DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 SAÚDE Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0004 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) Ação: 1029 Construção, Ampliação e Aquisição de equipamentos da Unid. Básicas de Saúde. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações (02.006.10.301.0004.1029) Construção, Ampliação e Aquisição de equipamentos da Unid. Básicas de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: 2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 até 10 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: TECHPROL SERVIÇOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 20.399.316/0001-05 OBJETO: Aquisição de reagentes/testes e insumos, para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma, com o fornecimento de equipamentos em comodato (Equipamento de exames, acessórios, instalação dos equipamentos, treinamento operacional, manutenção preventiva e corretiva) necessários à realização dos respectivos exames, para o apoio diagnóstico e laboratorial dos munícipes do município de Angicos/RN; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 538.376,40 (Quinhentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 SAÚDE Sub função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0003 GESTÃO DO SUS, GESTÃO DE PESSOAS E CONTROLE E SOCIAL Projeto/atividade: 2024 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Projeto/atividade: 2030 Man. das Ativ. da Secretaria Municipal de Saúde Sub função: 301 ATENÇÃO BÁ S I C A Programa: 0005 ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE Projeto/atividade: 2028 Man. das Atividade do Laboratório de Análise Clínicas Sub função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0005 ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE Projeto/atividade: 2033 Manutenção e fortalecimento das Ações de Média e Alta Complexidades Sub função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0005 ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE Projeto/atividade: 2104 Manutenção do Hospital de Angicos ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 17 de março de 2023 até 16 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de abril de 2023, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 008/2022 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada de FRALDAS GERIÁTRICAS, para atender as necessidades dos pacientes especiais e acamados através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou na home Page do site: Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Apodi-RN, 22 de março de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de abril de 2023, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 009/2022 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na Contratação de empresa para o fornecimento de Insulinas Lantus (insulina basal de ação lenta) e Humalog (insulina de ação rápida), para atender pacientes cadastrados que necessitem das mesmas para tratamento de Diabetes Mellitus tipo II, através do Fundo Municipal de Saúde de Apodi, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi-RN, 22 de março de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material hospitalar para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Norte/RN. O município de Caiçara do Norte/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. art. 4º, XVI e XXIII da Lei nº 10.520/2002, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, FP COMERCIO E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.366.605/0001-40 classificada em segundo lugar nos itens da ata de registro de preço 018/2022 do Pregão eletrônico 004/2022, ficando assim a mesma desde já convocada para acessar o portal de compras públicas para negociação dos itens da referida ata. A empresa convocada deverá trazer documentação atualizada conforme exigidos no edital do pregão eletrônico 004/2022. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 14:00 horas do dia 24/03/2023, pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:[email protected]. Caiçara do Norte/RN, 21 de março de 2023 THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 14h00min do dia 04 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por ITEM, sob o número 013/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE EM CARÁTER EVENTUAL DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DESTE MUNICÍPIO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 22 de março de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.01.24.0010. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designada pela Portaria 121/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2023, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS EQUIPES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS-RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Carnaubais/RN, 22 de março de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NÚMERO DE CONTRATO: Nº 048/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Primeiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 048/2022, para 31 de dezembro de 2023, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 23 de março de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2022 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 073/2022 - Menor Preço Global - que tem como objeto a contratação de empresa, sob demanda, em sondagem à percussão (sondagem de simples reconhecimento) e sondagem mista para as áreas do município de Extremoz/RN, no dia 10 de abril de 2023 (segunda-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do e-mail ([email protected]) e através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, em 22 de março de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00065/2023 - 22.03.23 - MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - R$ 2.600,00; CT Nº 00066/2023 - 22.03.23 - NOVA SOLUÇÃO EIRELI - R$ 17.708,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 22/03/2024. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00056/2023 - 22.03.23 - A B CAVALCANTE -ME - R$ 649.092,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 04/04/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, tipo Menor preço, para registro de preços para futura Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED e de equipamentos auxiliares para fixação e conexão para instalação das luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para