DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 05 de abril de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Locação de licença de uso de software, instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção e suporte técnico permanente, integração e customização dos sistemas de gestão da educação. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 22 de março de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Abertura: 05 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento e garantia de mini gerador de aerossol veicular portátil, raticida, larvicida e outros materiais e equipamentos necessários nas ações do programa de combate ao mosquito Aedes aegypti e de outras pragas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Abertura: 06 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de caminhões implementados. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 Abertura: 10 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente (bateria e pilhas).Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 22 de março de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023 ]AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CESTAS BÁSICAS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentos para cestas básicas a serem entregues pela Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 02 de fevereiro de 2023, às 09h00min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 16 de janeiro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Repetição REVISÃO E ATUALIZAÇÃO NO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão e atualização de Plano de Saneamento Básico, conforme a lei federal nº 11.455/2011, atualizadas pelo Marco Legal - Lei nº 14.026/2020, de todo o território Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 19 de abril de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 22 de março de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 Aquisição de 10 (dez) roçadeiras para o Núcleo de Praças e Jardins, conforme requisição ao compras n 149/202. CONTRATANTE: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta.RS. CONTRATADO: Coimpel Comércio de Peças e Implementos Agrícola LTDA. CNPJ N 04.661.058/0001-37. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Imediato. VALOR TOTAL: R$ 31.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. RED: 1345. ÓRGÃO: 6. UNIDADE: 1. AÇÃO: 1037. VÍNCULO: 5000001. SUBELEMENTO: 33390304200000000000. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Cruz Alta, 17 de março de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2021 REGISTRO DE PREÇOS 40/2021 - O Município torna público que teve alteração: Empresa: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ITEM: . Lote Item Descrição Marca Ata 40 /202 1 Valor Alterado . 1 1 Botijão de gás P 45 (Carga) CONSIGAZ / PETROBRAS R$ 372,00 R$ 407,25 Eldorado do Sul, 22 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 O Município de Eldorado do Sul torna público o julgamento da proposta da licitação acima referida, da proposta vencedora da Licitante MTZ SOLUÇÃO EM ENGENHARIA LTDA, pelo preço global de R$ 1.920.016,58. Eldorado do Sul, 22 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 73/23 - Lenara Teresinha Borela LDTA - R$ 42.000,00 Eldorado do Sul, 21 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Processo: Tomada de Preços n° 030/2022. Contratante: Município de Guaíba . Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação de empresa com responsável técnico e ART ou RRT, para construção (obra de engenharia) do GINÁSIO POLIESPORTIVO - UNIDADE SANTA RITA, no Município de Guaíba/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos, conforme especificações do edital da Tomada de Preços nº. 030/2022, de acordo com Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Contratada: SUL ENGENHARIA E CIA LTDA. ME, CNPJ: 15.017.334/0001-45. Do valor contrato: R$ 2.761.274,81. Data da assinatura do contrato: 15/03/2023. Vigência: O referido contrato terá vigência pelo período de 13 (treze) meses a contar da assinatura e a execução da obra se dará em 11 (onze) mês/etapa, a partir da ordem de início de serviços expedida pelo setor de engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos, podendo o mesmo ser prorrogado a critério da Administração, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2022 A Comissão Permanente de Licitações I comunica a ADJUDICAÇÃO do processo Tomada de Preços nº 030/2022 cujo objeto é a contratação de empresa com responsável técnico e ART ou RRT, para construção (obra de engenharia) do GINÁSIO POLIESPORTIVO - UNIDADE SANTA RITA, no Município de Guaíba/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, à empresa SUL ENGENHARIA E CIA LTDA ME - CNPJ 15.017.334/0001-45 - Valor global pelo serviço é de R$ 2.761.274,81(Dois milhões, setecentos e sessenta e um mil e duzentos e setenta e quatro reais com oitenta e um centavos). p/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022 A Comissão Permanente de Licitações I comunica a ADJUDICAÇÃO do processo Tomada de Preços nº 022/2022 cujo objeto é a contratação de empresa com responsável técnico e expedição de ART ou RRT para a execução dos serviços necessários a construção de QUADRA POLIESPORTIVA no Bairro Moradas da Colina na cidade de Guaíba à empresa LN Engenharia Eireli - CNPJ 39.518.520/0001-26 - Valor global pelo serviço é de R$ 424.804,84 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). p/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 01/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RS-129, KM 118+150, EM FRENTE A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, COM 270 M DE EXTENSÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 25 de abril de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 22 de março de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito.