DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. Trajano de Moraes, 22 de março 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/PMV/2023 Processo Administrativo nº 32715/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição materiais diversos, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados às Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item.Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de abril de 2023, às 09:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 22 de março de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Proc. 427/2022/SMAC/FMAS - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço item - Objeto: Aquisição de Material de Consumo Diversos, - Empresas: COMERCIALTXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - Valor: R$ 1.211,76 (hum mil, duzentos e onze reais e setenta e seis centavos); DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ: 26.844.478/0001-91 - Valor: R$ 10.354,72 (dez mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e dois centavos); TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.072.149/0001- 03 - Valor: R$ 9.017,28 ( nove mil, dezessete reais e vinte e oito centavos); IN OV A R E EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 31.206.933/0001-63 - Valor: R$ 3.708,00 (três mil e setecentos e oito reais); SOLID WORK SERVICE LTDA - CNPJ: 44.192.113/0001-01 - Valor R$ 854,28 (oitocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte oito centavos); AMK LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 47.931.507/0001-22 - Valor R$ 4.800,36 (quatro mil, oitocentos reais e trinta e seis centavos) Info: (24) 3345-4444 CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/GAB/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 533/2023, a despesa com "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, para atender as necessidades do Hospital Municipal Oswaldo Cruz", por meio de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2023, Pregão Eletrônico Nº 96/GAB/2022. Processo Licitatório nº 2871/2022 da Prefeitura Municipal de Machadinho D' Oeste, no valor de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais), em favor da empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 03.093.776/0010-82., Alto Paraíso/RO, 22 de março de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 132/2022 A Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Cacoal, através de seu Secretário, torna público aos interessados referentes ao PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 132/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7354/2022, OBJETO: R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO E DE ESCRITÓRIO, encontra-se REVOGADO, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão, após análise da impugnação impetrada. NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, c da Lei nº. 8.666/93. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 22 de março de 2023. GILDEON ALVES DA CRUZ Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023, torna pública que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 09/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 842/2023 pertencente à SEMDESFAT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVILMENTO SOCIAL, DO TRABALHO E DA FAMILIA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO COLORADENSE PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA (CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO), COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO: 218,30 M² CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE CUSTO, ESTUDOS PRELIMINARES, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS. CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 916787/2021, em atendimento às necessidades da SEMDESFAT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVILMENTO SOCIAL, DO TRABALHO E DA FAMILIA. Sessão pública: 11/04/2023, com início às 9 horas. Valor total reservado R$ 364.583,00 (Trezentos e Sessenta e quatro Mil quinhentos e Oitenta e Três Reais). Informações Complementares: nos itens 5.1 à 5.7 do edital. Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário do SEMDESFAT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVILMENTO SOCIAL, DO TRABALHO E DA FAMILIA sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro 4132 - Centro ou no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br. O Edital, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Demais Anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através do telefone: (69) 3341-3421, ou webmail: [email protected]. Colorado do Oeste, 22 de Março de 2023. FRANCISCA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019 TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: O presente Contrato tem por finalidade o objeto desta licitação à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando a Contratação de empresa para a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA. Prazo: 180(cento e oitenta) dias Valor: R$ 509.711,42 (quinhentos e nove mil, setecentos e onze reais e quarenta e dois centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/CPLM/2023 O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, ADJUDICA, e considerando o parecer favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 685/2021, que originou a Tomada de Preço nº 02/CPLM/2023, conforme preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, que tem por objeto a Contratação de empresa para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, com uma área total de 673.780,48m², e extensão de 537,00 , no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Costa Marques e a União Federal, por meio Ministério do Desenvolvimento Regional, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o referido objeto à empresa: EDRIANO GUEDES CRISTINO EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.173.681/0001-76, que sagrou-se vencedora do certame, com o valor total de R$ R$ 668.007,51 (seiscentos e sessenta e oito mil, sete reais e cinquenta e um centavos). Costa Marques/RO, 17 de março de 2022. VAGNER MIRANDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeada através do Decreto nº 4.238/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, considerando a decisão da autoridade competente (fls. 172/173), com fundamento nas Súmulas 346 e 473 do STF, §3º do art. 49 e art. 59 todos da Lei 8.666/93, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n. 048/SUPECOL/2023, Processo Administrativo 1-12467/2022-SEMASF, Cujo objeto é a aquisição de material permanente (cômoda, estantes e roupeiros), para atender as necessidades da Instituição de Acolhimento Adélia Francisca da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF, ficando todos os atos constitutivos TOTALMENTE REVOGADOS, conforme determinado pela autoridade competente.. Demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 22 de março de 2023 HEVILENY Mª. C. LIMA JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-1772/2023 - SEMOSP, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos Pesados, 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP através do Programa POEIRA ZERO. Valor total estimado: R$ 26.284.873,04 (vinte e seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e três reais e quatro centavos). Data de Abertura: 05/04/2023 Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 22 de março de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeiro