DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300325 325 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma físico, quadro de composição do BDI, planilha orçamentária e demais documentos. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, na data de 21/03/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Volpi Distribuidora de Drogas Ltda. EPP, item 09, no valor total de R$ 11.500,00; Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda. ME, item 02, no valor total de R$ 11.800,00; Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A, item 04, no valor total de R$ 6.250,00; Primemed Comércio e Distribuidora Ltda. EPP, itens 11, 12, 13, 14, no valor total de R$ 2.304,00; V P - Medicamentos Ltda. ME, itens 01 e 03, no valor total de R$ 20.720,00; 48.715.490 Eric Xavier Colombeki ME, item 15, no valor total de R$ 9.205,00; PL Med Produtos Hospitalares Ltda. ME, item 10, no valor total de R$ 92.500,00; Dutramed Distribuidora Ltda. ME, itens 05, 06, 07, 08, no valor total de R$ 29.580,00; com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 22 de março de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/23-1009 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - lanches, em atendimento à Secr.Mun. de Ass. Social e Cidadania. Data do pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 11/04/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Batatais, 22 de março de 2023. FERNANDA C. ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO Os Secretários de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, Desenvolvimento Social, Mobilidade Urbana e Saúde de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo nº 6.963/2023 - Contratação de Empresa para Locação de Veículos para atendimento das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, Desenvolvimento Social, Mobilidade Urbana e Saúde da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 10/04/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. WALTER B. A. DA SILVA Secretário SAMUEL BRASIL DE R. P. CARVALHO Secretário FRANCISCO C. P. DA SILVA Secretário TALES G. DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM FERRO FUNDIDO, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA, a empresa LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI por ter ofertado o menor preço nos itens 36, 37, 38, 39 e 40, a empresa NÉLIA MARIA CYRINO LEAL INDÚSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS - LT DA por ter ofertado o menor preço nos itens 04 e 05, a empresa SAINT GOBAIN CANALIZ AÇ ÃO LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 28, 31, 43, 49, 51, 61, 62, 63, 67, 70, 71, 75, 83, 84, 85, 95 e 105, a empresa ACCAETANO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 26, 27 e 77, a empresa ALPHA SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA por ter ofertado o menor preço no item 100, a empresa LAFFERDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM FERRO FUNDIDO EIRELI - EPP por ter ofertado o menor preço nos itens 30, 32, 33, 34, 35, 66, 69, 80, 88, 89, 94, 96, 97 e 102, a empresa HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 22, 24, 29, 41, 42, 48, 64, 68, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 81, 82, 86, 87, 90, 91, 98, 99, 101 e 103, a empresa M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI por ter ofertado o menor preço nos itens 54, 55, 56 e 57, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, Itu, 22 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Lei 8666/93 Tornamos público para conhecimento dos interessados que com relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2022, Processo de Compras n.º 4828/2022, que trata da contratação de empresa para construção de viaduto para transposição da via férrea, após análise dos pedidos de esclarecimentos ao edital por empresas interessadas, ficam ALTERADOS os Anexos I, II e III do edital. Face a alteração, fica REMARCADA a referida licitação para o dia 02/05/2023 às 08:30 horas, quando às 09:00 horas do mesmo dia, serão abertos os envelopes. Maiores informações, serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, sito na Rua Miguel Prisco, 288 - Centro, Ribeirão Pires, fone (11) 4828-9860. O edital com as devidas alterações poderá ser obtido através do site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 22 de Março de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Lei 8666/93 e 10.520/02 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, Processo de Compras nº 6398/2022, que trata do registro de preços para futura contratação de empresa para execução de serviços pontuais e eventuais para reparos e recuperação de logradouros da Estância Turística de Ribeirão Pires. Período para cotação das 11:00 horas do dia 23/03/2023 às 13:30 horas do dia 05/04/2023. Período para lances 05/04/2023 a partir das 09:00 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone: (011) 4828-9860. O edital na íntegra poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 22 de março de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13686/2022 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de exames de imagem, compreendendo: exames de ressonância magnética de coluna, articulação, crânio, abdômen, próstata e quadril, destinados a diagnósticos dos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de abril de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 24/03/2023 até as 08h30min do dia 05/04/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 05/04/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 05/04/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 22 de março de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto Concorrência Pública Nº 09/23 - Proc. nº 1256/23, para contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de drenagem urbana no loteamento flor do campo. Abertura dia 24/04/23, às 09h30min. O Chamamento Pública Nº 07/23 - Proc. nº 1282/23, para seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de colaboração, para execução de atividades complementares para prestação de serviços de internação para dependentes químicos. Abertura o dia 25/04/23, às 10h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607- 1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé, SP, Em 22 de março de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, graxa e afins, para atendimento das necessidades da frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de até 12 meses, conforme descrição do Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 do dia 06 de abril de 2023. INICIO DA DISPUTA 09:00 do dia 06/04/2023. LOCAL: Plataforma BLL Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura - SP, 22 de março de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 37/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 04 de abril de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES BIOQUIMICOS E HEMATOLÓGICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINÍCAS DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 10/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 22 de março de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito