DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 22 de março de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 07/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSAS TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA E CONCRETO USINADO PARA USO DOS DEPARTAMENTOS E SERCRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/04/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 22 de março de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PARDINHO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação de acordo com a Lei n.º 11.947 de 16/07/2009, Resolução n.º 026/2013, Resolução n.º 002/2015 e Resolução n.º 4/2015, Resolução 21/2021 do FNDE. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO, PROJETO DE VENDA E CRONOGRAMA DE ENTREGA: até o dia 12 de abril de 2.023, às 14h; LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, Rua Sargento José Egídio do Amaral, n.º 235 - Centro. A Chamada Pública na integra está à disposição dos interessados no site www.pardinho.sp.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Pardinho no horário das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, qualquer informação poderá ser obtida através do telefone/fax (14) 3886-9200 - Ramal 9220 (Licitação) ou pelo e-mail [email protected]. Pardinho (SP), 22 de março de 2.023. JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 EDITAL Nº 014/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ENXOVAL PARA BEBÊS, PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE MATERNIDADE, que será distribuídos a toda gestante do município que realiza no mínimo 06 (seis) consultas de rotina do pré-natal, em atendimento ao Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 8:00 horas do dia 23/03/2023 até as 08h59min do dia 05/04/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 05/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h00min do dia 05/04/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 124.772,50 (Cento e vinte e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Federal Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 21 de março de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022 PROTOCOLO Nº 14483/2022. SC Nº 1154-1155-1156-1157-1158-1159-1160-1161-1163- 1164/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA REFORMA DE TELHADOS DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: CNPJ: 03.548.670/0001-35 - Razão Social: ENGEDRART PROJETOS E OBRAS LTDA - ITEM 1 - Valor Total R$ 209.770,99. ITEM 2 - Valor Total R$ 625.257,46. ITEM 3 - Valor Total R$ 431.595,04. ITEM 4 - Valor Total R$ 430.541,46. ITEM 5 - Valor Total R$ 211.363,10. ITEM 6 - Valor Total R$ 198.560,52. ITEM 7 - Valor Total R$ 209.770,99. ITEM 8 - Valor Total R$ 430.541,46. ITEM 9 - Valor Total R$ 234.272,06. ITEM 10 - Valor Total R$ 664.480,29. ITEM 11 - Valor Total R$ 1.381.137,12. Valor total da contratação: R$ 5.027.290,49, conforme Edital de Classificação/Desclassificação nº 03/2023, emitido pela COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, no qual a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Piacatu, conforme Convênio Funasa nº CV 0065/18, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, e o Município de Piacatu/SP, visando Sistema de Abastecimento de Água. Encerramento: 10/04/2023 às 14h00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302. 22/03/2023. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO Nº 825/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIEDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Sessão no dia 05/04/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 017/2023, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto Aquisição de Produtos Estocáveis usados no preparo da merenda escolar Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de produtos estocáveis usados no preparo da merenda escolar Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Oferta de Compra - BEC n°. 854300801002023OC00028. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de março de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de abril de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras - SP, 22 de março de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 17/2023 Aquisição de utensílios para cozinha, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 23/03/2023 às 08h45 do dia 05/04/2023; Início da disputa de preços: As 09h00 do dia 05/04/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 22 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Processo nº 08/2023 Objeto: Execução de obra de infraestrutura de iluminação pública em diversas ruas do Município de Porangaba, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 12/04/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/04/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba - SP, 22 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito