DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300328 328 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A JUSTES EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES. Após análise do plano de trabalho, a Comissão de Seleção abaixo relacionada convoca as entidades INSTITUTO LÓTTUS e ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE para apresentar seu Plano de Trabalho Ajustado em até 15 dias. O Termo de Convocação - Ajustes em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 248/2022. Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Assinatura 22/03/2023. Vigência 20/03/2024. Ata de Registro de Preços 114/2023. CEREALISTA GOES ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 70.470,85. Ata de Registro de Preços 115/2023. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SORETTO DO BRASIL LTDA. Valor Máximo R$ 9.600,00. Ata de Registro de Preços 116/2023. LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 362.502,45. Ata de Registro de Preços 117/2023. MR ALIMENTOS SAUDAV E I S LTDA. Valor Máximo R$ 667,20. Ata de Registro de Preços 118/2023. PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor Máximo R$ 10.729,70. Ata de Registro de Preços 119/2023. WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA. Valor Máximo R$ 34.840,00. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A JUSTES EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES. Após análise do plano de trabalho, a Comissão de Seleção abaixo relacionada convoca a entidade ASSOC I AÇ ÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA para apresentar seu Plano de Trabalho Ajustado em até 15 dias. O Termo de Convocação - Ajustes em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES. Após análise do plano de trabalho, a Comissão de Seleção abaixo relacionada convoca a entidade CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA - CACAM para apresentar seu Plano de Trabalho Ajustado em até 15 dias. O Termo de Convocação - Ajustes em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. MARCELLI KULIKE Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social THABADA CRISTINE DA LUZ Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Honório Bevenuto), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo,conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 14:00 horas do dia 17/04/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis - SP, 22 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Edital n° 12/2023; Processo n° 357/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Mão de Obra, Material e Equipamentos Necessários à pavimentação asfáltica, trecho das ruas Pedro Cipola e Pedro Lima, neste município, conforme edital e peças técnicas. ABERTURA DA SESSÃO: 10/04/2023 às 08:30h. LOCAL: Av. Frederico Ozanan, 255 - Centro. Mineiros do Tietê - SP, 22 de março de 2023. GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PL nº 3.340/2022. Objeto: Registro de preços para fornecimento de mobiliários escolares e mobiliários em geral destinados para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Tornamos público que, a pedido da pasta requisitante, fica SUSPENSA "SINE DIE" a licitação supramencionada, para fins de alterações no Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Sem mais, ficamos a disposição para eventuais esclarecimentos. Mogi Guaçu - SP, 22 de março de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE CONTRATO ADM Nº 8/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 07/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Pavloc - Locaçao E Construçao Civil Ltda Cnpj nº 32.234.110/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Cidade Jardim. Vigência: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 meses a partir da data de assinatura do presente instrumento, ou seja, até 06/03/2024. Valor Total R$ 207.093,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Licitação nº 011/2023 Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 011/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Materiais Escolares e de Expediente, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declaradas vencedoras as empresas: C J C Distribuidora De Artigos De Papelaria Ltda, Cnpj nº 03.853.315/0001-70, vencedora dos itens 01, 02, 06 ao 11, 13, 14, 17 ao 19, 25 ao 30, 34, 35, 39, 42, 43, 46 ao 52, 56 ao 68, 70, 74, 75, 78 ao 81, 87 ao 89, 91, 93, 94, 96, 97, 100, 102, 103, 105, 108, 109, 113, 114, 116, 119, 120, 132 ao 154, 162 ao 180, 182 ao 185, 195 ao 238, 250 ao 263, com Valor Total de R$ 164.966,65; Crivepel - Livraria, Papelaria E Informatica Ltda, Cnpj nº 01.602.785/0001-35, vencedora dos itens 22, 72, 76, 77, 92, 99, 101, 107, 188 ao 194, 266 e 267, com Valor Total de R$ 34.384,00; M. K. Barrionuevo Ltda, Cnpj nº 36.650.431/0001- 40, vencedora dos itens 05, 20, 21, 31, 37, 44, 69, 82 ao 86, 98, 104, 106, 110 ao 112, 121, 155 ao 161, 181, 186, 187, 265, 268 ao 283, com Valor Total de R$ 189.905,81; Tereza Marschal Martins Ltda, Cnpj nº 27.022.070/0001-05, vencedora dos itens 03, 04, 12, 15, 16, 23, 24, 32, 33, 36, 38, 40, 41, 45, 53 ao 55, 71, 73, 90, 95, 115, 117, 118, 122 ao 131, 239 ao 249, 264, com Valor Total de R$ 42.072,89. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.641/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ADULTO E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPSAD, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2023 às 10h00min. Osasco - SP, 21 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do Pregão nº 006/2023, na modalidade ELETRÔNICA, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos. O encerramento dar-se-á no dia 04 de Abril de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 21 de Março de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 09/SL/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA ÁREA DE ENDODONTIA COM PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS POR MENOR PREÇO GLOBAL, NO CENTRO INTEGRADO 'SILVANA SARTORI' DO MUNICÍPIO DE OUROESTE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/04/2023, às 13h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida dos Bandeirantes, nº. 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal de Ouroeste: www.ouroeste.sp.gov.br, ícone Licitações. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone/fax (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 22 de março de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito