DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300305 305 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de José da Penha. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - . Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br/ Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro - José da Penha-RN JOSÉ DA PENHA/RN, Em 22 de março de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.25.002.01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.25.002. Objeto: O presente termo de ata tem por objetivo a futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de artefatos de concreto, meio-fio e paralelepipedo calcáreo, a fim de atender demanda específica da secretaria de Obras e Urbanismo do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios LOA 2023/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.25.002 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: M H F FREITAS EIRELI - ME, VALOR R$: 292.489,80. VALOR TOTAL DA ATA R$ 292.489,80. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/02/2023 e vigerá até 21/02/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Maria Helena Ferreira de Freitas - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2022.02.04.002.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.04.002. Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 521.570,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/03/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Jose Edmo Bezerra, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2023.01.25.002.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.25.002. Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de artefatos de concreto, meio-fio e paralelepipedo calcáreo, a fim de atender demanda específica da secretaria de Obras e Urbanismo do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: M H F FREITAS EIRELI - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 13.650,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/02/2023 e vigerá até 31/12/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Maria Helena Ferreira de Freitas, pela contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.007 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 006 de 12 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO no aviso do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.007, publicado no Diário Oficial da União nº 54 de 20 de março de 2023, pagina nº 235, através do site www.in.gov.br; Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) Nº 2993 de 17 de março de 2023, pagina nº 99, através do site www.femurn.gov.br; Diário Oficial do Município de Luís Gomes, edição nº 1946 de 16 de março de 2023, páginas nº 01/02, site www.luisgomes.rn.gov.br e divulgado no endereço eletrônico www.luisgomes.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93, com indicação do dia 30 de março, as 10h00min para apuração do certame. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.007, Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.007. Luís Gomes-RN, 20 de março de 2023. LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.006 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 006 de 12 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO no aviso do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.006, publicado no Diário Oficial da União nº 54 de 20 de março de 2023, pagina nº 235, através do site www.in.gov.br; Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) Nº 2993 de 17 de março de 2023, pagina nº 99, através do site www.femurn.gov.br; Diário Oficial do Município de Luís Gomes, edição nº 1946 de 16 de março de 2023, página nº 01, site www.luisgomes.rn.gov.br e divulgado no endereço eletrônico www.luisgomes.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93, com indicação do dia 30 de março, as 8h00min para apuração do certame. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.006 Leia-se: Pregão eletrônico Nº 2023.03.13.006. Luís Gomes-RN, 20 de março de 2023. LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.057/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000011/2023-04. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos destinados a espaços de lazer, saúde e convivência. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na data e horário abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 05/04/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 22 de março de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao registro de preço para futura aquisição parcelada de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da prefeitura municipal de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 22 de março de 2023. CARLOS ALBERTO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.013-028/2023. O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 05/04/2023 às 08h01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Gráficos (confecção de banners, adesivos, serviços gráficos e outros) para atender as necessidades das secretarias municipais. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 22 de Março de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIV; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201; CO N T R AT O N° 196/2022; ORIGEM: Tomada de Preços N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções e Serviços Ltda ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 25/02/2023 e término em 26/05/2023, objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 - Unidade Orçamentária 6001 - Ação 1017 - Classificação Econômica 449052 - Fonte 15001001 e 15700000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Espedita Dias da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de Registro preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para utilização junto as unidades básicas de saúde do município de Pedro Velho/RN.- inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 23/03/2023 - termino: 09:00 horas do dia 04/04/2023 e abertura dia 04/04/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho-RN, 22 de março de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Pedro Velho/RN.- inicio de acolhimento das propostas: 13:00 horas do dia 23/03/2023 - termino: 13:00 horas do dia 04/04/2023 e abertura dia 04/04/2023 as 13:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho-RN, 22 de março de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2023. O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 013/2021, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº 005/2023 - PE, tipo Maior Preço Global, no dia 04/04/2023, cujo objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA CARACTERIZADA TIPO SUV MÍNIMO 114CV, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 935346/2022 - MJSP (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA), com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 013 de 07 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 04/04/2023 - Horas: 09:29:00; LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/03/2023 - Horas: 14:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/04/2023 - Horas: 09:30:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2023 - Horas: 09:30:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Poço Branco/RN, 22 de março de 2023 VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO