DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 21 de março de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23 Acha-se aberta no Serviço de Licitações desta Prefeitura a Tomada epigrafada, tendo por objeto a contratação de empresa para obras de construção de um pavimento com 06 salas de aula e 01 quadra coberta, com fornecimento de material e mão de obra, Programa Resfísica - FNDE. Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia 14.04.23. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br. VINICIUS MAGNO FILGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 No processo licitatório nº 031/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, objeto: registro de preços objetivando futuras aquisições de tintas e solventes para sinalização viária horizontal, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do presente edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor das empresas: Via Paraná Indústria e Comércio de Tintas Ltda, itens 01 e 04, no valor total de R$ 115.150,00; Prime Comercio de Material de Construção Ltda ME, itens 02 e 03, no valor total de R$ 95.690,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes - SP, 21 de março de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 31/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, objeto: registro de preços objetivando futuras aquisições de tintas e solventes para sinalização viária horizontal, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do presente edital, a favor das empresas: Via Paraná Indústria e Comércio de Tintas Ltda, no valor total de R$ 115.150,00; Prime Comercio de Material de Construção Ltda ME, no valor total de R$ 95.690,00. Guararapes - SP, 21 de março de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Município de Hortolândia torna pública a Concorrência Pública 01/2023. PMH 35859/2023. Edital 34/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de escavação de solos moles em lagos e lagoas, limpeza de canal em córregos, conservação de vias e áreas públicas não pavimentadas, no Município de Hortolândia, com fornecimento de máquinas, caminhões e equipamentos, inclusive combustível, motoristas e operadores devidamente habilitados e qualificados, conforme memorial descritivo e anexos. Início do Período de Publicidade do Edital 24/03/2023. Data da Sessão Pública 25/04/2023 as 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br > Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil> ou junto ao Departamento de Suprimentos, na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. Hortolândia - SP, 22 de março de 2023 IEDA M. DE OLIVEIRA Secr. de Administração e Gestão de Pessoal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 23/2023, Edital 33/2023, PMH 35662/2023. Objeto: contratação da prestação de serviços continuados de seguro de veículos sem dedicação exclusiva de mão de obra, assegurando os veículos próprios da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. INÍCIO DO PREGÃO 04/04/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF). TEMPO DE Disputa 10 minutos na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital está disponível no site da prefeitura www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia - SP, 22 de março de 2023 IEDA M. DE OLIVEIRA Secr. de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo n° 028 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CONSULTÓRIO. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 23/03/2023 até as 13h59min do dia 04/04/2023 Abertura de Propostas iniciais: às 14h00min do dia 04/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 04/04/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 142.855,57 Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212. Igarapava/SP, 22 de março de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 004/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRENCIA Nº 004/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de "sistema estruturado de ensino" (material didático, plataforma educacional, assessoria pedagógica, avaliações integradas e cursos de capacitação) para professores e alunos da educação infantil (jardim i e ii) e do ensino fundamental (1º, 2º e 6º anos); Departamento Requisitante: Departamento de Educação, Cultura e Esportes; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 334 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 213.000 educ.infantil-pré-escola Convênios/entid, 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 345 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 212.000 educ.infantil-creche-convênios/entidades, 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 402 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 220.000 ensino fundamental-convênios/entidades/f, 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 403 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.02.16 200.013 SALARIO educação-qese, 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 422 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS; FONTE DE RECURSOS: Próprio/Estadual/Federal; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA; NÚMERO DO CONTRATO: Nº 064/2023; DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/02/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2023; GESTOR DO CONTRATO: Paulo Sérgio DA Silva CPF 194.955.088-51; FISCAL DO CONTRATO: Andréa Consuelo Silveira CPF 101.604.638-31; VALOR DO CONTRATO: R$ 471.090,00 (quatrocentos e setenta e um mil e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 DISPENSA 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023; CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: aquisição de equipamentos industriais, visando atender as demandas da cozinha piloto deste município, nos preparos de refeições a serem destinadas aos alunos da rede municipal e estadual; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento de Educação, Cultura e Esportes; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020605 12 361 0210 2190 0000 manutenção do ensino fundamental - (ficha 417) 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente 0.01.00 220.000 ensino fundamental -convênios/entidades/f, 020605 12 361 0210 2190 0000 manutenção do ensino fundamental - (ficha 408) 3.3.90.30.00 material de consumo 0.01.00 220.000 ensino fundamental - convênios/entidades/f; FONTE DE RECURSOS: Próprio/Federal; NÚMERO DO CONTRATO: 072/2023; DATA DA PUBLIC AÇ ÃO DA RATIFICAÇÃO: 02/03/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2023; GES T O R DO CONTRATO: Paulo Sérgio da Silva, CPF: 194.955.088-51; FISCAIS DO CONTRATO: Marina Locce Antunes, CPF: 076.357.156-31, Aline Cristina Gobbi Custódio, CPF: 368.750.778-50; CONTRATADA: TEREZINHA INADA DE OLIVEIRA IGARAPAVA; VALOR DO CONTRATO: R$ 16.998,44 (dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica aos interessados que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto do Processo nº 001/2023, modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, autuado em 09 de janeiro de 2023, referente a aquisição de kits de materiais de apoio didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino fundamental do 1º ao 9º ano composto por: livros, programa de avaliação da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à empresa: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.641.768/0001-68 no valor total de R$ 485.550,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Ipuã-SP, 22 de março de 2023. EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023, de 07 de março de 2023, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar e consumo nas datas comemorativas realizadas nas unidades de ensino do município de Ipuã/SP, conforme calendário escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 13h00min do dia 05 de abril de 2023. Ipuã - SP, 22 de março de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos