DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300331 331 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Secretaria de Mobilidade Urbana COMUNICA que, no dia 24 de abril, das 19h às 21h será realizada a primeira audiência pública do Plano para a Mobilidade Segura e Inclusiva de Santo André (PMSI). O encontro será presencialmente, na Câmara Municipal de Santo André, localizada à Praça IV Centenário, 02 - Centro - Santo André - CEP 09040- 905. O evento será parte da etapa de Diagnóstico do Plano e será fundamental para que a população apresente suas considerações sobre acessibilidade e segurança no trânsito, no transporte e nas calçadas da cidade. Mais informações disponíveis em: https://pmsi-santoandre.com/. Santo André, 22 de março de 2023 APARECIDO DONIZETI PEREIRA Secretário de Mobilidade Urbana AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital n° 456/2022 - Concorrência - Processo nº 16.338/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de serviços técnicos para apoio e implantação de programa de trabalho social no Complexo Santa Cristina - Etapa 2, no Município de Santo André. Adjudicação e Homologação do certame para a empresa JHE Consultores Associados Ltda (CNPJ: 00.810.083/0001-84), ao valor global de R$ 5.521.015,23, obtendo a nota final de 92,50 pontos. Santo André, 22 de março de 2023. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Após fase recursal e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RICARDO DA SILVA SOBRINHO, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 007/2023. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP. Adjudicado e Homologado para a empresa GILBERTO JÚLIO MARANGON, inscrita no CNPJ n.º 08.750.916/0001-70, no valor de R$ 41.308,20 (quarenta e um mil trezentos e oito reais e vinte centavos). ADJUDICADA POR GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS P R EG O E I R O DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 112/2023 Santo Antônio da Alegria/SP, 22 de Março de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelos membros da equipe de apoio e Pregoeira, homologo e adjudico os objetos do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 03/23, as empresas: RENATO GARCIA MAIA 36242615843, vencedora do item: 1; REGINALDO APARECIDO DE LIMA 27104282882, vencedora do item: 2; ODA I R JOSE FERNANA PINTO 35941718845, vencedora dos itens: 3 e 4; ANA MARIA DA SILVA 16400737871, vencedora do item: 5; CARINA APARECIDA DE LIMA 31658878884, vencedora do item: 6; ANA PAULA FERREIRA 21870542843, vencedora do item: 7; JULIANA DONIZETE SILVA 10163596670, vencedora do item: 8. Referente a SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO NO ATERRO SANITÁRIO. Santo Antônio da Alegria/SP, 22 de Março de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 012/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA PARA A "CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS", QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICͬPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESAFRANCISCO DE ASSIS MORAES CONSTRUTORA EPP, CNPJ n. º36.735.072/0001-24. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 MESES. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 240.741,38 (duzentos e quarenta mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Tomada de Preços. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS", entrega de acordo com o Edital. DATA E HORA DO INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 04/04/2023 às 09:00:00 DATA E HORA DO FIM DO CREDENCIAMENTO: 04/04/2023 às 09:20:00 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 04/04/2023 às 09:30:00 DATA E HORA DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2023 às 14:00:00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.comprasbr.com.br E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designada como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, o Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: FERNANDA DARINI AGUIAR E JANAINA DE SOUZA HENRIQUE. Santo Antônio da Alegria, 22 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 A presente licitação tem por objeto a Eventuais aquisições parceladas de folhas de sulfite para os departamentos do Município de Santo Antônio da Alegria. Pelo Período de 12 Meses, entrega de acordo com o Edital. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 04/04/2023 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/04/2023 ÀS 14:01 HORAS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2023 ÀS 14:02 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Para Registro de Preços Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, a Sra. LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: JANAINA DE SOUZA HENRIQUE E FERNANDA DARINI AG U I A R Santo Antônio da Alegria, 22 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.0173/2023 - PEC.00654/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS, MESA E CONJUNTO PROFESSOR - Abertura do Pregão em 05/04/2023 às 09:00 horas. PE.0174/2023 - PEC.00703/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA - Abertura do Pregão em 05/04/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 22 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 1904/2023 ID 993257 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E FILANTRÓPICAS E OS RESTAURANTES POPULARES DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 04/04/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 04/04/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 04/04/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 22 de março de 2023 LETICIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema. CONTRATADO: DULCINEI DE OLIVEIRA BUENO SANTANA - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito a serem consumidos em diversos setores desta municipalidade. VALOR: R$ 109.463,40 (cento e nove mil e quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020202 - Assistência Social; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 - Saúde; 020205 - Conselho Tutelar; 020504 - Cemitério e Velório Municipal. PRAZO: 31/12/2023. ASSINATURA: 02/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO - 013/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema. CONTRATADO: LEITE RITANIA LTDA EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito a serem consumidos em diversos setores desta municipalidade. VALOR: R$ 98.977,50 (noventa e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020807 - Nutrição Escolar; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020504 - Cemitério e Velório Municipal. PRAZO: 31/12/2023. ASSINATURA: 02/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO - 014/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: OLIVEIRA PEREIRA AÇOUGUE LTDA. - ME MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito a serem consumidos em diversos setores desta municipalidade. VALOR: R$ 93.773,70 (noventa e três mil e setecentos e setenta e três reais e setenta centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 020807 - Nutrição Escolar; 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020504 - Cemitério e Velório Municipal. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 02/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO - 015/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: SUPERMERCADO PONTES & OLIVEIRA LTDA. - ME MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2023