DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 13 de março de 2023 IVANA DOS SANTOS GOMES Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira/RJ torna público que realizará Tomada de Preços nº. 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras visando à construção da Clínica da Mulher. Data da sessão: 10/04/2023. Horário: 10 h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. O edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92 (2º andar), Catarino, Cardoso Moreira/RJ - de segunda a sexta - feira de 13:00 às 16:30, mediante a apresentação de requerimento, dispositivo de armazenamento de dados e 02 (duas) resmas de papel A-4, ou, ainda, no sítio eletrônico deste Município. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima citado. TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira/RJ torna público que realizará Tomada de Preços nº. 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde em São Luiz. Data da sessão: 11/04/2023. Horário: 10 h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. O edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92 (2º andar), Catarino, Cardoso Moreira/RJ - de segunda a sexta - feira de 13:00 às 16:30, mediante a apresentação de requerimento, dispositivo de armazenamento de dados e 02 (duas) resmas de papel A-4, ou, ainda, no sítio eletrônico deste Município. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima citado. NATHÁLIA PONTES VIEIRA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Adm. nº 0437 / 2023. Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção (ampliação) e reforma da Escola Mun. Profª Liberalina Alves Ribeiro de Souza - Monerat, 2º Distrito para o dia 18/04/2.023, às 10hs. Retirada do Edital, no www.duasbarras.rj.gov.br, (02) duas resma de papel A4 (500 fls) parte anexa do prédio da Prefeitura de Duas Barras (Setor de Licitação), Pça. Gov. Portela, nº07, Duas Barras, e-mail: [email protected], tel:022-2534-1212, a partir de 23 de março de 2.023, das 13 hs às 16 hs. Duas Barras (RJ), 22 de março de 2023 ANTONIO ROSSINI DE OLIVEIRA RIGOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23 Proc. Adm. nº 1143 / 2022. Contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva - Bairro Caixa D´água - Município de Duas Barras - RJ para o dia 20/04/2.023, às 10hs. Retirada do Edital, no www.duasbarras.rj.gov.br, (02) duas resma de papel A4 (500 fls) parte anexa do prédio da Prefeitura de Duas Barras (Setor de Licitação), Pça. Gov. Portela, nº07, Duas Barras, e-mail: [email protected], tel:022-2534-1212, a partir de 23 de março de 2.023, das 13 hs às 16 hs. Duas Barras (RJ), 22 de março de 2023 ANTONIO ROSSINI DE OLIVEIRA RIGOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Adm. nº 0998 / 2022. Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no bairro Recanto da Vitória - Município de Duas Barras - RJ para o dia 24/04/2.023, às 10hs. Retirada do Edital, no www.duasbarras.rj.gov.br, (02) duas resma de papel A4 (500 fls) parte anexa do prédio da Prefeitura de Duas Barras (Setor de Licitação), Pça. Gov. Portela, nº07, Duas Barras, e-mail: [email protected], tel:022- 2534-1212, a partir de 23 de março de 2.023, das 13 hs às 16 hs. Duas Barras-RJ, 22 de março de 2023 ANTONIO ROSSINI DE OLIVEIRA RIGOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo nº 014/002681/2022 - Objeto: Cessão, através de permissão de uso a título oneroso de espaço físico destinado a instalação de um estabelecimento comercial destinado a comercialização de alimentos em logradouro público no Município de Duque de Caxias, com área total de 180,78 m² e 82,17 m², localizado no Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, na Rodovia Washington Luiz, Parque Beira Mar, em conformidade de condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Data: 24 de abril de 2023 - Hora: 10:00h - Retirada do Edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21489/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 037/2023 (licitações-e sob o ID nº 987370) que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE ÁGUA MINERAL em favor da empresa SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELLI ME - CNPJ: 28.453.684/0001-04, no valor de R$136.585,40 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Itaguaí, 22 de março de 2023 ROBENS FONSECA PEDROSA JUNIOR. Secretário Municipal de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, que fará realizar no dia 13 de abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 073/2022 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para assistência respiratória, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM/HPMIH, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMAMC/SEMUSA . Macaé-RJ, 21 de março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13564/2022 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na confecção/fornecimento de uniformes, objetivando a entrega integral de UNIFORMES, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 05 de ABRIL de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 22 de Março de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7336/2022. PROCESSO AQUISITIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE. O MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 28.580.694/0001-00, considerando o art. 8º, § 1º, I, c/c o art. 20 da Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17/04/2023 às 11h, Local: Rua Prof. Paulo Sérgio Nader Pereira, 250, Centro, Mendes - RJ - CEP: 26.700-000 - AUDITÓRIO - Sala da Divisão de Licitações estará promovendo o respectivo credenciamento visando cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares cuja finalidade é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda.O inteiro teor do edital estará disponível no horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado na Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ. Mendes, 3 de março de 2023 ROSA MARIA NASCIMENTO. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Processo Nº 1194/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de equipamentos de cozinha, secadoras de roupa e projetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino da rede municipal, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 05/04/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br . Mendes-RJ, 16 de março de 2023. Maria Paula da Silva Vale. Secretária Municipal de Educação.