DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O item 6 foi declarado fracassado. Em 22 de março de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ELIANA C. J. FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.992/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PREVÊNÇÃO DE INCÊNDIO" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002022OC00446 (COTA PRINCIPAL) 855800801002022OC00447 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 550/571, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00446, Ata de Sessão Pública às fls. 402/458, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00447 e Atos Decisórios juntados sob folhas 539/544 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ONIX EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, em primeiro lugar, para o fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 21 de março de 2023. SORAIA M MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.198/2022. Considerando a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, contida no Relatório sob fls. 656/662 do processo em epígrafe, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto dessa Licitação à Empesa RTA - RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., imbuído das atribuições legais a mim conferidas, nos termos do Artigo 66, Inciso XII, da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022. Em 20 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I" Processo Administrativo: 1.533/2023 Data e Hora do Pregão: 10/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00109 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de março de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20.935/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00459 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras, publicado em 14/03/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 881/882 dos autos, o qual informa a DESCLASSIF I C AÇ ÃO da empresa COLOSSO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA para o fornecimento do item 13, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 14h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 31 de março de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do item 13, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 293/2022 nos termos do Ed i t a l . Praia Grande, 21 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.843/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA TÉRMICA E MANGOTE" NÚMERO DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00008 RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras, publicado em 02/03/2023 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 272/273 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa A. MORAES EIRELI para o fornecimento dos itens 01 e 02, e INABILITAÇÃO da empresa RRA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. ME para o fornecimento dos itens 03 e 04, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 03 de abril de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 01, 02, 03 e 04, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 006/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 21 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: M O DA L I DA D E : TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução para Ampliação do Hospital Santo Antônio Fase 1, no Município de Morungaba - SP, conforme Contrato de Repasse Contrato de Repasse OGU nº 919307/2021 - Operação 1080801-26 - Operação 1080801-26 - Programa Atenção Especializada à Saúde - ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 10/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 23/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br - Licitações - Editais. Morungaba, 22 de março de 2023. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 064/2023; Tomada de Preços nº 001/2023; Contratante: Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para recapeamento asfáltico de diversas vias públicas do Município, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos; Valor do Contrato: R$ 343.135,09; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 17/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 17/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor da empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor total de R$ 389.933,98, para Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para pavimentação asfáltica, do estacionamento Municipal de acesso ao Rio Tietê da Orla Turística do Município de Barra Bonita, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos