DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE inscrita na CNPJ sob o nº 23.132.211/0001-83 CONTRATADO: C DA S ALENCAR LTDA inscrita no CNPJ: 05.966.084.0001-36 VALOR: R$ R$ 5.055,20 (cinco mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0005.2031; 10.301.0005.2033; 10.301.0005.2045 ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500;600; 621. Vigência: 06 Meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo Nº 28/2023. Objeto: Aquisição de oxigenio medicinal para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/04/2023. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 273.819,21( duzentos e setenta e três mil oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 22 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 023/2023 Objeto: Contratação de empresa espcializada na aquisição de uniformes (camisetas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Joao do Piaui-PI Motivo: Readequação do Termo de Referencia e Mudança de Modalidade. São João do Piauí-PI, 21 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Inexigibilidade n. 003/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI (CNPJ N. 18.918.807-0001-73). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 10/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. Objeto: Prestação de serviços de transporte dos profissionais da educação (rota remanescente). Data e horário do recebimento das propostas: 05/04/2023 até às 08:00h. Data e horário do início da disputa: 05/04/2023 às 08:30h. Valor: R$ 74.196,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 21 de março de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO OBJETO: serviços de elaboração do projeto executivo de pavimentação de vias públicas do município de Socorro do Piauí, referente ao convênio nº 919533/2021. A PM de Socorro do Piauí, através da CPL, torna público a REVOGAÇÃO da Dispensa nº 7/2023, com fulcro no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, bem como, na Súmula nº 473 do STF, uma vez que, o objeto da contratação já possuía contrato vigente e devidamente prestado pela empresa contratada através da Dispensa de Licitação nº 15/2022. Socorro do Piauí/PI, 22 de março de 2023 JOSÉ COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição O município de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, em regime de Empreitada Global. Data da abertura: 11 de abril de 2023, às 10h, na sede da Prefeitura. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar João Valente, zona urbana do município de Tamboril do Piauí-PI. Cópia do Edital: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Tel. 89-98103-8307. Recursos: Próprios e FUNDEB. Tamboril do Piauí-PI, 22 de março de 2023. EDILBERTO POLICARPO DE SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 171/2022-SEMCASPI Anulação Parcial - CPL Compras. Processo Administrativo Nº SEI 00049.003182/2022-49. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. Licitação Diferenciada Com Cota Principal e Reservada Para ME/EPP/MEI. Objeto: Processo anulado parcialmente em razão das especificações de itens do termo de referência que ocasionaram erros irremediáveis no edital. Diante do vício detectado serão realizadas as adaptações necessárias para posterior relançamento do processo. Objeto: Aquisição de cestas básicas em atendimento a demandas provenientes das Unidades GPSB e GPI da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (086) 3229- 0015. Teresina (PI), 22 de março de 2023. LAZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações - SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - FMS Processo Administrativo SEI nº 45.039765/2022-65 Tipo de licitação: menor preço por item Licitação diferenciada com cota de ampla concorrência, cota reservada para ME/EPP/MEi e cota exclusiva para ME /EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico- hospitalar, para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 08:00 (oito horas) do dia 11/04/2023. Fonte de Recursos: 600 / 659. Retirada do Edital a partir de: 24/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 2.435.338,12 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e doze centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 22 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - ETURB/PMT Processo Administrativo SEI nº 81.001995/2022-40 Tipo de licitação: menor preço por lote Licitação para ampla concorrência relançamento Objeto: Registro de preços para aquisição da Máquina Vassoura recolhedora, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e Termo de Referência com propósito da operacionalidade da CEASF-ETURB. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/04/2023. Fonte de Recursos: 1754626. Retirada do Edital a partir de: 24/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 300.016,00 (trezentos mil e dezesseis reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 22 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT Publique-se: Leonardo Silva Freitas Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2023 - PMU/PI Processo Administrativo nº 65/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para futura Contratação de fornecimento Materiais Permanentes (Móveis Escolares - Conjunto de Carteira e mesa) visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de União-PI; Tipo da Licitação: menor preço; Data Final das Propostas: 05 de Abril de 2023; Horário: 09:59h; Data da Disputa de Lances: 05 de Abril de 2023; Horário: 10:00h; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recursos: FUNDEB 30% e Recursos Próprios; Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. Publique-se GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 016/2022, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROGRAMÁTICAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 04 de abril de 2023, às 09:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 22 de março de 2023. VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO : ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 16.882.115/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de REFORMA de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na comunidade Rio Velho, zona rural de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 200.030,19 (duzentos mil trinta reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 SAÚDE Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0004 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) Ação: 1029 Construção, Ampliação e Aquisição de equipamentos da Unid. Básicas de Saúde. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações (02.006.10.301.0004.1029) Construção, Ampliação e Aquisição de equipamentos da Unid. Básicas de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: 2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 até 10 de março de 2024.