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Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 330

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300330 330 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Processo nº 07/2023 Execução de obra de Iluminação do Estádio Municipal Agostinho Angelini, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 13h45 do dia 12/04/2023; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 12/04/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba - SP, 22 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. ADM. Nº 56/2023 - EDITAL Nº 14/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. JOSÉ F A MILEO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS - Ficam alteradas: Entrega dos Envelopes: até as 13h45min do dia 03/04/2023. Abertura dos Envelopes: 14h00min do dia 03/04/2023. O Edital e Arquivos de poderão ser retirados gratuitamente na Prefeitura Municipal de Potim, ou através do site: www.potim.sp.gov.br. Potim, 22 de março de 2023. Bruno C. F. Abreu - Presidente da Comissão de Licitação. ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 OBJETO: Equipamentos para adequação da Rede de Atenção à Saúde Bucal ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 06/04/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 06/04/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente- SP, 22 de março de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: Constitui o Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I. Abertura: 22 de Março de 2023. Encerramento: 04 de Abril de 2023 às 08h. Maiores informações sobre o processamento da presente Licitação serão prestadas, pessoalmente, na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo telefone (18)3279-8010, no horário comercial, de Segunda a Sexta- feira, ou no site www.regentefeijo.sp.gov.br Regente Feijó - SP, 22 de março de 2023. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de empresa especializada para atualização do diagnóstico socioterritorial da macroárea, diagnóstico socioeconômico e reprogramação das atividades inerentes ao Plano de Desenvolvimento Socioterritorial junto às 800 (oitocentas) famílias beneficiárias do Programa "Minha Casa Minha Vida" - FAR, moradoras dos empreendimentos Jardim Agrochá II e Jardim Agrochá III, como parte das ações previstas no plano de ação emergencial, a serem pagos através dos Convênios cadastrados no SIAPF sob nº 0391.095-96 e 0391.098-27. Os interessados deverão estar devidamente cadastrados (possuir Certificado de Registro Cadastral dentro do prazo de validade) ou atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas. ENTREGA DOS ENVELOPES nº 01 - Habilitação, nº 02 - Proposta Técnica e nº 03 - Proposta de Preços: até as 09h00 do dia 28/04/2023 na DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, sito a Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - Registro/SP. ABERTURA DOS ENVELOPES: nº 01 - Habilitação, nº 02 - Proposta Técnica e nº 03 - Proposta de Preços: às 09h05 do dia 28/04/2023 na DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1048 ou pelo e- mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Divisão de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, através dos links "VEJA MAIS"; "Licitações". Registro - SP, 17 de março de 2023. VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora Geral de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 008830/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços eventuais de manutenção predial (corretiva de reparação), com fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão de obra, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 30.410.889,71 (trinta milhões quatrocentos e dez mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 04 de abril de 2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 05 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05 de abril de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 22 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 053/2023. O MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, torna público que a licitação realizada no dia 17/03/2023, às 14h00min, na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2023, com objeto a Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Rede Coletora De Esgoto Sanitário, Nos Termos Do Convenio Com O Governo Estadual (Convênio 103533/2022), foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Nº: 41/2023. Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Elaboração De ata de registro de preço para aquisição de diversos itens de material de enfermagem a serem utilizados nas redes de saúde de Santa Albertina, com previsão de consumo parceladamente para 12 (doze) meses. Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 04 de Abril de 2023 ás 08:30hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo site www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633- 9300. 22/03/2023 GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 11/2023 - Ata de Registro de Preços nº 1/2023 Homologo e adjudico as empresas: Cirúrgica Olímpio LTDA, com valor total de R$ 76.887,10,R.A.P-Comercio de Medicamento Ltda. R$34.601,00, Passos Comercial Hospitalar LTDA EPP R$4.760,60,Aglon Comercio e Representações LTDA R$ 14.513,00,M & D Comercial Hospitalar LTDA R$13.050,70,Cirurgica Medsaude Hospitalar Brasil LTDA R$46.538,00,Acacia Comercial de Medicamentos Eireli R$55.302,00,W.A.Comercio de Medicamentos LTDA R$12.457,00,Juliana Cravalheiro Mariano da Silva R$3.2 9 4 , 0 0 , Ke n a n Medicamentos LTDA R$3511,00, objetivando a Contratação de Empresas para fornecimento de medicamento, para a Unidade Básica de Saúde. Processo nº 13/2022 - Ata de Registro de Preços nº 2/2023 Homologo e adjudico as empresas: Cirúrgica Olímpio LTDA R$ 2.092,00, Cirúrgica Riopretana LTDA-ME R$73.394,72. Passos Comercial Hospitalar R$1.102,00, Medpapaer Com. De Mat. Med. e Hospitalares-Eireli R$4.003,30, Cirúrgica Medsaude Hospitalar Brasil LTDA R$242.580,62, Cirúrgica União LTDA R$764,64, valor total R$323.937,31, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de material de enfermagem para a Unidade Básica de Saude. Santa Salete (SP),17 de março de 2023 JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando a "CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEDICINA VETERINÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NÚCLEO DE ZOONOSES E MATADOURO MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA". O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; ou pelo site www.santanapontepensa.sp.gov.br com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 05/04/2023, com início de credenciamento às 13h00 e início do pregão no mesmo dia, após as 13h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa (SP), 22 de fevereiro de 2023. VAGNER HERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra- se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 23/03/2023 até as 08:00h do dia 04/04/2023. Abertura das propostas: 04/04/2023 às 8:30 h. Início da Sessão Pública: 04/04/2023 às 08:10 h. Formalização de Consultas: E- mail: [email protected]. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Ponte Pensa (SP), 22 de março de 2023. VAGNER HERNANDES