DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação da execução dos serviços com vigência de 02/01/2021 a 27/08/2022. CONVÊNIO. SICONV Nº 865342/2018. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/CP/2023 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP. Processo nº 3 9 5 / S E M M A AG R I T / 2 0 2 3 . Objeto: Aquisição de material permanente (implementos agrícola) por meio de Emenda Parlamentar, por intermédio do Ministério da economia em forma de transferências especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo - SEMMAAGRIT, devidamente autorizado conforme Oficio 015/SEMMAAGRIT/2023, especificações constantes no Termo de referência, e demais anexos deste edital. Valor estimado: R$ 30.101,00. Data do recebimento das propostas, a partir do dia 22/03/2023 até o dia 10/04/2023 às 09h00min e abertura da sessão no dia 10/04/2023 às 09h01min (horário de Brasília (DF)), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e todos os elementos que o integram poderá ser acessado, lido e retirada cópia gratuitamente nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. Outras informações no email [email protected] ou no departamento de licitações da prefeitura municipal de Mirante da Serra/RO, cito a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, Cep. 76.926-000, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h:00min, excetos feriados. Mirante da Serra - RO, 22 de março de 2023. WILDISON CANDIDO ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, NECESSÁRIO A OFERTA DE ALIMENTOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Valor estimado: R$ 250.582,25 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Data da sessão: 10/04/2023 às 09:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] . Nova Brasilândia D´Oeste/RO, 22 de março de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 683/SEMECE/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, data: 22/03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, conforme especificações mínimas constantes no Edital e termo de referencia. Contratos nº 13, 14, 15 e 16 de 2023. Contrato Nº 13/2023, 3A COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, Valor contratado R$: 576.286,19 CNPJ: 08.065.137/0001-36, Contrato nº 14/2023, CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA, CNPJ: 39.899.492/0001-34, Valor contratado R$: 664.840,50 Contrato nº 015/2023, M. NEVES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ n.º 10.609.637/0001-33, valor contratado R$ 1.081.604,00; Contrato nº 16/2023, AUGUSTO CESAR BIANCHINI ME, CNPJ: 84.616.622/0001-39, valor contratado R$ 546.888,84. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2021 A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Pregoeiro formalizado pelo DECRETO Nº 379/GP/2023 de 30 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2023, do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°691/2022/FMS, referente ao Convênio/Recursos Federal/M.S. Nº 25000.180372/2020-93, que tem por objeto Aquisição de Notebook, especificações mínimas: processador: 4 núcleos nº de threads 8 (1.6ghz; 6mb cache); - sistema operacional: Windows 10 home - tela: 15.6" hd (1366x768) antirreflexo, - memória: 8gb, em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 027/2022 e HOMOLOGO como vencedor a empresa: DK INFORMATICA, inscrito no CNPJ: 48.373.392/0001-60, Com endereço situado na Rua João de Barro, nº 77, Bairro Recanto dos Pássaros, Cuiabá/MT, CEP: 78.075-290, no valor de R$ 8.310,00 (Oito mil trezentos e dez reais), por ter apresentado lances dentro do parâmetro estabelecido no referido pregão. Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento Parecis/RO, 17 de março de 2023 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - P.G.M CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 Av. Castelo Branco nº 1046 - Pimenta Bueno RO - CONTRATADO: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 21.744.769/0001-94 Av. Agostinho Chagas, Nº 1020, bairro Julia Santiago, Morada Nova/CE. - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 165/2022 P.G.M., conforme as especificações constantes no processo administrativo n.º 7687/2022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Trânsito SEMOSP do Município de Pimenta Bueno. - DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato n° 165/2022 P.G.M. por mais 60 (sessenta dias) contados da expiração do prazo de vigência do Contrato n° 165/2022 P.G.M. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023/SML/PVH - SRPP Nº 020/2023, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-000011902/2022- 17-e, cujo objeto resumido é o OBJETO: Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Material de Consumo (Água Mineral) por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2023 às 11h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.201.482,56 (dois milhões, duzentos e um mil reais, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Porto Velho-RO, 22 de março de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Tomada de Preço, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM AÇO LAMINADO ESTRUTURAL COM CONCRETO ARMADA. LINHA 168, KM 04, LADO NORTE" (CONTRATO DE REPASSE N. 921652/2021/MDR/CAIXA), Valor estimado em R$ 826.925,66 (oitocentos e vinte seis mil, novecentos e vinte e cinco reais, sessenta e seis centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 10 de Abril de 2023 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 3660/2022. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 22 de Março de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMT PROCESSO ADM. 926/2022/SEMETEC A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 003/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa P. M. V CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 29.829.338/0001 - 32, vencedora do Certame no valor global de: R$ 934.453,54 (Novecentos e Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobr o m a / R O, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma, 22 de Março de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da licitação do TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023-SEMINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e revitalização das instalações prediais das praças, rodoviária, prédio sede e imóveis locados da Secretaria Municipal de Administração -SEMAD da Prefeitura Municipal de Amajarí/RR . Nº LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . 101 JOAO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP R$ 1.412.284,55 R$ 1.407.091,78 Homologada /Adjudicada DEVIDAMENTE ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO A EMPRESA: JOAO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP - CNPJ: 04.382.316/0001-46, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.407.091,78 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e um reais e setenta e oito centavos) Amajari/RR, 22 de Março de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente