DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 17/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PRANCHA, com recursos oriundos do Convênio/MAPA nº 925909/2022 Plataforma + Brasil nº 52572/2022 processo nº 21000024509202231 com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e contrapartida do município. CONTRATADO: Mattana Veículos Ltda. (CNPJ: 32.225.388/0001-15). VALOR: R$694.000,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil reais), Contrato assinado em 21/03/2023. Arsênio Pereira Cardoso - Prefeito Municipal de Tabaí/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Contratação de empresa para Prestação de Serviços e Assistência técnica de tratamento de Água e Esgoto para o Município de Tunas-RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 04/04/2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 22 de março de 2023 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023, Obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde. Abertura 10/04/2023, às 09h, na sala de licitações, sede da prefeitura de Turuçu. O edital encontra- se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, naBr. 116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282,ramal 210, ou ainda pelo e- mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 22 de março de 2023. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 169/2022 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa para prestacao de servicos continuos de coleta, transporte e destinacao final dos resíduos do serviço de saude, dos grupos A, B e C e seus subgrupos gerados no municipio de Viamao, que ocorrera dia 05/04/2023, as 14h02min, conforme Edital798/2022, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Viamao, 22 de marco de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 CPLP II - 12/04/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 041/2023 (PA 37242/2022-SEMAS), contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos (camisas e coletes), que atenderão a Emenda Parlamentar 202181000789, Programação nº 330452420210001, destinada a Associação Pestalozzi de Rio das Ostras Valor Estimado: R$ 43.342,68 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP CPLP I - 13/04/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 042/2023 (PA 44614/2022-SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliário escolar constituído de conjuntos aluno - padrão FNDE, para suprir a demanda crescente das Unidades Escolares do Município de Rio das Ostras/RJ. Valor Estimado: R$ 751.832,70 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 22 de março de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico n.º 07/2023 - FMS, objetivando o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços na execução, preparo, distribuição de alimentação preparada (refeições), com o objetivo de atender as necessidades do CAPS, Programa de Saúde Mental e o Resgate 24 horas, no dia 10/04/2023, às 10h:00min pelo portal da Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 22 de março de 2023. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 057,058,059,060,061 e 062/2023-FMS. PROCESSO: nº 21011/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Saúde, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 049/2022-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DESCARTÁVEIS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: M.A. PERCILIANO ALVES & CIA LTDA - CNPJ nº 03.156.939/0001-38 com valor total de R$ 40.134,50 (quarenta mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); TARDIN COMÉRCO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 11.822.495/0001-50 com valor total de R$ 51.180,00 (cinquenta e um mil, cento e oitenta reais) BRANDÃO SOLU ÇÕ ES TECNOLÓGICAS LTDA ME - CNPJ nº 21.253.592/0001-23 com o valor total de R$ 37.905,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinco reais); IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com o valor total de R$ 13.859,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais); LORENA COSMÉTICOS LTDA - CNPJ nº 39.315.391/0001-73 com o valor total de R$ 4.909,00 (quatro mil, novecentos e nove reais); MW NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 45.862.764/0001-24 com o valor total de R$ 59.857,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). Assinatura: 13/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 021,022,024,025,026,027,028,029,030 e 0,31/2023-FMS. PROCESSO: nº 17013/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Saúde, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 046/2022-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A PEDISO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com as seguintes empresas: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30 com valor total de R$ 50.571,54 (cinquenta mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); M.A. PERCILIANO ALVES & CIA LTDA - CNPJ 03.156.939/0001-38 com valor total de R$ 1.175,00 (um mil, cento e setenta e cinco reais); LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.639.199/0001-56 com o valor total de R$ 55.110,00 (cinquenta e cinco mil, cento e dez reais); TARDIN COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 11.822.495/0001-50 com o valor total de R$ 193.735,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e trinta e cinco reais); TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 6.870,00 (seis mil, oitocentos e setenta reais); DELTA ELETROMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 32.396.720/0001-04 com o valor total de R$ 54.524,75 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos); GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ nº 34.152.516/0001-73 com o valor total de R$ 235.673,96 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos); HIBNER REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.675.566/0001-38 com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); ALPHA GESTÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 45.457.390/0001-61 com o valor total de R$ 761.430,00 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta reais); TOP 01 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.974.735/0001-80 com o valor total de R$ 9.739,80 (nove mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Assinatura: 23/02/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 035/2023.FME. PROCESSO: nº 18082/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2023-FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM FOGÕES INDUSTRIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com a empresa JEFFERSON PACHECO DOS SANTOS JUNIOR - CNPJ nº 22.193.659/0001-44 no valor total de R$ 113.006,85 (cento e treze mil, seis reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 13/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022-FMS OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DESCARTÁVEIS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 21011/2022, com as empresas: M.A. PERCILIANO ALVES & CIA LTDA - CNPJ nº 03.156.939/0001-38 com valor total de R$ 40.134,50 (quarenta mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); TARDIN COMÉRCO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 11.822.495/0001-50 com valor total de R$ 51.180,00 (cinquenta e um mil, cento e oitenta reais) BRANDÃO SOLUÇÕES TECNO LÓ G I C A S LTDA ME - CNPJ nº 21.253.592/0001-23 com o valor total de R$ 37.905,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinco reais); IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com o valor total de R$ 13.859,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais); LORENA COSMÉTICOS LTDA - CNPJ nº 39.315.391/0001-73 com o valor total de R$ 4.909,00 (quatro mil, novecentos e nove reais); MW NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 45.862.764/0001-24 com o valor total de R$ 59.857,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 13 de março de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022-FM ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-FMS. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 46/2022-FMS, e tendo em vista o que sugere o (a) Pregoeiro (a) Municipal, a Procuradoria Jurídica Municipal e os documentos apresentados, resolve HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o resultado do referido Pregão Eletrônico, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se o extrato de contrato no Diário Oficial do Municípo. Em, 23 de fevereiro de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde