DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual e do quinto termo de aditivo, datado de 19 de novembro de 2021 a 19 de julho de 2022, para 19 de novembro de 2021 a 31 de abril de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº 1.002/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de preço para os serviços de confecção de impressos, envelopamento, banner e gráficos e outros no município de Pedro II/PI, destinados a atender as demandas administrativas no município de Pedro II/PMPII/PI. Início da sessão de Disputa: 05/04/2023 às 08h30min. Valor estimado: R$ 83.977,50. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II, 22 de março de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro/PMPII/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.904/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de preço para Aquisição de frutas, verduras e legumes para atender as necessidades do Munícipio de Pedro II/PMPII/PI. Início da sessão de Disputa: 06/04/2023 às 08h30min. Valor estimado: R$ 221.349,33. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II, 22 de março de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro/PMPII/PI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município De Pedro II - PI, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 3/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas do Município de Pedro II (conforme projeto). Fonte de Recurso: Convênio plataforma + Brasil nº. 886898/2019, Ministério do Desenvolvimento Regional, Codevasf, dotação: 15.451.0004.1039.0000; proj. atividade: 1039; elem despesa: 449051; fonte: 500/700. Tel: 86-9857-4521. Data da Sessão: 11/04/2023, as 08:30h. Valor Estimado: R$ 316.304,50 (trezentos e dezesseis mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no site do TCE, e-mail: [email protected]. Pedro II - PI, 22 de março de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL da Prefeitura M. de Picos-PI, torna público que realizará a abertura da Tomada de Preço nº 04/2023, Tipo: Menor Preço. Objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para realização de reforma das Escolas Expedito Albano De Moura E Francisca Gomes De Lima, em atendimento as necessidades da Sec. de Educação do Município". Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até o terceiro dia anterior à abertura das propostas. Recursos: Recurso não vinculados de impostos, repasse da prefeitura a Educação, outras transferências de recursos do FNDE e transferências Governo Federal referentes a convênios e outros repasses vinculados a educação. Valor Total Estimado: R$ 895.261,06. Abertura: 11/04/2023 ás 08:00hs. Local: Setor de Licitação da Prefeitura. Picos(PI), 22 de março de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal Lei nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, bem como as alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2023, com abertura prevista para o dia 03 de abril de 2023, às 09:00, FICA ADIADO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H, devido necessidade de retificação no Termo de Referência. Os interessados poderão obter demais informações, através do e-mail: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 22 de março de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da sua Pregoeira, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 009-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para a prestação de serviços de consultas e exames, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimada Nova - PI. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 24/03/2023 até às 07:30h do dia 04/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:20h do dia 04/04/2023. RECURSO: ORÇAMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 22 de março de 2023. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 2/2023, Processo Administrativo nº 059/2023, do Tipo "Menor Preço Global", para "Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e treinamento de Sistema de Radiografia Computadorizada (CR), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 04 de abril de 2023 às 09h, através do sistema eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de recursos: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O Edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], tel. para contato nº (0xx89) 3567-1378. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de sua Presidente torna público que realizará a abertura do Edital de Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo nº 058/2023, Tipo Menor Preço Global, abertura dia 12 de abril de 2023, às 10:00 (dez horas), com objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, na zona rural do município de Ribeiro Gonçalves-PI. Fonte de recursos: Convênio nº 925563/2021 - Caixa e Contratapartida da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI. Valor previsto: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), na conformidade da Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, na sede desta Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected]. Ribeiro Gonçalves (PI), 22 de março de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira da CPL / Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 006/2023 - DSP. Processo Administrativo: 010/2023. Procedimento Licitatório: nº 003/2023 - DSP. Fundamentação Legal: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de solução integrada de software de gestão educacional com hospedagem em nuvem e atendimento aos usuários para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: YAN TECN O LO G I A EIRELI (YAN TECNOLOGIA) - ME, CNPJ Nº: 26.046.915/0001-21, com sede na Q A -4, pavimento segundo, bairro: Helio Jatoba, nº: 23, São Miguel dos Campos - AL, CEP: 57.246- 430, representada pela Sra. ADNA CRISTINE DA SILVA CLEMENTE, CPF: 123.466.284-17. Assinatura: 17 de março de 2023. Vigência Global: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ RP/ Fundeb/ e outros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. Portal de compras públicas, eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: o registro de preço para prestação de serviços futuro, parcelado e sob demanda de realização de exames de imagem e consultas e exames ortopédicos para atender as necessidades do município de SANTA LUZ - PI. Modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão: às 09:31 do dia 12/04/2023. Local: endereço eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPELTO: disponível no site do tribunal de contas do estado do Piauí e no endereço eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa Luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta- feira, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, SEDIADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços nº 4/2023. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) de 3.104,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí, conforme número de convênio Transferegov Nº 919714/2021." Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei Complementar nº 123/2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de recurso: 500, 700; Elemento de despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 278.700,00. Data da Abertura: 10/04/2023. Hora da Abertura: 09:00h. Local: Setor de Licitação da P. M. de Santana do Piauí - PI. Santana do Piauí (PI), 21 de março de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Presidente da CPL