DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 24/03/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 22 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO: 061/2023 CL Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 009/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. A Pregoeira torna público que: às 12hrs: 00min do dia 06 de abril de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 24/03/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 22 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023. Processo nº 063/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação para Contratação de Serviços Advocatícios necessários ajuizado de demanda judicial em benefício deste Município, tendo como objetivo: Recuperação de valores que a Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), não tem repassado a título de royalties, diante Da exploração de recursos minerais em município confrontante, de acordo com os documentos que integram estes autos, sendo que o prazo para o início da execução dos serviços somente começara a correr a partir da assinatura do respectivo Contrato. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO: 017/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, por meio do presente tornamos público que a licitação cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A UBS FLUVIAL E AS EMBARCAÇÕES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS SITUADAS NO MUNÍCIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, foi ANULADO conforme Mandado de Intimação referente ao Processo 0800406-25.2023.8.23.0047. Rorainópolis - RR, 22 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº 063/2023 Com fulcro nos arts. 13, V e 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e com fundamento nos documentos que instruem os presente autos, assim como no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, DECLARO INEGÍVEL A LICITAÇÃO para Contratação de Serviços Advocatícios necessários ajuizado de demanda judicial em benefício deste Município, tendo como objetivo: Recuperação de valores que a Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), não tem repassado a título de royalties, diante Da exploração de recursos minerais em município confrontante. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, submeto o presente ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Rorainópolis - RR, 17 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de São Luiz/RR, no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO CARONA a Adesão à Ata de Registro de referente ao Processo Administrativo nº324/2022 - Pregão Presencial nº 042/2022, do município de São João da Baliza/RR. Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação do prontuário eletrônico do cidadão - PEC/ESUS com treinamento e suporte técnico para todos os setores da secretaria municipal de saúde de São Luiz/RR, junto ao serviço de estruturação de rede interna de intranet das UBS'S e sede da secretaria. Contratará a empresa A R DE MEDEIROS, CNPJ Nº 33.174.951/0001-36, detentora da Ata de Registros de Preços acima mencionado, aderida através desse procedimento. A íntegra do ato da Adesão Carona e demais documentos encontram-se nos autos, na sede da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. Fundamento legal: Regida pela lei Federal n° 10.520, de 17 de junho de 2002 e subsidiariamente pela lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 (com alterações da lei 8883/94 e da lei n° 9.648/98) e ainda pelo Decreto Federal n° 7.892/2013. São Luiz/RR 22 de março de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 091/2022. ADESÃO "CARONA" A ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação do prontuário eletrônico do cidadão - PEC/ESUS com treinamento e suporte técnico para todos os setores da secretaria municipal de saúde de São Luiz/RR, junto ao serviço de estruturação de rede interna de intranet das UBS'S e sede da secretaria. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 11.812.717/0001-54. Contratada: A R DE MEDEIROS, CNPJ Nº 33.174.951/0001-36. Vigência: 06 (MESES) meses. Valor R$ 57.053,34 (Cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos) para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de emissão do contrato: 23/12/2022. Data da assinatura do contrato: 23/12/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 087/2022 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 05/04/2023 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR. 22 de março de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Processo Administrativo n° 029/2023. FONTE DE RECURSO: 110 - Convênio nº 915832/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos, ABERTURA DO EDITAL: 10/04/2023, HORÀRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (Horário local), RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL. São Luiz-RR. 22 de março de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Processo Administrativo n° 030/2023. FONTE DE RECURSO: 110 - Convênio nº 888881/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos, ABERTURA DO EDITAL: 11/04/2023, HORÀRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (Horário local), RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL. São Luiz-RR. 22 de março de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 0084/2022 que tem por objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201900927-5, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE". Empresa Vencedora/Adjudicada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10. Itens Vencidos: 2, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14,15. Comunica que para os itens 1, 4, 5, 7 13 não teve empresa habilitada, sendo portanto, declarados fracassados. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz/RR 22 de março de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira