DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipuã - SP, 22 de março de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 PROCESSO N. 59/2023 Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, provenientes de recurso de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 -016628, Código do Programa nº 09032022 Logrou - se vencedora a empresa LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, com o valor global de R$ 12.462,00, a empresa RODRIGO TORRES FONSECA MEI , com o valor global de R$ 7.180,00, a empresa POLUX COMERCIAL EIRELI EPP , com o valor global de R$ 4.560,00, a empresa ISABELLA FERNANDA LOPES DA SILVA FERNANDES , com o valor global de R$ 3.910,00, a empresa THP VOTUPORANGA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI , com o valor global de R$ 8.035,27, a empresa K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP , com o valor global de R$ 1.499,00, a empresa EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES ME , com o valor global de R$ 175,00 ,a empresa AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN - ME , com o valor global de R$ 7.098,00 e a empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS , com o valor global de R$ 7.983,32 .Assinatura: 17/03/2023.Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. ALEX SANDRO DE CARVALHO Secretaria Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção da Unidade do Samu, localizado na Rua Vitório Coppos, s/nº, Bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26 de abril de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. Antonio Carlos Andrigo Ferreira, Secretário Municipal de Obras. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira - SP, 22 de março de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/23 Edital Nº 37/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de LEITE UHT integral, para entrega parcelada. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 05/04/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, das 09h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/23 Edital Nº 39/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado barreiras de ar. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 05/04/23, às 14h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de gênero alimentício como sobremesa, tipo Ovos de Chocolate - "Ovos de Páscoa" - a serem entregues aos Alunos da Rede Municipal de Ensino Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 27 de março de 2023 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal - SP, 22 de março de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/22 PROCESSO: 17.772/22 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia para construção de escola em tempo integral, em atendimento a Secretaria de Educação, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações torna público que após analise sobre a proposta comercial das empresas licitantes participantes do certame, ficando classificada como melhor proposta a empresa: VPP ENGENHARIA EIRELI, com o valor de R$ 23.541.135,47 (vinte e três milhões quinhentos e quarenta e um mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Ademais, fica concedido o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis. O processo licitatório encontra-se disponível na Diretoria de Licitações para vistas aos interessados mediante agendamento prévio através do e-mail: [email protected]. VALTER PUCHARELLI Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a contratação de SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 11 de abril de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 572.374,37 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 22 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023 EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 I - PREÂMBULO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio nº 517- Centro, telefone- fax nº (018) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria nº 001/2023, de 03 de janeiro de 2023, FAZ SABER a todos os interessados, atendendo à solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de consultas de clínica geral nas unidades de saúde do município, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8.080/90 e demais normas do Sistema Único de Saúde, bem como da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, com base no entendimento dos artigos 25, caput; 26, parágrafo único inciso II; 27; 32; §2º e 34, §1º, da Lei Federal 8.666/93. Conforme decisões do Plenário do Tribunal de Contas da União prolatada nos processos TC nº 016.171/94 (decisão nº 104/1995; TC nº 016.522/95-8; TC nº 018.116/2005-7; Orientação Normativa nº 17/09 da Advocacia Geral da União, com base no Processo nº 00400.015975/2008-95, orientação normativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73/93; Jurisprudência do E. Tribunal de Contas da União - Decisão 656/1995 -Plenário. Decisão TCU 439/2003; Acórdãos TCU 540/2003, 819/2005, e 1.796/2007 - Plenário, e pelas condições estabelecidas neste EDITAL RETIFICADO. O recebimento dos Envelopes dos candidatos ao credenciamento será: a partir do dia 24 de março de 2023 até dia 10 de abril de 2023, nos dias úteis e horários de expediente, das 09h00min às 11h00min e das 13h 00 min às 16h00min. A abertura dos envelopes documentação - pedido de credenciamento será: dia 10 de abril de 2023 às 09h30min, horário de Brasília - DF. Maracaí/SP, 22 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A JUSTES EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES. Após análise do plano de trabalho, a Comissão de Seleção abaixo relacionada convoca a entidade INSTITUTO LÓTTUS para apresentar seu Plano de Trabalho Ajustado em até 15 dias. O Termo de Convocação - Ajustes em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social