DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações (47) 3542-0166 ou no e-mail: [email protected]. Agronômica, SC 22 de março de 2023 CÉSAR LUIZ CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 - SRP OBJETO Contratação, sob demanda, de empresa do ramo pertinente, objetivando a elaboração de projetos de engenharia, urbanização, arquitetura e consultoria para a secretaria de planejamento urbano do município de Araranguá/SC, cujas especificações encontram - se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 05 de abril de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: À09h00 do dia 05 de abril de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 22 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 039/2023 OBJETO: Aquisição de computadores. VALOR: R$ 300.000,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 12 de abril de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em, 22 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMB E 9 E B 9 D D E D E D C EA 8 2 3 6 5 9 6 7 7 8 A 4 D D 7 5 2 E 2 E 3 3 E 1 1 C O MUNICÍPIO DE BOMBINHAS (SC), através do Prefeito Municipal Paulo Henrique Dalago Muller, em conformidade com a Lei 8666/93, vem por meio deste, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Edital já mencionado. Objeto "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARACUJÁ, MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL". Data da Homologação: 13/03/2023. Vencedor: FJ CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 1.592.067,96 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Bombinhas, 21 de março de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-FMSB 598B076E44452D690210F23A0C4B8FE08710C171 O Município de Bombinhas (SC) torna público às empresas cadastradas no Município em conformidade com a Lei 8.666/93 a abertura da Concorrência nº 001/2023- FMSB. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIODE BOMBINHAS". Recebimento dos envelopes até as 14h00min horas do dia 24/04/2023, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Bombinhas. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 14h30min horas. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no Departamento de Compras e Licitações da PMB-End. Rua Baleia Jubarte, 328- José Amândio-Bombinhas - SC, ou no site: www.bombinhas.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail [email protected]. Bombinhas, 20 de março de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMI/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou a Concorrência Pública 003.PMI.2023 referente a pavimentação de acesso ao centro de cultura da comunidade de Campo Mãe Luzia, ICR 351 Rodovia Juvenal Jose Silvano, Bairro Campo Mãe Luzia, no município de Içara/SC, Trecho: estaca 243+0 a 256+0, extensão 260 metros. Empresa vencedora: CONSTRUTORA NUNES LTDA. Valor total: R$ 555.960,71 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e setenta e um centavos) . IÇARA - SC, 22 demarço de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.FMS.2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de freezer, computadores, ares- condicionados, cadeiras de rodas, autoclaves e destilador de água em atendimento aos serviços pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC, e em atendimento as Emendas Parlamentares N.º 18800017 e 39490007. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. CÓDIGO TCE/SC: 7E609979E621E34C35CDB8D56BEBB046426C1CB6. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 06/04/2023 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. IÇARA - SC, 22 de março de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 EDITAL PREF P.L. n. 041/2023 - P.P. n. 022/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 041/2023, Edital de Pregão Presencial PREF n. 022/2023, até às 08h30min do dia 04 de abril de 2023, e fará abertura no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Tem por objeto o presente edital a contratação de empresa para a prestação de serviços de informática, incluindo instalação e manutenção de equipamentos, de redes e softwares, distribuídos nas repartições públicas do Município de Ipuaçu, conforme condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 22 de março de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 NOVA DATA Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e insumos para o Fundo Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio de Itaiopolis/SC. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 05 de Abril de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 05 de Abril de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 17 de Março de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 Nome: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Empresa: CONSÓRCIO VISEU-MERCOLUX CNPJ: 48.950.514/0001-34 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 149313/2022-e Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E NÁUTICO DE ITA JAÍ. Modalidade: Concorrência 011/2022. Valor: 8.737.021,59 (oito milhões, setecentos e trinta e sete mil, vinte e um reais, cinquenta e nove centavos). Data Assinatura: 06/03/2023 SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTOS, COMPREENDENDO: INFRAESTRUTURA, PROTEÇÃO CATÓDICA, ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO, ACABAMENTOS, ENTRE OUTROS ITENS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DA BARRAGEM SARGENTO BOMBEIRO MILITAR SÉRGIO RICARDO BARBOSA (ETAPA II), mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes. Os envelopes deverão ser entregues até as 14:30 horas do dia 24 de abril de 2023 e serão abertos após 10 (dez) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí (SC), 22 de março de 2023. RAFAEL LUIZ PINTO Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 224/2022 DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para a construção do Centro de Assistência ao Portador de Espectro Autista no Município de Itapema, conforme projetos, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro anexos ao processo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. CONTRATADA: CONSTRUTORA JHR LTDA EPP. CNPJ: 29.645.373/0001-00. DO PREÇO: R$ 4.571.777,77 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 30 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023.