 6.879.341,83 (Seis milhões oitocentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 22 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0631/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser executada na zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizado em sessão pública no dia 10/03/2023 às 11h00min horas, onde os licitantes presentes tiveram ciência do resultado na sessão, na forma que segue abaixo: LICITANTE: SEAC - CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME CREDENCIADA. LICITANTE: LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CREDENCIADA. LICITANTE: J R FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA - CREDENCIADA. LICITANTE: LUSTOSA CONSTRUTORA LTDA - CREDENCIADA. LICITANTE: ITALO R NUNES - ME - CREDENCIADA. LICITANTE: AR ENGENHARIA LTDA - ME - CREDENCIADAINFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 22 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.0631/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser executada na zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação, na forma que segue abaixo: LICITANTE: SEAC - CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME HABILITADA. LICITANTE: LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA ME HABILITADA. LICITANTE: J R FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA - INABILITADA. LICITANTE: LUSTOSA CONSTRUTORA LTDA - HABILITADA LICITANTE: ITALO R NUNES - ME - HABILITADA LICITANTE: AR ENGENHARIA LTDA - ME - HABILITADA LICITANTE: J W SOUSA EIRELI - EPP - HABILITADA LICITANTE: LUCINAO GIL CONSTRUÇÕES EIRELI - INABILITADA INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 22 de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de peças automotivas. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 04/04/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 04/04/2023 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros. Angical do Piauí/PI, 21 de março de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 7/2023. Objeto: Aquisição de peixes fresco. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações necessárias e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail: [email protected] Angical do Piauí/PI, 21 de março de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL