DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de obra para Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Estrada Municipal para o distrito de Vila São Paulo, Etapa Capão do Bugre - Contrato FINISA 0606352-01. ABERTURA: 24 de abril de 2023, às 09h. Tipo: "Menor Preço Global". Edital pelo site: www.pmipe.rs.gov.br Ipê/RS, 22 de março de 2023 CASSIANO DE ZORZI CAON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 O Município de Liberato Salzano - RS, TORNA PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação 03 do Edital de Pregão Eletrônico 30/2022 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas em nuvem e operado por meio de navegador de internet, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, na área de Administração Geral. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 24/03/2023, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital e suas alterações encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234, no Mural de Publicações Oficiais do Município, no Site Oficial e no portal do sistema BLL. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato N° 047/2019. CNPJ: 03.361.851/0001-58. Cláusula primeira - Do objeto: Serviços de notas de expediente judiciais e editais de intimação e notificação do TCE/TJ e demais tribunais. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a razão social da empresa no contrato 047/2019. Cláusula terceira - Da vigência: Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 22 de março de 2023. Cláusula quarta - Do reajuste: Fica reajustado no percentual de 5,59630%, correspondente ao IPCA acumulado. Em favor de: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA. Data de assinatura: 10/03/2023. Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato N° 080/2020. CNPJ: 04.958.321/0001-54. Cláusula primeira - Do objeto: Suporte técnico e garantia para o sistema Storage EMC-VNX5400. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2023. Cláusula terceira - Do valor: Fica suprimido o valor contratual no percentual de 25%. Cláusula quarta - Do reajuste: Fica reajustado no percentual de 3,91291%, correspondente ao IPCA acumulado Em favor de: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA. Data de assinatura: 17/03/2023. Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato N° 133/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05. Cláusula primeira - Do objeto: Reforma de prédio a fim de implantar o Serviço de Atenção Especializada - SAE. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterado o contrato original para acrescer o percentual de 11,93%, suprimir o percentual de 0,10% e acrescer à diferença o percentual de 11,83%. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 17/03/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Aviso n° 018/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Chamamento Público para seleção de até 06 (seis) organizações da Sociedade Civil - OSC, em situação regular perante o conselho municipal d desporto - CMD, para apresentar projetos a serem financiados com recursos do fundo municipal do esporte do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 27/03/2023 às 14:00 h. Em 23 de fevereiro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil - OSC - para serviço de acolhimento institucional (SAI) do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/03/2023 às 14:00 h. Em 23 de fevereiro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 38/2023-REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de preços de materiais de premiação, medalhas, troféus e placas, para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/04/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 39/2023-REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/04/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 23 (vinte e três) de março de 2023. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 CNPJ: 89.793.988/0001-05 Fica homologada a concorrência pública para a construção de prédio destinado à EMEB Harry Roth do município de Novo Hamburgo. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Empenho N° 5407/2023. Valor total: R$ 3.805.004,36. Em 23 de março de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 41/2023 Menor Preço GLOBAL Abertura as 09 horas do dia 10-04-2023. OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PARAÍSO, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 22 de março de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Prefeito de Paulo Bento/RS, torna público que se encontra aberta Licitação, na Modalidade Pregão Presencial nº 11/2023, que tem por objetivo a Seleção de propostas visando a contratação de empresa para prestação de serviço de hora máquina para abertura de micro açudes em 12 propriedades rurais do Município, Conforme Convênio Administrativo entre O Município e a Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 1384/2022, Processo nº 22150000016481 Recebimento dos envelopes no dia 07/04/2023, às 08h30min. Edital e maiores informações na Prefeitura ou no endereço www.paulobento.rs.gov.br, [email protected], [email protected] ou através do telefone (54) 3613 0075. Paulo Bento-RS, 20 de Março de 2023. GABRIEL JEVINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 220/2022 - SMS O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SARH, torna público que alterou a data e edital da licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº 220/2022 - SMS, aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares. Nova Data de Abertura: 09h do dia 31/03/2023. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório, nº 938, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 22 de março de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Fica retificado o extrato do edital do Pregão Presencial 008/2023, publicado na data de 22/03/2023, conforme segue: Onde se lê "Aquisição de combustíveis, óleo hidráulico e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA)." Leia-se "Aquisição de combustíveis." Prazo de entrega dos envelopes da documentação de habilitação e propostas: até às 8h30min do dia 03/04/2023. Abertura: Dia 03/04/2023, às 9h. Local: Setor de Licitações do Município, sito a Rua Duque de Caxias, 223, nesta Cidade. Informações e cópia do Edital junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no período das 7h30min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min ou através do site www.pinheirinhodovale.rs.gov.br. Pinheirinho do Vale - RS, 22 de março de 2023. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação publicada no dia 16/03/2023, página 274, Seção 3, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 002/2023 - PROCESSO 23.0.000023361-7, para a Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obras de recuperação estrutural de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote E-03B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com recursos próprios do Município e através do Contrato de Financiamento nº 40/00025-7 com o Banco do Brasil. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 24 de abril de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP