DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das partes: o MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA - ME, CNPJ Nº 26.697.721/0001-96, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, Para O Exercício De 2023, Valor Total: R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais), Data Da Assinatura Do Contrato: 17 de março de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/03/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sede da Prefeitura do Município, Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí - PI, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33, através do seu Presidente da CPL torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" com data de abertura e julgamento para o dia 10.04.2023, às 09:00 (nove) horas, na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma E Ampliação Da Escola Manoel Cavalcante, Com A Construção De 4 Salas De Aula, Banheiros, Biblioteca E Administrativo, Na Zona Rural Do Município De Betânia Do Piauí - PI, com valor Global previsto de R$ 1.395.370,54 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), com recursos oriundos do orçamento geral do município de Betânia do Piauí - PI, A licitação será regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, atendidas as limitações, condições e exigências expressamentes fixadas no EDITAL, e anexos, Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima mencionado, em dias úteis de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 13h00min ou pelo telefone (89) 3497-0005. Betânia do Piauí (PI), 22 de março de 2023. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de medicamentos (injetáveis, farmácia básica e psicotrópicos), materiais hospitalares, materiais odontológicos e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Piauí/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de abril de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de abril de 2023, às 14 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 22 de março de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fardamento, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de abril de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de abril de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 22 de março de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Merenda Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de abril de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de abril de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 22 de março de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Óleos Lubrificantes e Filtros, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de abril de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 22 de março de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de confecção próteses dentarias (Prótese Total e Prótese Parcial Removível), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de abril de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de abril de 2023, às 14 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 22 de março de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira