DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para contratação de empresa para aquisição de veiculo (ambulância tipo a), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 05 de Abril de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: Endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 9/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé-PI. Contratada: Clinica Jacinto Lay Ltda - CNPJ nº 02.960.675/0001- 08. Objeto: Prestação de serviços de exames e consultas em Teresina-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor estimado: 155.533,50. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/03/2023. Extrato de Contrato nº 9/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: W R Lima Junior Exames Laboratoriais Ltda - CNPJ nº 22.606.912/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de exames e consultas em Teresina-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 317.866,75. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 011/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Diogo Taveira de Oliveira Me - CNPJ nº 13.364.449/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentária. Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 69.120,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 04 de abril de 2023, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, PNAE e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 22 de março de 2023. Alexandre Veras Avelino Pregoeiro/Presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de veículos para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 04 de abril de 2023, às 10:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30%, e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 22 de março de 2023. Alexandre Veras Avelino Pregoeiro/Presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material elétrico para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI, conforme Termo de Referência. Data da abertura: 04 de abril de 2023, às 14h, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta- feira de 08h às 13h, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 22 de março de 2023. ALEXANDRE VERAS AVELINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 064/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de madeiras, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor preço. Data final das propostas: 04 de abril de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 065/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de impressoras com reposição de peças para atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2023. HORÁRIO: 11:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2023. HORÁRIO: 11:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 066/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de condicionadores de ar, a fim de atender as necessidades do município de Demerval lobão - pi. modalidade: pregão eletrônico. tipo: menor preço. data final das propostas: 04 de abril de 2023. HORÁRIO: 13:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2023. HORÁRIO: 13:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E- mail: [email protected] MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira - PMDL/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processos Administrativo nº 029/2022. Adesão da Ata de registro de preços nº 001/2023 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 055/2022, Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Comercial Campos Ltda- Me, CNJP/MF nº 37.578.243/0001-11. Objeto: Aquisição de material de expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor Estimado: R$ 615.370,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 004/2023 - PMJF/PI. Ref. PE Nº 004/2023 - PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 029/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Serviços diversos (...). Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 15/03/2023 - Homologação: 16/03/2023). Empresa/Beneficiária: 49.363.483 Jose C. Laurindo - ME; 31.489.873 Luiz H. C. Braga - ME; Margarida N. Lima 00022229302 - ME; Carla A. F. Costa 64379590372 - ME; 27.815.941 Renatha C. M. Cavalcante - ME; Amanda S. Aguiar 00027730310 - ME; Roselia C. Macedo 01089506384; Thiago Cardoso 04811485319; Alfredo S. Lima 42912288304 - ME; Eliane C. S. Elizeu 04855568392 - ME; Dairo L. Araujo 03539223312 - ME; Raimundo S. Carmo 22644091349 - ME; Flavio L. Neves 51486504353 - ME; Carlos R. S. Santos 78740860310 - ME; 49.815.543 Maria E. C. Gomes - ME; 47.842.129 Izadora S. Carvalho - ME; Centro de Direito Público - Serviços, Arbitragem e Treinamentos LTDA - ME; Tulyo Vilarinho Sociedade Individual de Advocacia - Demais; A & M Contabilidade Pública LTDA - ME; Nogueira & Nogueira Sociedade de Advogados - Demais; I. C. Carvalho Pimentel Serviços Médicos LTDA - ME; Rodolfo de Araújo Soares Serviços de Engenharia - ME; Thamirys Dias Viana - ME; R H + Soluções Ltda - ME; Luiz Fernando de Alencar Soares - CPF. OBSERVAÇÕES GERAIS: 1. A Empresa Beneficiária do Registro poderá ser convocada observando as disposições da ATA GERAL - SRP e respectivo contrato administrativo eventualmente firmado; 2. As beneficiárias poderão ser contratada pela Administração, por si ou por suas unidades administrativas, cujo titular deve informar o recurso orçamentário de suporte para a despesa, pedido de liberação; 3. O pedido, a Liberação e/ou a Ordem de Compras (OC) ou outro instrumento congênere, serão controlados por unidade administrativa responsável pelo gerenciamento da ARP - UL/SAF, com vista a assegurar o regular controle; 4. A qualquer tempo da execução, poderá a beneficiária ser convocada para renegociar melhores condições ou preços de acordo com o comportamento do mercado; 5. Deverá ser observada a disposições das normas regulamentares pertinentes e vigentes, bem como suas alterações; 6. O procedimento foi regularmente analisado e homologado pela autoridade superior; 7. As demandas autorizadas deverão ser pagas por hora/trabalhada; 7. Publique-se na forma da Lei. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 22 de Março de 2023. RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Contrato nº 020/2023; Processo nº 020/2023; Dispensa nº 015/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI. Contratado: Plural Construções LTDA, CNPJ: 10.613.062/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra poliédrica na Zona Rural do município de Juazeiro do Piauí, Povoado Croatá bem como Orçamento Memorial Referente a Proposta SICONV nº 003088/2019 e Convênio SICONV nº 887064/2019. Valor: R$ 58.930,31 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio SICONV nº 003088/2019 e nº 887064/2019. Assinatura do Contrato: 07 de março de 2023. Vigência: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Juazeiro do Piauí - PI, 07 de março 2023. José Wilson Pereira Gomes, prefeito municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 020/2023 Dispensa nº 015/2023. Ratifico, o processo licitatório nº 020/2023, na modalidade Dispensa nº 015/2023, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural do município de Juazeiro do Piauí, povoado croata bem como orçamento memorial referente a proposta SICONV nº 003088/2019 e convênio SICONV nº 887064/2019, tendo com empresa contratada Plural Construções LTDA, CNPJ: 10.613.062/0001-22, com o valor de R$ 58.930,31 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos). Juazeiro do Piauí - PI, 7 de março 2023. JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES Prefeito DESPACHO DE 7 DE MARÇO 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2023 Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 020/2023, Procedimento nº 015/2023, modalidade dispensa, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES Prefeito