DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300317 317 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - CPL PROCESSO Nº032/2022-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico nº 025/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Canta/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Licitatório nº 032/2022, Pregão Eletrônico nº 025/2022, em favor da Empresa: TECHNOVA - COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.511.708/0001-14, tendo como vencedora dos Itens 1 e 37 no valor total R$ 688.784,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais), Empresa: R. C. DOS SANTOS, CNPJ nº 23.767.832/0001-33, tenho como vencedora dos Itens 2, 5, 7, 8, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 39 no valor total R$ 42.134,50 (quarenta e dois mil, cento e trinta quatro reais e cinquenta centavos), Empresa: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 24.864.422/0001-73, tendo como vencedora dos Itens 3, 4, 9, 11, 13, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 40 e 41 no valor total R$ 27.609, 00 (vinte e sete mil, seiscentos e nove reais), Empresa: TATA COM DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA, CNPJ 11.088.993/0001- 11, tendo como vencedora do item 6, no valor total R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais), Empresa: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 34.792.887/0001-10, tendo como vencedora dos Itens 12, 15 e 43, no valor total R$ 3.944,00 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Publique-se e dê-se ciência. CANTÁ - RR, 15 de março de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ADENDO MODIFICADOR I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº014/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que procedeu alteração no Edital do certame licitatório em epígrafe, mediante ao ADENDO MODIFICADOR I referente a Tomada de Preço nº 001/2023, com a finalidade de alterar a data de abertura do certame, tendo em vista o feriado de Sexta-Feira Santa, no dia 7 de abril. Fica reagendada a data da sessão pública de abertura para 10 de abril de 2023, nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, considerando que a alteração realizada não afeta substancialmente a formulação das propostas, ficam inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias. Canta-RR, 22 de março de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema, através da Defesa Civil do Município de Iracema-RR, em cumprimento ao disposto da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, torna-se público o Extrato do Contrato do Processo 088/2023, Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2023, Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, a título de royalties da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - visando propositura de ação judicial de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Para atender na recuperação de recitas do Município de Iracema - RR, valor Percentual de 20% (vinte por cento) do proveito patrimonial alcançado pelo Contratante com a propositura da ação. Contratada: FATIMA FARIAS INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 45.007.133/0001-28.Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2023. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Iracema-RR, 21 de março de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 processo nº 106/2023 OBJETO: MACRODRENAGEM DA VILA CAMPOS NOVOS 3 ETAPA SITUADA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 11/04/2023 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com C N P J. Iracema-RR, 22 de Março de 2023 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2023 processo licitatório nº 054/2023, contratante Secretaria Municipal de Eucação através da prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: WP EMPREENDIMENTOS CNPJ:42.686.776/0001-57, objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. ONDE LE SE valor total R$ 460,000,00(quatrocentos e sessenta mil reais) LEIA SE R$ 851.320,00(oitocentos e cinquenta e um mil ,trezentos e vinte reais)fonte recursos RP, vigência do contrato 12(doze) meses publicado no diário oficial da união dia 15 de MARÇO de 2023 edição nº 51 pagina nº 272 ONDE LE SE assinatura do contrato 28 de fevereiro de 2023,LEIA SE assinatura do contrato 10 de março de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C.C. Nº 23/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 054/2023 - C.C. nº 023/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra remanescente da Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Roxinho no Município de Mucajaí - RR. Homologa e Adjudica a empresa: H R SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 40.457.667/0001-32, pelo valor R$ 43.795,90 (Quarenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais, noventa centavos). Mucajaí - RR, 22 de março de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita AV I S O DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 - SRP Nº. 03/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, nobreaks e estabilizadores; instalação de computadores e softwares, manutenção de sistema operacional, aquisição de periféricos para reposição, aquisição de peças originais ou similares e insumos de informática, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Mucajaí. REQUERENTE: G MENESES DA SILVA ME CNP Nº. 41.796.556/0001-13 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR DA DECISÃO: Com base no exposto exarado na íntegra, apenso nos autos, recebemos a impugnação interposta pela empresa requerente, tendo sido apresentada de forma tempestiva, para no mérito, negar-lhe provimento. Portanto, o edital mantém-se inalterado e o certame ocorrerá normalmente na data e horário inicialmente divulgados. A decisão na integra encontra-se a disposição de interessados. Mucajaí-RR, 22 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PMM/RR. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROC. Nº. 040/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí por intermédio do seu Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 008/2023 em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiadas pelas Lei nº. 8.666/93, torna público o resultado da Licitação de que trata o Pregão Presencial citado acima, que tem por objeto, a Contratação de empresa para implantação de iluminação pública em led na BR 174, com poste circular de concreto no município de Mucajaí, em que a empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA CNPJ Nº. 22.507.726/0001-58, sagrou-se vencedora da referida licitação, com o valor global de R$ 3.000.859,27 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove reais, e vinte e sete centavos). Mucajaí-RR, 22 de março de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 008/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA CNPJ Nº. 22.507.726/0001-58, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 040/2023, e autorizo a emissão do empenho conforme valores já registrados em ata e no resultado de julgamento do referido pregão. Mucajaí-RR, 22 de março de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita. RESULTADO DE JULGAMENTO C.C. Nº 23/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa H R SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 40.457.667/0001-32, sagrou-se vencedora da Licitação referente a C.C. nº. 023/2023 - Processo nº. 054/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra remanescente da Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Roxinho no Município de Mucajaí - RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 43.795,90 (Quarenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais, noventa centavos). Mucajaí-RR, 21 de março de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO: 027/2023 CL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UM AUTOMÓVEL BÁSICO SEM ACESSIBILIDADE PARA O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Pregoeira torna público que: às 10hrs: 00min do dia 05 de abril de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço - Por item. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ e www.comprasgovernamentais.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro de Segunda a Sexta feira no horário de de 08h: 30min às 13h: 30min. Código UASG: 980036 Rorainópolis - RR, 22 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR