DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.054.2022 PROCESSO Nº 195/2022 OBJETO: Registro de Preços - Aquisição de uniformes, mochilas e bolsas berçário para atender a Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital Nº 04.054.2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023: VENCEDOR: BAGIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 130.999,00 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e nove reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023: VENCEDOR: CO-PES TEXTIL LTDA. VALOR: R$ 455.620,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023: VENCEDOR: JN BOLSAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR: R$ 711.542,08 (setecentos e onze reais, quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023: VENCEDOR: TEXTIL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. VALOR: R$ 4.766.000,04 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 02/03/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. Itapema, 2 de março de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.009.2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para pavimentação de diversas ruas localizadas no Bairro Ilhota no Município de Itapema, conforme projetos, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro anexos ao processo. Revoga-se o Processo Licitatório nº 225/2022, em virtude de que o mesmo restou fracassado, com base nas razões expostas nos documentos anexos aos autos do Processo em epígrafe. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 PREGAO ELETRONICO n. 09/2023 - Processo n. 16/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: ORBENK ADMINISTRACAO SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 79.283.065/0001-41. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos continuados de recepcao, conforme especificaçoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 22/03/2024. Fonte: 160070000238 e 1899700003. Valor Total: R$ 725.700,00. Data de Assinatura 22/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 39/2022-FMS Código registro TCE: C59DF4698348D51D308E747B339D41AB0B995D46 O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Senhor Secretário Municipal da Administração e do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informa aos interessados que estão promovendo alteração no valor do atendimento, constante no item 2.1 e 5 do Edital, no Anexo VII e item 1.2 do Anexo IV - Minuta de Credenciamento e inclusão do valor no item 4 do Termo de Referência. O Edital VERSÃO II contendo as alterações, estará disponível no site do Município até o dia 27/03/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 17 de março de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TIPO: Menor Preço por Item Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à contratação de serviços de empresa especializada em locação de equipamentos de Sonorização e Iluminação, com fornecimento de mão de obra técnica, equipamentos específicos e estrutura de apoio durante eventos, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no ANEXO I, ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços e ANEXO IX - Termo de Referência deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 14.160/2021, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 12276C2EAF40071345A1E2C38252FB3FC81C5F72 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 10 de abril de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR MÁXIMO PARA AQUISIÇÃO: R$ 1.218.796,39 (Hum milhão duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 2 de março de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, para realizar a ampliação de rede de distribuição de energia no loteamento Laurita Zastrow, localizado na Rua Joaquim Francisco de Paula, no Bairro Chico de Paulo, no município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: CF8A2E20C0CBDBC3CF676103DF51DE22433975A4 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 13 de abril de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 190.309,30 (cento e noventa mil trezentos e nove reais e trinta centavos). Jaraguá do Sul (SC), 2 de março de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 758/2022 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 758/2022 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais hospitalares (insumos para suporte ventilatório, acessórios para equipamentos e materiais para radioterapia) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José de Joinville e unidades da Secretaria da Saúde do Município de Joinville, o item 59 restou FRACASSADO. Joinville, 22 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 10 de abril de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 35/2023, "OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Equipamentos de Enfermagem e Vacinação para as Unidades de Saúde do Município de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 352.700,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 23 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA 50MM NA QUADRA ESPORTIVA DA E.E.F. FREI ANDRÉ MALINSKI - RIO NOVO DE CIMA, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 05/04/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 05/04/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 22 de março de 2023. ADILSON LISCZKOVSKI. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS EM BLACK OUT TECIDO, DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 10/04/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 10/04/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 22 de março de 2023. ADILSON LISCZKOVSKI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023/FMS Ref. Processo Licitatório Nº 002/2023/FMS, Pregão Eletrônico Nº 001/2023/FMS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS COMPLEMENTARES) BEM COMO O ORÇAMENTO REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC. A pregoeira, nomeada pela Portaria nº 356 de 12 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições, SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/FMS, por razões de interesse público, devido correções necessárias no edital. A nova data do certame será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Major Vieira/SC, 22 de março de 2023. ALINE KRISAN. Pregoeira.