Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 313

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300313 313 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 2/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/13130/22 OBJETO: Resta SUSPENSO "SINE DIE", o Edital para Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, através do Sistema de Registro de Preços, visando Aquisição de Serviços Contínuos de Usinagem de CBUQ-Massa Fina e Maquinário. Oportunamente, será divulgada NOVA DATA para abertura da licitação em epígrafe. Mesquita-RJ, 21 de março de 2023 MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 837/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de abril de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 22 de março de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ADESIVA DE PROTEÇÃO SOLAR (TIPO INSULFILM'S) G5, COR FUMÊ, COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS NAS UNIDADES ESCOLARES E SEDE DA SECRETARIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 1501/2023, na modalidade Pregão Presencial n.º 022/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de abril de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de uma resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 22 de março de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 837/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de abril de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 22 de março de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica ADIADA para o dia 10 de abril de 2023 às 10:00 horas a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS REFERENTE A BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA (MARCA: ACCU-CHEK COMBO - ROCHE DIABETES CARE BRASIL), PROVENIENTES DAS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. O novo edital poderá ser retirado no site www.comprasbr.com.br, onde ocorrerá a sessão ou através do site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 22 de março de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Proc. 510000527/2021. OBJETO: A contratação de empresa para execução de obras de readequação e modernização do arquivo geral da Prefeitura Municipal de Niterói, no bairro Ponta D'areia. DATA, HORA E LOCAL: Dia 24/04/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da pr o p o s t a . V A LO R : O valor máximo estimado de R$9.431.624,35 (nove milhões quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 21 de março de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Proc. 510000740/2020. OBJETO: contratação de empresa, para a reforma de cobertura do Bloco 07 e 13 da CLIN - Rua Indígena, nº 72, no Bairro São Lourenço, no Município de Niterói. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10/04/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$609.478,63 (seiscentos e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) . EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 21 de março de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto Obra de reforma e complementação do Paço Municipal, situado na Rua Mário Pati Júnior, Nº 164-338, Bairro Vila Camarim, no Município de Queimados-RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I - A PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2909/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 06/04/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG SRP Nº 7/2023 Tipo: Maior Desconto Preço Máximo na Tabela ANP Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito (GLP) em botijões de 13 (treze) quilos a fim de atender as unidades de educação do município São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 05/04/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por item Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Aquisição de Veículos, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 04 de abril de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). Tanguá, 22 de março de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo menor preço global. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos de I a XIII. DATA DO EVENTO: 13 de abril de 2023. HORÁRIO: 10:00 HORAS. OBS.: Editais disponíveis no site: www.sjvriopreto.rj.gov.br - menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 24/03/2023. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 22 de março de 2023. FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 89/2022-SEMSMA Processo 491/2022 A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, torna pública a errata ao AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 089/2022 - SEMSMA veiculado em 22 de Março de 2022, no Diário Oficial da União, conforme abaixo: Onde se lê: "FICA REMARCADA para o dia 04 de março de 2023, às 10:00 horas.", Leia-se: FICA REMARCADA para o dia 04 de abril de 2023, às 10:00 horas. Silva Jardim, 22 de março de 2023. RAQUEL LUZ DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2023-SEMSMA Processo 9988/2022 A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, torna pública a errata ao AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2023 - SEMSMA veiculado em 22 de Março de 2022, no Diário Oficial da União, conforme abaixo: Onde se lê: "FICA REMARCADA para o dia 04 de março de 2023, às 14:00 horas.", Leia-se: FICA REMARCADA para o dia 04 de abril de 2023, às 14:00 horas. Silva Jardim, 22 de março de 2023. RAQUEL LUZ DA SILVA Pregoeira