DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300310 310 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação publicada no Diário Oficial da União do dia 21/03/2023, página 279, Seção 3, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 003/2023 - PROCESSO 23.0.000024205-5, Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obras de recuperação funcional de pavimentos em diversos logradouros de Porto Alegre, do Plano de Requalificação de Vias - Lote F- 1,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com recursos próprios e através do Contrato de Financiamento nº 40/00084-2 com o Banco do Brasil. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 27 de abril de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.As demais disposições permanecem inalteradas/ LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 663/2022 - PROCESSO 22.0.000129427-3, para Registro de Preços para prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC, serviço telefônico de discagem direta gratuita - DDG e serviço de acesso à internet banda larga, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2022 PROCESSO: 4056/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. 2º TERMO DE ADITAMENTO - OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 33.312,81 ao valor total do Contrato 131/2022, devido à concessão de aumento de quantitativo de itens da planilha. DATA: 22/03/2023. EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2022 PROCESSO: 4056/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. 1º TERMO DE ADITAMENTO - OBJETO: Acrescer o valor de R$ 32.514,28 ao Contrato nº 131/2022, referente à inclusão de itens novos. DATA: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa com profissionais capacitados e habilitados para realização de oficinas de musicalização para os estudantes pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Ronda Alta, atendendo as quatro escolas municipais, os alunos da creche (0 a 5 anos) até o 5º ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais, sendo executadas no turno regular, durante o período da hora atividade do professor titular da turma, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto com recursos do MDE, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A realização do Pregão será no dia 04 de abril de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 23 de março de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 117/2023, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 004/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o CRAS Desenvolver (Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), para o período de seis meses. Envio das propostas até às 08h do dia 03/04/2023. Início da disputa às 09h do dia 03/04/2023. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefones 55-3327-1101/1085/1400/1155, site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 21 de março de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 TIPO: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de Santa Clara do Sul torna público, de acordo com a Lei 8.666/93, que no dia 25 de Abril de 2023, às 08h30min, junto ao Centro Administrativo, na Av. Emancipação, 615, serão recebidos os envelopes relativos à Licitação Concorrência nº 02/2023, visando a Contratação de Empresa para Execução da Pavimentação Asfáltica, com CBUQ, da Estrada Geral de Sampainho, com Extensão de 1.897 Metros, Totalizando 12.372,93m² de Pavimentação. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h. Edital disponível no sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/comprasedital/ e ainda no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:2:::NO:2:F50500_ C D _ O R G AO : 8 0 0 0 0 & c s = 1vYxQBhAsrEg6dMAiH8e1pYbae-A Santa Clara do Sul, 22 de março de 2023. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 12/2023 objetivando a aquisição de BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO - UNISTEIN, publicado no Diário Oficial da União dia 21/03/2023, pág. 279, alterando a data do recebimento das propostas, onde se lê 22/03/2023, leia-se 23/03/2023 e a data da sessão pública, onde se lê 03/04/2023, leia-se 05/04/2023. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. Processo Administrativo nº 3068/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de hora máquina, para construção de microaçudes - Termo de Convênio SAPDR FPE nº 1182/2022. Abertura: 11/04/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO N º 38/2023. Processo Administrativo nº 1064/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de pareceres técnicos de análise de licenciamento ambiental de impacto local e florestal no Município de Santiago/RS. Abertura: 11/04/2023, às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 22 de março de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: TOMARA DE PREÇO n°.11/2021 - 5º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de serviços e fornecimento de Materiais n°201/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Duplicação da Rua Francisco J. Lopes - 1° Etapa. ADITIVO: Fica aditada a cláusula do contrato original para prorrogar sua vigência até 31/08/2023, a contar de 01/04/2023, condicionado à prorrogação do Contrato de Repasse n° 896300/2019/MDR/CAIXA, Nos termos do pedido encaminhado pelo ofício 131/2023 - PGM e memorando 348/2023 - SEPDE, de 15/03/2023, encaminhado pelo memorando n° 099/2023 - SGCAR, de 15/03/2023. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que realizará no dia 10/04/2023 às 13h00min, o Pregão Eletrônico 32/2023 - Aquisição de Ambulâncias Tipo B; no dia 11/04/2023 às 09h30min, a Tomada de Preços 03/2023 - Contratação de Empresa para Instalação de Containers Sanitários. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 04/04/2023 às 14h00min PREGÃO Nº 1/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança da informação, com disponibilização de equipamentos, softwares, licenças, suporte técnico e garantia pelo período de 12 (doze) meses, incluindo treinamento para utilização da solução. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - Processo Digital nº 28927/2022, foi SUSPENSO, para correções no Termo de Referência e no edital, em decorrência de diversos questionamentos encaminhados, os quais foram analisados e acatados pela área técnica de projetos e pela Comissão de Licitação. NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações JEFFERSON MEISTER PIRES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição equipamentos agrícolas. Recebimento das propostas: até 14/04/2023, às 9h. Início da disputa: 14/04/2023, às 9h15min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 21 de março de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito