DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Riacho de Santana e: CT Nº 03210/2023 - 21.03.23 - ATR Viana Construtora Ltda - R$ 954.201,56. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4942/2022. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 11/04/2023, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 29/03/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos-RN, 20 de março de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.993.742/0001-60; OBJETO: execução gradativa dos serviços de transporte escolar; VALOR GLOBAL: 418.800,00 (Quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Administrativo tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em um (01) ano, podendo ser prorrogado para o cumprimento dos duzentos (200) dias letivos; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.0010.12.361.2007 - Manutenção do Transporte Escolar; ELEMENTO DE DESPES A : 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTES: 15001001; 15530000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pela Contratante e Arnilda Batista de Araújo - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Legislação Aplicada: - Art. 38, VII, combinado com o Art. 23, I, alinea "b", ambos da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08.06.94. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas para a efetivação do convite como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Administração e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, a construção da "Praça do Agreste" do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do Edital, a CONCREENG EIRELI, CNPJ: 15.804.769/0001-30, qualificada para a execução dos serviços, haja vista que ofereceu a melhor proposta dentro do preço de mercado para a Administração Pública Municipal. São Miguel do Gostoso/RN, 22 de março de 2023 JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 De acordo com os atos da Comissão de Licitação e o que fundamenta o art. 23, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a construção da "Praça do Agreste" do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como capacitada a empresa CONCREENG EIRELI, CNPJ: 15.804.769/0001-30, a qual apresentou melhores condições constantes nos autos, inclusive em se considerando a avaliação, ao tempo em que autorizamos ao Presidente da Comissão, a lavratura do ato de adjudicação respectivo. Dê-se ciência e cumpra-se. São Miguel do Gostoso/RN, 22 de março de 2023 JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA DO AGRESTE" DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. O Presidente da CPL do Município de São Miguel do Gostoso/RN, nomeado pela Portaria n.º 01/2023 do Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados que a empresa CONCREENG EIRELI, CNPJ: 15.804.769/0001-30 foi declarada vencedora do presente certame com a proposta de R$ 224.580,42 (duzentos e vinte quatro mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), por ocasião do julgamento da fase de proposta de preços, realizada pela CPL. Desse modo, a licitante foi considerada habilitada e vencedora do certame em epígrafe, em razão de ter apresentado o menor valor para a execução da obra. Outrossim, deixo de consignar o prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso em face da fase do julgamento das propostas de preços, tendo em vista que o único licitante habilitado expressamente renunciou seu direito de recorrer contra a fase de julgamento das propostas. O teor do julgamento da fase de proposta de preços, encontra-se disponível aos interessados na CPL deste Município ou através de solicitação ao e-mail: [email protected]. São Miguel do Gostoso/RN, 22 de março de 2023 FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 04 de Abril de 2023, às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SRP, visando o Registro de preço para futura e parcelada aquisição de insulinas destinado a atender as necessidades do fundo municipal de Saúde do município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 22 de março de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 210301/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEVERIANO MELO - RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN ORIGEM: Pregão 09/2023PE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99 CONTRATADA(O): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84 VALOR TOTAL: R$ 1.403.460,80 VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 20/03/2024 ORIGEM DOS RECURSOS: 167 - 2 . 2006 . 12 . 122 . 4000 . 2.25 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 274 - 2 . 2006 . 12 . 361 . 4000 . 2.30 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 315 - 2 . 2006 . 12 . 361 . 4000 . 2.48 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 336 - 2 . 2006 . 12 . 365 . 4000 . 2.29 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 369 - 2 . 2006 . 12 . 365 . 4000 . 2.51 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 383 - 2 . 2006 . 12 . 366 . 4000 . 2.31 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 411 - 2 . 2006 . 12 . 366 . 4000 . 2.50 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 424 - 2 . 2006 . 12 . 367 . 4000 . 2.32 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Sitio Novo/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "DISPENSA DE LICITAÇÃO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a Aquisição de Tendas, Mesas e Cadeiras para Eventos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Sítio Novo/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 24/03/2023, às 08h00min. . FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28/03/2023, às 17h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/03/2023. FINAL DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h00min do dia 29/03/2023 LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Sitio Novo/RN, 22 de Março de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: CRUZ E A EMPRESA LICITANTE JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI - ME CNPJ: 27.636.436/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE PADRE JOSÉ DANTAS DE CORTEZ NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 21 de março de 2023 a 29 dezembro de 2023. Valor Global: R$ 300.709,29(trezentos mil e setecentos e nove reais e vinte e nove centavos) Base Legal: TOMADA DE PREÇOS n°001/2023. Unidade Orçamentária: 03.001- Fundo Municipal de Saúde; Ação: 1053 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidade Básicas de Saúde; Fontes: 16010000 - Transferências Fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 008/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO COMPLEMENTARES, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇ ÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 04/04/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, em 22 de Março de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES