DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto da licitação: Contratação de pessoa jurídica, microempreendedor individual, para o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 04 de abril de 2023, às 08:30 horas, local de abertura: sala de licitação, na prefeitura de Luzilândia: Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAT, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Valor previsto R$ 2.741.055,36. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173. Luzilândia, 21 de março de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Proc. Adm. Nº 001.0000096/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente para Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 24/03/2023. Encerramento: 04/04/2023 às 08h. Sessão de disputa: 04/04/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL ou e-mail: [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: serviços de fornecimento de refeições preparadas e acondicionadas. A autoridade competente municipal, com vistas para melhor atender ao interesse público da administração, e ainda, considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, e a necessidade de melhor adequar o certame epigrafado, dentre outros requisitos, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos termos da Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, resolve revogar o certame licitatório objeto do Pregão n° 005/2023 - Modalidade Eletrônica. Publique-se, para fins legais e de ampla defesa e contraditório. Massapê do Piauí - PI, 13 de março de 2023. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: CONSTRUTORA JN (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município. Fonte do recurso: Orçamento Geral/CODEVASF. Valor global: R$ 459.338,62. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: conforme projeto básico, podendo ser prorrogado ou aditivado consoante legislação vigente. Assinatura: 22/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc. Adm. n° 051/2023. Objeto: Construção de campo society com grama sintética para o município de Morro Cabeça no Tempo - PI. Tipo: Menor Preço por Lote, empreitada por Preço Global. Data dos recebimentos dos envelopes, documentação e propostas: 10/04/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000. Fontes de Recursos: 500; 541; 542. O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 22 de março de 2023. ALEX NUNES ROCHA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023. Contrato Nº: 48/2023. Processo Administrativo nº 052/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em gestão pública com enfoque da educação pública municipal. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, Contratada: SUPERA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL (J. A. DO VALE CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL), CNPJ: 29.286.159/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Vigência: 12 meses. Fonte de recursos: 500; 550; 540; 542. Data da assinatura do contrato: 15/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. Contrato Nº: 46/2023, Objeto: Contratação de serviços de manutenção, instalação de equipamentos de informática, para prefeitura e secretarias municipais de Morro Cabeça no Tempo-PI", no exercício 2023, lotes 1,2 E 3. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, Contratada: GUILHERME PEREIRA DUARTE, CNPJ: 40.976.480/0001-45, Valor Global: R$ 33.303,75; Contrato Nº: 47/2023, Objeto: Contratação de serviços de recargas de cartuchos e toners para prefeitura e secretarias municipais de Morro Cabeça no Tempo-PI", no exercício 2023, lote 4. Contratada: A H DA S MORAES - ME, CNPJ 02.437.839/0001-17, Valor Global: R$ 8.250,00. Vigência: até 31/12/2023. Fonte de recursos: 500; 550; 540; 600; 621. Data da assinatura dos contratos: 15/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023. Contrato n° 52/2023. Objeto: Contratação de empresa para possível e eventual fornecimento de prótese odotonlógica para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: PROTESE DENTARIA FIGUEREDO LTDA, CNPJ: 44.744.558.0001/57. Valor: R$ 148.085,60. Vigência: até 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei Federal n° 10.520/2002. Fonte Pagadora: 1.500.00/ 1.600.00/1.621.00/ 999.000. Data da Assinatura: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2023 Republicação Proc. Adm. nº 012/2023. Tipo menor preço por Item. Republicação. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar da localidade marmelada a Nazaré do Piauí, cfe. Edital. Acolhimento das Propostas: à partir de 24/03/2023. Encerramento: 04/04/2023 às 08h. Sessão: 04/04/2023 às 08h10 (Horário do DF). Edital nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br ou na CPL. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PMN/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo menor preço, em 11/04/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de construção de uma quadra poliesportiva na localidade Panela na zona rural do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI. Recurso: Recursos Próprios, FUNDEB 30%. Local: Sala de licitações da Prefeitura. Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré (PI), 22 de março de 2023. WESLEY MELO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D''ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para "Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí-PI, suas SECRETARIAS e HOSPITAL MUNICIPAL" no dia 04 de abril de 2023, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes- e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone para contato nº (0xx86) 3294- 0006. Olho D'água do Piauí (PI), 16 de março de 2023. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3 AO CONTRATO Nº 480/2019. Referência: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 480/2019 - PMP-PI, que tem por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em avenidas e ruas dos bairros do município de Parnaíba-PI (Lote I - Convênio nº 863991/2017); Contratante: Município de Parnaíba - PI; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP ME; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: Reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado o índice de 0,3291%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho de 2022, conforme Despacho de Lavra da Controladoria Geral do Município-CONGER/2023, Processo Administrativo nº 8242/2023 e parecer jurídico, com solicitação e justificativa constante no Ofício nº 70/2023/SEIHRF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária - SEINFRA; licitação: Concorrência nº 02/2019, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.356/2023- PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de engenharia para a elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias para pavimentação de vias públicas no município de Pedro II, conforme convênio 848127/2017. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal, José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001-31, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Coelho de Oliveira Filho, CPF nº. 751.731.743-15. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.433,95 (Sete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 848127/2017, Codevasf, Ministério da Integração Nacional . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.451.0004.1040.0000 1040 44.90.51 500/700 SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração - José Marques Viana Neto / Contratado: Executiva Consultoria Pública ltda - ME - Raimundo Coelho de Oliveira Filho. Data Assinatura: 22/03/2023.